DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0 1 2 / 2 0 1 9 - S E I N F/ G EA Contrato: Nº 012/2019-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ.

Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 180 (cento oitenta) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias. O prazo da execução da obra que expira em 27/09/2023 passa 25/03/2024. O prazo da vigência do contrato que vence em 07/10/2023 passa para 04/05/2024 nos termos do art. 57 § 1o I III e IV da lei n0 8.666 de 1993.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022-SEINF/GEA Contrato: No 019/2022-SEINF/GEA .

Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF.

Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 173 (cento e setenta e três) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 173 (cento e setenta e três) dias. O prazo de execução da obra do contrato Original que expira em 30/09/2023, fica prorrogado por 173 (cento e setenta e três) dias, a contar de 01/10/2023, passando seu prazo de execução para 21/03/2024 O Prazo de Vigência da Obra, referente ao Contrato nº 019/2022-SEINF/GEA, que expira em 30/09/2023, fica prorrogado por 173 (cento e setenta e três) dias a contar de 01/10/2023, passando sua vigência atual para 21/03/2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022-SEINF/GEA Contrato: Nº 019/2022-SEINF/GEA .

Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

Objeto: Do R$ 1.542.239,89 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), fica ACRESCIDO o valor de R$ 768.972,45 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 49,86% (quarenta e nove, vírgula oitenta e seis por cento), passando o valor atual do Contrato para R$ 2.311.212,34 (dois milhões, trezentos e onze mil, duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 132/2023-SGA Processo SEI: 19.09.02214.0001972/2022-95. Parecer Jurídico: 118/2023. PE 48/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de prevenção à violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha (Convênio 902186/2020). Regime de execução: empreitada por preço global. Valor global: R$ 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 4758 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131 - Natureza de Despesa 33.90.35. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 21/2022, foi homologado em 25/09/2023, em favor da empresa LOCACAO DE MAQUINAS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELII para o lote I, no valor de R$ 345.386,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Lote II R$ 251.142,40(duzentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), Lote III R$ 439.525,60(quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), Lote IV R$ 376.766,40(trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), Lote V R$ 392.773,00(trezentos e noventa e dois mil e setecentos e setenta e três mil reais), Lote VI R$ 313.901,60(trezentos e treze mil, novecentos e um reais e sessenta centavos), Lote VII R$ 157.108,60(cento e cinquenta e sete mil, cento e oito reais e sessenta centavos), Lote VIII, R$ 204.420,70(duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos), Lote IX R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote X R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XI R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XII R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XIII R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XIV R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XV R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XVI R$ 157.214,20 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XVII R$ 157.214,20(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), Lote XVIII R$ 157.108,60 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oito reais e sessenta centavos), Lote XIX R$ 157.319,80 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), Lote XX R$ 157.108,60(cento e cinquenta e sete mil, cento e oito reais e sessenta centavos), num valor total de R$ 4.367.488,9 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

Salvador - BA, 26 de setembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo

1 - Contrato nº 460020755. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Multiplan Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 06.309.174.0001-17. 4 - Objeto: Execução das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santo Amaro - Bacias A1.2 - Jericó e A5 - Derba e serviços diversos em outras bacias. 5 - Valor global do contrato: R$ 3.969.050,85. 6 - Prazo de vigência: 360 dias. 7 - Data de Assinatura: 22/09/23. 8 - Origem: Licitação LC 022/23 - EXM / DE. 9 - Recursos: Próprios/FGTS.

O Presidente da Comissão de Licitação, notifica aos participantes da Concorrência de Preços em apreço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção para implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Feira de Santana - Bahia, que a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 15.143.548/0001-68, interpôs recurso administrativo.

(BB nº 1021125)

Abertura: 09/10/2023, às 09h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamento (monitor multiparametrico) necessário para prestação de serviços de saúde e diagnóstico pelo Hospital da Policia Militar da Bahia. Família: 65.15. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 31151950/1834 ou e-mail: [email protected].

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12722023, até o dia 10/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230694 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6942023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231217 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento capela de exaustão de gases, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12172023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição Doses de Sêmen Bovino Sexado da Raça Gir Leiteiro - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0055. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$150.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.

Vitória, ES, 26 de setembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG

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