DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE OPERÁRIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ARAÇAGY.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 20/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de setembro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.360/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde em PEDIATRIA, para atender à demanda do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 24/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de setembro de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.293/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna para atender as necessidades do Hospital de Santa Luzia do Paruá.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 24/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de Setembro de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos Geradores presentes nas Unidades de Saúde da Regional Itapecuru, administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/09164

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/000730.CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:43.690.572/0001-52.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais para pessoa física (e-CPF), tipo A3, no padrão ICP-BRASIL, bem como no fornecimento de dispositivos criptográficos tipo TOKEN via USB, com prazo de validade de 3 (três) anos, visando atender às necessidades da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODAL I DA D E : CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 006/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade:2009.Pro g r a m a : 0 3 6 . Fo n t e : 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.40.013.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado por igual (ais) e sucessivo (s) período(s), a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do artigo 57, II, da Lei n ° 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 659,90 (seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).DATA DA ASSINATURA:26.09.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA -CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RAFAEL MENDES DE CARVALHO - Representante da Empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL

Processo n.º 20/2023. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Partes: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL e Rotomaquinas Industria LTDA. CNPJ nº 06.336.018/0001-45. Objeto: Aquisição de Caminhão e Conjunto Perfuratriz Rotopneumática em Atendimento ao Convênio Transferegov nº 940548/2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Global: R$ 1.202.000,00 (um milhão e duzentos e dois mil reais). Data da assinatura: 26 de setembro de 2023. Assinam: Francisco Piroli - pela Contratante e Geisiel Silva Rodovalho pela Contratada.

Processo n.º 20/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Partes: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL e empresa Torino MS Comercial de Veículos Ltda. CNPJ nº 27.213.640/0001-36. Objeto: Aquisição de Caminhão e Conjunto Perfuratriz Rotopneumática em Atendimento ao Convênio Transferegov nº 940548/2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Global: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Data da assinatura: 26 de setembro de 2023. Assinam: Francisco Piroli - pela Contratante e Douglas Alberto Luz Barros pela Contratada.

Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração e análise de estudos e de projetos elétricos e de automação, e demais serviços técnicos previstos no Anexo B -Planilha de Serviços, anexo ao Edital, para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Disposição de Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades/localidades pertencentes à COPASA MG, no estado de Minas Gerais. Dia: 23/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/09/2023.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

DATA DA ABERTURA: Fica remarcada para o dia 23/10/2023, às 09h00min

(horário local).

Motivo: Alterações do edital de licitação conforme errata nº001/2023 Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. ID: 1018327

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de setembro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitações - CSL/EMSERH

Nº. 318/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Perkinelmer Do Brasil Analitica Ltda. Objeto: Aquisição de lâmpadas para o equipamento HLPC. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/02/2024. Valor: R$ 6.798,43. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Leonardo Tadeu Casanova - PERKINELMER.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PROCESSO: SESP-PRO-2023/16043 E SIAG Nº 16043/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informáticas - mesas, cadeiras, condicionador de ar, televisão, nobreak, computador), por meio do Convênio 904233/2020/COMEP/SPP/SAAP/SESP, para atender às necessidades de implementação da Central de Monitoração Eletrônica da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SESP.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp. ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos SUAC/SAAS/SESP-MT

CONTRATO: 073/2023/SEAP/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penintenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA.

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Funcional Programática: 97.101 03.421.1502.8283

Naturezas de despesas 339030 (consumo) e 449052 (permanente) Fonte 0.2.759.0000.70

Plano Interno: 1050008283C (consumo) e 1050008283E (permanente) DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023 VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 26/09/2024

CONTRATADO: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 37.556.213/0001-04

ENDEREÇO: Av. Presidente Getúlio Vargas, 4627, CEP 68745-000, Castanhal/PA.ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700314