DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME, CNPJ: 11.394.628/0001-35 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Meire Rodrigues da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, torna público o resultado de julgamento e convocação, da licitação tipo TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023. Objetivo: Construção da sede da Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal n.º 8.666/1993, decide-SE pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas R M TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA e contrarrazões da empresa J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA - ME, na mesma senda, DAR PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas A. SILVA LIMA EIRELI, J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e SOLU'S ENGENHARIA. Diante dos julgamentos e desistências, restou habilitada para abertura das propostas que se dará no dia 29 de setembro de 2023 às 08:30min, a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, portanto, convoca-se os interessados. A Comissão encaminhou os autos deste processo à autoridade superior competente, o Prefeito Municipal, para sua análise, consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. Informamos que a Autoridade Superior Ratificou todas as decisões proferidas pela Comissão Permanente de Licitação. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Data da Abertura: 14/11/2023 às 14h (catorze horas).

Local: Rua Alvorada, nº 281, 2° andar, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900664. Retirada do Edital: 27/09/2023 a 10/11/2023, horário: 08h às 17h, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo e- mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 26 de setembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento, Serviços Preliminares, Administração da Obra, Terraplanagem, Obras de Artes Complementares, Artes Especiais, Sinalização Viária Vertical e Horizontal de Vias Urbanas, nos bairros Belo Jardim I e Belo Jardim II, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 2 y t f G X p 7 X M X V Fs c T X u T p 2 s k 5 jTfeZ2JV?usp=sharing

Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a público de interesse nos veículos de comunicação, redes sociais e demais meios de divulgação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, nos termos do artigo 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.

Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 14/11/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 28/09/2023 à 13/11/2023 Horário: 8h às 17h. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 010/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no bairro Taquari, no município de Rio Branco - AC, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame.

Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 011/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de praça com contenção de encostas, localizado no município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia de 28 setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1K32qMmWpaEkg4Ci35Z o e n k Kw M e w I S c j 7 ? u s p =sharing

Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.

A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 177/2023, acima mencionado que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.617, Diário Oficial da União - DOU nº. 178, Págs. nº 205, publicados no dia 18 de setembro de 2023, que tem como objeto a Aquisição de suporte de madeira para instalação de placas de sinalização viária vertical com o intuito de atender as demandas da Diretoria de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê:

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 02/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1019561. Edital: Disponível a partir de 19/09/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Leia-se:

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 10/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1019561. Edital: Disponível a partir de 27/09/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 26 de setembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA

Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 650,07 m² e execução de calçadas com comprimento total de 171,11 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 913409/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/0338/2023, datado em 11 de setembro de 2023. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 16/10/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 48/2023.

Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 902,55 m² e execução de calçadas com comprimento total de 235,83 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 923018/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/343/2023, datado em 13 de setembro de 2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 17/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 49/2023.

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