DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que devido à impugnação fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 052/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para escritório destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020. Processo administrativo nº 6864568/2019. Contratada: REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de remoção de pacientes (adultos, pediátricos, neonatal e gestantes) em ambulância de suporte básico (tipo B) para atendimentos de remoção de Urgências Básicas, Internação Compulsória e Involuntária e Altas Hospitalares de munícipes de Vitória, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2023 à 23/09/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 305.308,80 (trezentos e cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fontes do Recurso: 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 3688-000. Data de assinatura do Termo: 22/09/2023. Vigência: 24/09/2023 à 23/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1411/2023 e 799/2023, respectivamente, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020. Processo administrativo nº 3433694/2019. Contratada: GBR - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICOHOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - repactuar, o salário e os benefícios das categorias abrangidas nas Convenções Coletivas de Trabalho SENGE-ES X SINAENCO 2022/2023 e SINAENCO X SINTEC 2022/2023, registradas no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000079/2023 em 10/02/2023, e nº ES 000283/2023 em 12/06/2023, respectivamente, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Quarta, item 4.4, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - repactuar, a partir de 08/01/2023, o valor do benefício "Vale Transporte", que passou de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) para R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos), conforme definido pela Portaria nº 002-S, de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 06/01/2023, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - alterar a razão social da GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA EIRELI - EPP para GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA., considerando que a alteração da natureza jurídica da presente sociedade operou-se por meio de transformação automática da EIRELI para Sociedade Limitada, conforme disposição contida no Art. 41 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021; 1.1.4 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 22/09/2023 à 21/09/2024, conforme Anexo II deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 1.022.955,22 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 - Fontes do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 3416-000 e 3417-000. Data de assinatura do Termo: 19/09/2023. Vigência: 22/09/2023 à 21/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1315/2023 e 782/2023, respectivamente, constante dos autos.

Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Móveis e Outros Itens de Mobiliário, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000. E-mail: [email protected].

Data de abertura: 25 de outubro de 2023, às 09 horas.

Contratação de empresa para a execução de obras de Infraestrutura, relativas à terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento e sinalização, no setor dos Estados, nos logradouros identificados nos projetos, neste Município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, na Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro s/n, Setor Solar Central Parque, Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2023.117.812. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238.7226, e-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia-GO, 26 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fica adiado o Chamamento Público para o dia 18/10/2023 as 09:00 horas, cujo objeto é seleção de projetos culturais a serem beneficiados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, visando a promoção e fortalecimento da cultura local. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br.

GISELY VIEIRA TORRES Pregoeira

Repetição

Município de Bom Jesus-GO. Edital de concorrência pública Nº 002/2023.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - PROCESSO Nº 3312700/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0090. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 16/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 16/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 22 de setembro de 2023. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira

CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público que realizará Chamada Pública, Edital nº 006/2023, visando Credenciamento de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de Imagem e Exames Laboratoriais, em Unidades Conveniadas Estabelecidas ou não no Município de Anicuns, bem como dentre outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada, no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal- Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, a partir do dia 27/09/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizados no site oficial www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone/Fax: 0800-564-1000 ou E-mail: [email protected].

Anicuns - GO, 26 de setembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL

O Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 27 de outubro de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação na modalidade concorrência pública, do tipo proposta de menor preço, regime empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção do remanescente da Escola de Ensino Fundamental em Bom Jesus-GO, conforme Projeto Espaço Educativo - 12 Salas de aula do Fundo Nacional de Desenvolvimento à EducaçãoFNDE de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente edital e seus anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos do Edital n° 002/2023. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br.

Bom Jesus-GO, 25 de setembro de 2023 KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor

Processos Administrativos: 03781, 03711, 03737, 03738, 03714, 03715, 03717/2023. O Município de Buriti Alegre - GO, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro, no dia 28/09/2023, às 8hs00min, Pregão Presencial nº 015/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM, em REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS". Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, Carnes e Processados, Hortifrutigranjeiros e Panificados, destinados para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. O Edital encontra-se disponibilizado a partir de 18/09/2022, no site www.buritialegre.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 13:00 hs.

Buriti Alegre-Goiás, 14 de setembro de 2023. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro

ANDRÉ DE SOUSA CHAVES Prefeito

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