DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.897; Cinema Novos Realizadores/2022; Anaya Produções Culturais Ltda; Nimuendaju; R$ 802.749,50; 07/08/2023 / PR-04.906; Coprodução Internacional/2022; Gullane Entretenimento S.A; Favela High Tech; R$ 1.083.705,73; 15/08/2023 / PR-04.917; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Vitrine Filmes Ltda; Violetta; R$ 75.049,29; 25/08/2023 / PR-04.936; Produção Cinema/2022; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Geni e o Zepelim; R$ 4.500.000,00; 11/09/2023 / PR-04.940; Produção TV VOD/2022; Produtora de Filmes H.L Ltda; Cineastas - 2° Temporada; R$ 800.000,00; 18/09/2023 / PR-04.942; Coprodução Internacional/2019; Sendero Filmes Ltda; Babylon; R$ 792.000,00; 19/09/2023 / PR-04.944; TV VOD Novos Realizadores/2022; Pink Flamingo Produções Ltda; Artacho Jurado Cores e Formas; R$ 450.625,00; 21/09/2023.

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.630; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Movie&art Produções Cinematográficas Ltda; R$ 3.000.000,00; 21/09/2023 / FSA-64.497; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Redecine Total Cinematográfica Ltda; R$ 3.000.000,00; 13/09/2023.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.643; Total Entertainment Ltda; Minha Família Perfeita; 02; 02/06/2023; Alteração do Prazo Para 1° Exibição Comercial.

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-60.277; Linha de Crédito Emergencial; Porto Feliz Café e Vídeo Ltda; 02; 19/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.279; Linha de Crédito Emergencial; Estação Cinema e Cultura Ltda; 02; 19/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.309; Linha de Crédito Emergencial; Porto Feliz Café e Vídeo Ltda; 02; 19/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.310; Linha de Crédito Emergencial; Estação Cinema e Cultura Ltda; 02; 19/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA CINEMA NAS CIDADES - APOIO AOS PEQUENOS EXIBIDORES 2023:

RAZÃO SOCIAL; Nº DE SALAS; VALOR DO PRÊMIO (R$); Adriana Moser Me; 1; R$ 67.419,06 / Almeida e Nasr Cinematográfica Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Andrade e Panzenhagen Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda; 1; R$ 21.682,17 / CEC Centro de Entretenimento Conceição; 3; R$ 216.451,59 / Center Cine Eventos Ltda; 1; R$ 42.795,14 / Centro De Cultura Belas Artes Cinemas; 6; R$ 432.903,18 / Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; 3; R$ 216.451,59 / Cine Mendes Exibidora Ltda; 2; R$ 59.184,27 / Cine Mococa S/A; 1; R$ 67.278,36 / Cine Monte Alto Ltda; 1; R$ 45.996,47 / Cine Teatro Barbacena Ltda; 2; R$ 144.301,06 / Cine Torres Ltda; 1; R$ 57.870,35 / Cine Veredas Boulevard Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Cinecom Entretenimento Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Cinecultura Projeções Cinematograficas Ltda; 4; R$ 120.735,12 / Cineflexx Ltda; 2; R$ 111.250,21 / Cinematografia Oliveira Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Cinematográfica Meyer Eireli; 1; R$ 72.150,53 / Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; 1; R$ 65.569,64 / Complexo Itaim Paulista de Cinemas Eireli; 3; R$ 216.451,59 / Cryk Cinema Araruama Ltda; 1; R$ 59.984,26 / Davilson de Jesus Talassi Me; 1; R$ 72.150,53 / Dias Cinematografica Ltda; 3; R$ 216.451,59 / Emmanuel Pinheiro de Quadros Me; 2; R$ 144.301,06 / Empresa Cinematográfica Ivaiporã; 1; R$ 72.150,53 / Empresa Cinematografica Estação Ltda; 2; R$ 144.301,06 / Espaço Cultural Cine Atletico Ltda; 2; R$ 144.301,06 / Ewerton Luis de Souza Brandolt; 1; R$ 72.150,53 / Frederico da Cruz Machado; 2; R$ 125.857,90 / Gremio Artistico e Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva; 1; R$ 72.150,53 / Ibituruna Cinemas Ltda; 3; R$ 188.920,33 / João Pedro de Araujo Isquierdo & Cia Ltda; 3; R$ 162.979,47 / L N da Rocha & Cia Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Lombardi e Resende Cinemas Ltda; 2; R$ 144.301,06/ LS Cinematográfica Ltda; 2; R$ 144.301,06 / Luciane de Almeida Arruda Campos Cinema Me; 1; R$ 72.150,53 / Lui Cinematografica Ltda; 2; R$ 89.232,14 / Luiz Gonzaga Martins Sampaio Cinema Me; 1; R$ 72.150,53 / Maclau Exibições Cinematográficas Ltda; 2; R$ 121.060,92 / Mai e Unida Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Movie Arte Cinemas Ltda; 2; R$ 144.301,06 / Noel Lázaro Taufic Cinema Me; 1; R$ 44.407,13 / Orlandi Marchese Ltda; 1; R$ 21.820,92 / PNP-SUL Ltda; 3; R$ 216.451,59 / Raniel Lopes Morai; 3; R$ 206.588,90 / Rede Oeste Paulista de Cinemas Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Regilson Cavalcante Silva; 1; R$ 72.150,53 / SBPO Entretenimentos Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Sergio Maurilio da Silva Gonçalves e Cia Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Teatro Dom Bosco; 1; R$ 72.150,53 / Ultravisão Cinemas e Entretenimento Ltda; 2; R$ 93.656,32 / Unfinished Business Cinematografica e Audiovisual Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Universal Empresa Cinematográfica Ltda; 2; R$ 113.130,39 / Vale do Café Cinemas Ltda; 1; R$ 72.150,53 / Wilde Maria Pereira dos Santos Quadros; 1; R$ 72.150,53.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0007040-6, conforme segue: Lote 01: DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ 03.138.598/0001-78. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2023

PROCESSO Nº 21101.000111/2023.52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (SICONV Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório, após análise das Propostas de Preços, declara: que a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, está CLASSIFICADA, e, a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, encontra-se DESCLASSIFICADA; conforme julgamentos relatados na Ata da 4ª Reunião, Ep. (10198957). Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista (RR), 26 de setembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO-COSELC/SEINF

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender as demandas institucionais de divulgação e identificação do projeto Fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Vídeo - conferência - Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL, celebrado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando que a Homologação é ato que ratifica todo o procedimento licitatório e confere aos atos praticados aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários;

Considerando que cabe à autoridade competente a homologação diante da legalidade dos atos praticados na licitação e a conveniência da contratação do objeto licitado para administração;

Considerando que o artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93, prevê que os atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação serão juntados oportunamente no procedimento da licitação;

Considerando que o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, prevê que a deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação. HOMOLOGO o processo licitatório para que produza seus efeitos legais e administrativos: Item 01 - CANCELADO

Itens 02, 03 e 04 - Empresa Vencedora: JSN COMERCIO, SERVICOS DE CONFECCOES E GRAFICOS LTDA, CNPJ: 50.888.250/0001-88, com valor Total dos Itens em R$: 1.753,00 (mil setecentos e cinquenta e três reais).

Boa Vista - RR, 22 de setembro de 2023 VENICIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro Oficial - DPE/RR

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 122/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Grande Florianópolis. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 25 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96288/2023 SIGEF: 2023AS011580.

Florianópolis, 27 de setembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 125/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 25 de outubro de 2023. Demais informações sobre documentações necessárias e envio está disponível no edital que se encontra no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 95347/2023 SIGEF: 2023AS009518.

Florianópolis, 26 de setembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação

316

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700316