DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Contrato nº 20230817E2. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 237.736,84 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a contratação terá vigência de 12 (doze) meses, com prazo de execução mensalmente por um período de 12 (doze) meses. Potengi/CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira - Sócio Administrador.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Uno Incorporações LTDA. com o valor total de cada item de: R$ 899.510,22 (oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.698.530,66 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento.

São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de Setembro de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Extrato do Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.267.651,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais), a contratação terá vigência de 12 (doze) meses, com prazo de execução mensalmente por um período de 12 (doze) meses. Potengi/CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida de Abreu - Administrador Titular.

Extrato de Instrumento Contratual - Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.22.01E - Contrato Nº 092201E/2023. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 - Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.22.01E. Valor Global do Contrato: R$ 531.367,50 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.007 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar P.N.A.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, mediante a utilização de recursos provenientes de transferências Governamentais. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima. Pela Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Salitre/CE, 26 de Setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.

Espécie:Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 12.04.01FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2019.12.04.01FG. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT Nº. 1045467-81. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Roma Construtora LTDA - ME . Prazo de Vigência: 04 (Quatro) meses, a partir 28/08/2023 até 28/12/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/CE, 28 de agosto de 2023. Thamiris Pereira Silva. Presidente da Comissão de Licitação

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico por Maior Desconto Incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com Desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 10 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 039.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisição de bicicletas para a Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante - CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/09/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Setembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira

A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada De Preços N° SI-TP005/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho Do Meio, Entre Rios, Belo Monte E Riacho Verde, conforme convênio da Funasa nº 0685/18, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Amv Projetos & Construcoes Ltda - EPP passa a ficar Habilitada. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 26 de setembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação

Extrato do Contrato Nº 0227/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital do PE N° 23040-SMS, a A.R.P. N° 064/2023-SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 45.924,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0382/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, CNPJ Nº 07.819.543/0001 - 84. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0382/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22016 - SMS, conforme Processo Nº P270920/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 714.907,18 (setecentos e catorze mil novecentos e sete reais e dezoito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/09/2023 a 26/09/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alexandre Rangel Mendes Carneiro. Data Assinatura: 25 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0380/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: C. D. C. CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICO - LTDA, CNPJ Nº 03.360.145/0001-91. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0380/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22015 - SMS, conforme Processo Nº P270922/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 284.159,83 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/09/2023 a 26/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Fernando Liberato de Sousa. Data Assinatura: 25 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo 0 (Zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 27 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 11 de Outubro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 26 de Setembro de 2023. GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social

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