DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

O Município de Piripá - Bahia, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, com base na lei 8.666/93, procederá ao Chamamento Público nº 007/2023, para o Credenciamento n.º 003/2019 aberto no período de 27/09/2023 até 31/12/2023, das 08:30h ás 12:00h, encontra-se aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços de enfermeiros e técnicos de enfermagem em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. Os interessados deverão se credenciar junto á Prefeitura Municipal, setor licitações, na Pça da Bandeira, nº 30, sede da Prefeitura Municipal, das 08:00h às 12:00 horas, edital disponível no (https://www.piripa.ba.gov.br/site/DiarioOficial). Os demais atos deste processo serão publicados no diário oficial do Município.

O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização da Praça Antônio Carlos Magalhães no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Data da Sessão de Julgamento: 11/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual para atender as necessidades das Secretárias de Educação, Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E- mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

TP 02/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA torna público a revogação do termo de extrato do contrato, publicado no dia 11/08/2023, ISNN 1677-7069 N° 153, sextafeira, 11 de agosto de 2023, referente ao processo acima, a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e Construção das praças no entorno da Prefeitura, de acordo com os quantitativos contidos no Termo de Referência; Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 003/2023

PROCESSO Nº: 84550/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos:

Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme motivos relacionados no parecer técnico da DIRE, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO EDUCAR MOTIVOS: Não foi apresentado certidão de acervo técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos da área em questão, bem como os atestados apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros (Área 6), conforme tabela padrão para pontuação da proposta técnica, não atendendo ao item 9.1.2 do anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO CLAP & FFA

MOTIVOS: Foram apresentadas certidões de acervo técnico de diversos profissionais para a mesma área, não atendendo ao estipulado no item 9.1.1.3 do anexo I - Anteprojeto do Edital; A empresa apresentou diversos profissionais para a área 4, bem como a certidão e o atestado apresentados na área 6 não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme tabela padrão para pontuação da proposta técnica, não atendendo ao item 9.1.2 do anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l .

LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSTRUTORA KAZZA EIRELI

MOTIVOS: Foram apresentadas certidões de acervo técnico de diversos profissionais para a mesma área, além do não cumprimento do item 9.1.1.3, foi inviável proceder com a análise da qualificação técnica, não atendendo ao edital conforme item 9.1.1.3 e tabela padrão para pontuação da proposta técnica - item 9.1.2 do anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: GRADO ENGENHARIA LTDA

MOTIVOS: Foram apresentadas certidões de acervo técnico de diversos profissionais para a mesma área, além do não cumprimento do item 9.1.1.3, foi inviável proceder com a análise da qualificação técnica, não atendendo ao edital conforme item 9.1.1.3 e tabela padrão para pontuação da proposta técnica - item 9.1.2 do anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 04/10/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 03/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014.

Salvador, 26 de setembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de outubro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1021175], tipo menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados as necessidades da Vigilância à Saúde, nas ações do Programa de Endemias e Vigilância Sanitária, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 26 de setembro de 2023 ARILANDIA DE JESUS SOUZA-PREGOEIRA Pregoeira

A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2023, dia 09/10/2023 às 09:00hs Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link de internet, manutenção de rede visando o atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Sátiro Dias/Bahia. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias, Bahia. 26 de setembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Pregoeira

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