DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços N° 006/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 05- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 06- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 07- BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 08- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FM CRUZ DE SOUSA ME; 10- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 11- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 13- MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- N. LANDY BOTO PORTEL A ME; 15- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 16- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 17- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 18- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 26 de Setembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação

CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços para o dia 09 de Outubro de 2023, às 09h.

Moraújo-CE, 26 de Setembro de 2023.

FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação

Abertura das Propostas de Preço

A Comissão de Licitação do Município de Orós - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.07.04.01, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.08.16.2 - SRP, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 41.600.131/0001-97 classificado(a) nos lotes 1, 2 totalizando o valor de R$ 1.949.749,06 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 25 de Setembro de 2023.

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.06.1 - SRP, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - A H DAS S MORAES inscrito no CNPJ nº 02.437.839/0001-17 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil quinhentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 26 de Setembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA

Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na Localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 20.09.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados próprio e federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos: JUF Construções e Serviços LTDA, com endereço no Sitio Posto Volta, S/N - Zona Rural, em Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Sob o Nº 05.736.096/001-74, representada por José Urias Filho, portador do CPF Nº 161.206.518-02. Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected].

Jucás - CE, 20 setembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Extrato de Ratificação da Adesão nº 2023.2109-001/SEMAS, à Ata de Registro de Preços n° 20230534, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2023.2504.001/SESPORT, para o objeto: aquisições de material esportivo para realização de programas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/Ce, em favor da empresa: MYR Comércio de Artigos Pedagógicos LTDA, inscrita no CNPJ nº: 46.449.285/0001-43; no Valor Global de R$ 46.659,86 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 1001 08 244 0809 2.068 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE); Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: Transferências. Maria Arivan de Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência do Município de Limoeiro do Norte-CE.

Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2108.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma praça no Alto da Mangueira na Sede do Município de Moraújo - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: F J CONSTRUTORA EIRELI - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;

Orós - CE, 26 de setembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público o Adiamento da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.08.07.01, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material permanente e consumo (mobiliário, eletroeletrônico e equipamentos diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura / SMEC de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet,com.br.

Pacajus/CE, 26 de setembro de 2023 RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENESES Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 05.009/2023PERP. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de material de construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de Outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas).

Pacatuba-Ce, 26 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

Tipo Menor Preço Global (por menor percentual). Objeto: Seleção de empresa para o Registro de Preços de taxa por Transação (Transaction Fee) visando a eventuais e futuras Contratações de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Serviços de Reservas de Hotéis todos no Âmbito Nacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Outubro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e

a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected].

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo, parte integrante deste processo, a saber. HABILITADAS: Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/000113; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001 - 62; FTS Serviços e Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli CNPJ: 35.864.328/0001-30; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-95. INABILITADAS: Klebio Landin de Franca Ltda CNPJ: 35.848.539/0001-80; AOS Construtora Ltda CNPJ: 40.001.303/0001-43; Nova Hidrolandia Ltda CNPJ: 22.675.190/0001-80; Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29; FF Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 23.103.016/0001-25; Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56; Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75; IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações.

GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA.

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