Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 313

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A SE referente a con	CRETARIA DE ESTADO DA E tratação de Grupos Formais	DUCAÇÃO por meio do CONSELH , Informais e Individuais, para f	O ESCOLAR, no uso de suas atribui ornecimento de gêneros alimentícios	ções legais, torna público o Edital da CHAM para a Merenda Escolar, na data e horári	ADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, o abaixo:
. Nº EDITAL	P R O C ES S O	COORDENAÇÃO REGIONAL	UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR	DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023	DATA SESSÃO 2023
. 04	202300006055696	Goiânia	Menino Jesus	26.09 até 8h59de 16.10	16.10 às 9h
.	202300006087629		Ayrton S. Silva

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A SE referente a con	CRETARIA DE ESTADO DA tratação de Grupos Forma	EDUCAÇÃO por meio do CONSELHO ESCOLAR, no uso de suas atribui is, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios	ções legais, torna público o Edital da CHAM para a Merenda Escolar, na data e horári	ADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, o abaixo:
. Nº	P R O C ES S O	COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR	DATA DE RECEBIMENTO DE	DATA SESSÃO
EDITAL			ENVELOPES 2023	2023
. 04	202300006088606	Goiânia Edmundo P. de Abreu	27/09 até 8h59 de 17/10	17/10 às 9h

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006006032. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado, para unidades de educação básica em tempo integral. Restaram fracassados os itens 01, 02 e 03.

PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010030023. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: fornecimento de Gases Especiais (Nitrogênio tipo Industrial, Acetileno, Argônio, Hélio, Nitrogênio 5.0 ECD e Ar Sintético 5.0, em regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor do contrato: R$ 60.851,20. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 26/09/2023. Signatários: Sergio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. André Armstrong Nunes - Air Liquide Brasil Ltda.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

Às 17:30 horas do dia 25 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007046662, Pregão 104/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. Valor Total: R$ 8.049,73. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 40.000,00. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 23.897,98. Lote nº 04 - Situação: Deserto. Lote nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 6.835,00. Lote nº 06 - Situação: Fracassado.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2023

Processo nº: 202300016019242. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: 4Security Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 12.003.231/0001-38. Objeto: Aquisição de licenças de software de integração e análise de dados incluindo serviços de treinamento e consultoria para implantação, integração, configuração de acesso às bases de dados e operação assistida. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 671.700,00 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos reais). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 26/09/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso 1(uma) Pá Carregadeira, adquirida com recursos do Convênio nº 898436/2020/SUDECO.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 925129

Nº Processo: 23695/2022. Objeto: Eventual fornecimento de nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica "on site".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o compras.gov.br, prevalece o edital..

JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/09/2023) 925129-92512-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 04/10/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de coletores para acondicionamento de resíduos oriundos das atividades da EMAP no Porto do Itaqui e Terminais Externos, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 979/2023 - EMAP, de 30/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís-MA, 19 de setembro de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188430/2022/UEMA - PE Nº 06/2023.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender ao Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, através do convênio nº 838106/2016 - FNDE/UEMA. Tornase pública a todos os interessados que, em 24 de julho de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e a adjudicados os itens abaixo listados: ITEM 02, pelo valor global de R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), e o ITEM 04, pelo valor global de R$ 19.097,00 (dezenove mil e noventa e sete reais), ambos à licitante vencedora GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65; ITEM 03, pelo valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), à licitante vencedora J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 07.052.224/0001-96; ITEM 05, pelo valor global de R$ 10.497,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais), à licitante vencedora M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.725.824/0001-39. O valor total homologado do pregão é de R$ 55.949,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais). Quanto ao ITEM 01, este restou FRACASSADO.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

. Nº		MUNICÍPIO / PROCESSO	TERMO	DATA DE ASSINAT.
. 1	Edéia	/ 202317647002218	029/2023	26/09/2023

São Luís-MA, 22 de setembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da CSL da Universidade Estadual do Maranhão

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