DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROC. Nº 9709/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.01.0022

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira em Exercício, torna público que realizará Licitação, "Pregão Eletrônico", tipo "menor Preço por Lote", de acordo com a Dec. Federal Nº 10.024/19, LC Nº 123/06, subsidiariamente Lei Nº 8.666/93, por meio de sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), que tem como objeto deste Pregão a Aquisição de mobiliários de sala de aula, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 257265 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: 03/10/2023, às 08:00 horas - Limite de Acolhimento das Propostas: 17/10/2023, às 08:00 horas - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 17/10/2023, às 08h01min. Informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail:

Proposta de Preços e Abertura de Prazo Para Recurso

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 002/2023. Empresas Habilitadas: Construtora Menicucci Eireli, Engecon Eireli, R & S Construções e Metalúrgica Eireli, TC Moralis Construtora e Imobiliária Ltda e Treze Material de Construção Ltda ME. Empresa Vencedora: R & S Construções e Metalúrgica Eireli, no valor total de R$ 1.281.015,51 (um milhão duzentos e oitenta e um mil quinze reais e cinquenta e um centavos). A ata da sessão e proposta vencedora encontra-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalheda-licitacao/info/ccp-2-2023/91437, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarazões no prazo legal. Esclarecimento no mesmo endereço ou pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017

[email protected]

Afonso Cláudio/ES, 26 de setembro de 2023. WÉRICA BRUNELI Pregoeira Em Exercício

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0005.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA no lote 2 no valor total de R$ 15.189,00e S2 SAUDE LTDA no lote 1 no valor total de R$ 28.000,00. Valor Total: R$ 43.189,00 (quarenta e três mil cento e oitenta e nove reais).

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME, no valor total de R$ 5.892,00 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais), CHIVUNK SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 9.378,00 (nove mil trezentos e setenta e oito reais), GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME, no valor total de R$ 27.211,00 (vinte e sete mil duzentos e onze reais), LC MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, no valor total de R$ 8.645,80 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, no valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no valor total de R$ 8.030,00 (oito mil trinta reais), TUBAROES ARMAZENS LOGISTICOS LTDA, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) e VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).

Valor Global: R$ 70.338,80 (setenta mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração, tem por objeto a estruturação da rede socioassistencial para incrementar de maneira temporária as transferências regulares para fins de custeio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, tendo como referência a transferência voluntária de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) mais o saldo dos rendimentos diários, R$ 2.827,23 (dois mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e tres centavos), constantes na conta na data do repasse, alusiva a emenda parlamentar programação nº 320190220230001. Valor: R$ 132.827,23 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e três centavos) Prazo: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e suas alterações, consoante o Processo Administrativo nº 5315/2023.

O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 22/09/2023. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/10/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056.

Guarapari/ES, 26 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira

PROCESSO Nº 583718/2023

Objeto: alienação de vários bens considerados inservíveis, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso na finalidade a que se destinavam, pertencentes ao Município de Nova Venécia/ES.

Local: Licitanet - https://www.licitanet.com.br

Data de abertura: 23/10/2023

Horário máximo de recebimento da proposta: 08h29min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos

www.licitanet.com.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 09h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 037/2023, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, cujo objeto os Serviços de Lavagens em toda a frota do Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID PMP (TCEES): 2023.055E0700001.02.0015.

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar serviços de monitoramento, rastreamento e gestão de frota, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/687/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 26 de setembro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde

ID CIDADES: 2023.056E0700001.16.0009 Processo n. 3.320/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA-CNPJ n. 27.165.695/0001-18. CONTRATADA: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ n. 03.422.281/0001-69. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de manutencao das instalacoes físicas prediais dos imoveis pertencentes a Secretaria de Educacao de Piuma (sob demanda) e quaisquer novas instalacoes que venham a ser ocupadas por este Orgao. VALOR GLOBAL: RS 10.407.762,29 (dez milhoes, quatrocentos e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos) VIGENCIA: 12 (doze) meses.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 18/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: TGA Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: É o acréscimo no quantitativo dos itens da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Terá um aumento no valor de R$ 7.296,00 (sete mil e duzentos e noventa e seis reais), correspondente a aproximadamente 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento) no valor inicial do Contrato, passando o montante de R$ 57.237,12 (cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais e doze centavos) para R$ 64.533,12 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e doze centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1552 - Ficha: 180. PROCESSO Nº: 011180/2022.

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