DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 129/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 129/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 25 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 103350/2023 SIGEF: 2023AS009628.

RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, Fornecedores individuais e Empreendedores Familiares Rurais e/ou suas Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município do Bujari (ano letivo de 2023), cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 026/2013 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) do Edital. ONDE SE LÊ: Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18 e 19. LEIA-SE: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18 e 19.

4º Aditivo Contrato 032/2021//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE//Objeto: Alterar o anexo II do contrato.

Contrato 152/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, lotes 2 e 3//R$ 105.752,70//180 dias//Recurso Próprio.

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº. 08.641.263/0001/91, localizada na Quadra T-22 APM 48, jardim Taquari Palmas - TO por meio do(a) pregoeiro(a) Rosângela Alves Marinho da Paz, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Maria Dos Reis Alves Barros, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17/10/2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99964-8898 e através do e- mail: [email protected].

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 011204. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Processamento, Higienização com Locação e Fornecimento de Enxoval

(SIDEC - 26/09/2023) 925958-00007-2023NE004140

CONTRATO nº 186/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 Contratado: A.M.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.004.629/0001-38 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Arisson Oliveira dos Santos - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 187/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: COMFORT MÓVEIS EIRELI LTDA, CNPJ: 31.974.770/0001-69

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Maria Das Graças de Menezes Carvalho - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 188/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001-14 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 6.575,00 (Seis mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Gislaine Pacher Bilk - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 189/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: CR3 COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 27.669.022/0001-03

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Cristiano Batista de Ávila Reis - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº190/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023

Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 3.490,00 (Três mil quatrocentos e noventa reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Brenda Carvalho Comini - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 191/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023

Contratado: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 48.277.417/0001-22

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Jeferson Aparecido Costa Pessoa - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

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Aquisição de material de consumo (formulário para cédulas de Identidade civil). PROC. 2023/31000/001615 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição de Microtrator, novo, com seguintes especificações mínimas: mínimo de 15 HP, 4X4, a diesel, tanque com capacidade para 10 litros ou mais, capacidade de carga de 1.500 Kg, partida elétrica + manual, farol para trabalhos noturnos, equipado com implemento de enxada rotativa com acento para o operador, garantia de 12 meses", conforme o plano de trabalho do convênio Transferegov n° 910854/2021, que tem como concedente o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari. O processo teve os itens cancelados no julgamento das propostas, devido as mesmas não atender o instrumento convocatório, em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 26 de setembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas

CONTRATO 192/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023

Contratado: AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/000122

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 1.760,00 (Hum mil setecentos e sessenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Marco Antônio Barcelos da Rocha - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 193/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: TCP ELETROS LTDA, CNPJ: 49.998.224/0001-23

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 2.096,00 (Dois mil e noventa e seis reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Thais de Castro Pacheco - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 194/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: D L RAMOS ME, CNPJ: 05.146.814/0001-52

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 4.540,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Derli Luiz Ramos - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

CONTRATO Nº 195/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Contratado: MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, Valor Total de R$ 4.340,00 (Quatro mil trezentos e quarenta reais). Vigência de 12 (Doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência Especial Parlamentar. Assinam: Maricia Carbone Onofre de Araújo- CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.

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