DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

PROCESSO Nº 1625/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de CLASSIFICAÇÃO para a licitação acima referenciada, em relação à empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.

João Pessoa, 25 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN

Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 43/2023; Partes: suplan/Gamarra Construtora e Locadora EIRELI; Objeto: Construção do muro e urbanização da escola e.e.f.m. Otávia Silveira, em Mogeiro/PB; Objeto aditivo: aditivo retrativo de valor em R$ 55.374,52 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Processo: 4765/2022 João Pessoa, 26 de setembro de 2023.

Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 22 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 14/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 14/9/2023

Das Partes: UEM e a empresa LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 13.210.293/0001-83. Do objeto: Aquisição de Microscópios Biológicos Binoculares. No valor total de R$157.575,86 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e a Sra. Grasiele Alessandra Bueno de Souza. DATMaringá, 19 de setembro de 2023. Robson Gonçalves da Silva, Diretor de Material e Patrimônio.

Objeto: Aquisição de material de laboratório para atender ao Convênio nº 880992/2018 celebrado entre o INCRA e a UNIOESTE. Valor máximo: R$ 30.396,42. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 27/09/2023, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 08h30min. do dia 10/10/2023 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico.

O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3042, na homepage www.unioeste.br ou ainda no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 , em conformidade com o Decreto Estadual n°. 2.452, de 07 de janeiro de 2004

Cascavel, 26 de setembro de 2023.

Publicado na seção 03, Pág. 164 de 28/08/2023 Torna público Fracassada.

PROCESSO Nº 1626/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BIEXCÊNTRICAS. Abertura: 05/10/2023 às 10:00h. Disputa: 05/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 27/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de setembro de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA, TEMPERATURA, ACIONADOR MANUAL E BASE (SIEMENS). Abertura: 05/10/2023 às 10:00h. Disputa: 05/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 28/09/2023.

PROCESSO Nº 1545/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO REAGENTE, KIT E REAGENTE. Abertura: 06/10/2023 às 10:00h. Disputa: 06/10/2023 às 14:00h. Ed i t a l disponível 28/09/2023. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Agente de Licitação

PROCESSO Nº 1628/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS. Abertura: 09/10/2023 às 09:00h. Disputa: 09/10/2023 às 10:00h. Edital disponível 29/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001915/2022-58

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.001915/202258, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/SSP-PI/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados à modernização dos Setores Externo e Interno da Perícia Criminal do Estado do Piauí. A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL. Foram ADJUDICADOS à empresa INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA , CNPJ 07.055.987/0001-90, o LOTE 01, com valor final R$ 96.099,84 (noventa e seis mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); à empresa GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ 34.152.516/0001-73, o LOTE 02, valor final R$ 51.990,00 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais), e à empresa AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ N° 47.308.261/0001-37, o LOTE 03, valor final R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e o LOTE 04, valor final R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.181.0003.3130. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: [email protected].

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública

RDC ELETRÔNICO N° 001/SSP-PI/2023

PROCESSO SEI N° 00027.004602/2023-32

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.004602/202332, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 001/SSP-PI/2023, que tem como objeto a REFO R M A DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "FELIX PACHECO", situado na Rua Clodoaldo Freitas, CEP: 64002-515, Centro, na cidade de TERESINA- PI, torno público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA RD LTDA (CNPJ nº 10.521.400/0001-04), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 3.432.595,06 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos). Classificação Programática: 06.181.0003.3078 (AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES). Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: [email protected].

Secretário de Segurança Pública do Piauí

PROCESSO: 00027.005694/2023-78

Torno pública a decisão de suspensão do procedimento RDC Nº 005/SSP-PI/2023 (PROCESSO: 00027.005694/2023-78) que tem por objeto a construção de 8 unidades de torres metálicas tipo triangular para sistema de radiocomunicação digital na grande região de Teresina-PI para que seja promovida a diligência técnica levantada pela Gerência de Obras.

Secretário de Segurança Pública do Piauí

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