DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 0825/2023 Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda a partir do dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min. até às 12h00min. dia 28 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de produtos de Hortifrutis para atendimento das atividades da administração, principalmente no que tange os Programas e Serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e Secretaria de Saúde no âmbito da Casa de Apoio - Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e pacientes usuários dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e demais necessidades que houver em serviços pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, todas do Município de Senhor do Bonfim - BA. Ed i t a l disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected].

O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-009-2023. Processo Administrativo: 179/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 10/10/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL.

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural, em garrafões de 20 litros (sem vasilhame), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Tanhaçu - Bahia. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeituratanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 27/09/2023 às 17h:45min até 09/10/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 09/10/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público a NOVA DATA da sessão do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e União referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 12 de setembro de 2023 as 17:00h00, NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 29 de setembro de 2023 às 09:00h00, NOVA DATA DE INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 29 de setembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112.

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1193/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Sessão de Abertura: 27/10/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE COSNTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE DOIS PAVIMENTOS COM 8 SALAS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da COPEL

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1197/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de FreitasBA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Ed i t a l e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 121-2023, Processo Administrativo: 1301/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, TESTES BIOQUÍMICOS, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante a vigência do contrato, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/10/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PA 88/23. Menor preço global. Dia 03/10/23 às 9h. O Termo de Referência estará disponível no site: www.teodorosampaio.ba.gov.br. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Envio dos documentos e proposta de preço: e-mail [email protected].

Teodoro Sampaio/Ba, 22 de setembro de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Presidente da CPL.

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AGUA MINERAL SEM GÁS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas e documentos de habilitação do dia 05/10/2023 até as 08h do dia 09/10/2023 e início da sessão pública as 08h e disputa as 09h do dia 09/10/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com . Licitação nº PE024/2023 - ou por e-mail: [email protected]

O Pregoeiro Oficial do Consórcio torna público que foram realizadas alterações no Termo de referência do edital, no intuito de corrigir falhas, que invalidam as propostas. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparos do equipamento de ressonância descritos com eventual reposição de peças, kit de manutenção preventiva, acessórios, lubrificantes e o que couber para o bom desempenho dos serviços. Data e hora da abertura da proposta: dia 10 de outubro de 2023 às 09:10h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.

O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Carro Atolado, no Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 44.997.219/0001-82; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; LM Serviços & Construções LTDA, CNPJ nº 49.297.100/0001-10; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; DM Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 21.803.450/0001-92; Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69; Marea Locações e Serviços, CNPJ nº 10.923.326/0001-44; Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99; RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91; Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; ACS Engenharia e Serviços, CNPJ nº 47.727.887/0001-88; Edifica Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ nº 38.160.389/0001-05; Zenedini Zidade Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ nº 44.159038/0001-87. Inabilitadas: LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Motivo: A licitante apresentou o documento referente a prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa ou Positiva com efeito de negativa de Débitos de Tributo e Contribuições Federais) vencida, considerando a Certidão apresentada com data 29/07/2023 e a sessão de abertura das habilitações ocorrida no dia 08/08/2023. Contudo, possui o direito de sanar a irregularidade, de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e com o Item 5.3.1.1 do Edital. Real Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Motivo: A licitante apresentou a declaração em que o engenheiro concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional técnico referente ao objeto licitado, de acordo com o Item 5.5.D do Edital, porém, a declaração não possui identificação de quem assinou, apenas uma assinatura. Construtora Moreira e Melo LTDA, CNPJ nº 10.633.615/0001-09; Motivo: A empresa não apresentou declaração em que o engenheiro concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional técnico referente ao objeto licitado, de acordo com o Item 5.5.D do Edital, de acordo com a avaliação e parecer técnico do setor de engenharia do município de Acarape/CE. Sampla Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 40.219.546/0001-52; Motivo: A empresa apresentou atestado de capacidade técnica incompatível com as características semelhantes ao objeto licitado, de acordo com o Item 5.5B do Edital. Também, apresentou o mesmo atestado de capacidade técnica inúmeras vezes, dificultando a análise da documentação, de acordo com a avaliação e parecer técnico do setor de engenharia do município de Acarape/CE. Hera Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 39.433.253/0001-94; Motivo: A empresa não apresentou profissional habilitado junto ao CREA com certidão de acervo técnico com registro de atestado, comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de características semelhantes ou superiores as pertinentes com o objeto desta licitação de acordo com o Item 5.5.B do Edital. A licitante também não apresentou declaração em que o engenheiro concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional técnico referente ao objeto licitado, conforme Item

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