DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL N° 002/2023/SMEC O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPOS BELOS-GO, torna público, que fará realizar a Chamada Pública para Apresentações Artísticas nas Demais Áreas Culturais em cumprimento da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Inscrições do dia 27 de setembro de 2023 até as 23:59h do dia 26 de outubro de 2023, informações: [email protected]; https://camposbelos.go.gov.br /2021/ Fone: (0XX62) 99637 - 0715, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Campos Belos, 27 de setembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA - Presidente da CPL

EDITAL N° 003/2023/SMEC

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPOS BELOS-GO, torna público, que fará realizar a Chamada Pública para Apresentações Artísticas Audiovisuais em cumprimento da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Inscrições do dia 27 de setembro de 2023 até as 23:59h do dia 26 de outubro de 2023, informações: [email protected];https://camposbelos.go.gov.br/2021/ Fone: (0XX62) 99637 0715, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.

A Prefeitura de Castelândia-GO, torna publico para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 11/10/2023 às 08h, em sua sede na Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-GO, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de preço nº 008/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa, cozinha e produtos hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades de varias Secretarias e Orgãos do Municipio de Castelândia-GO. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados mediante comparecimento na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada Av. Rio Verde, n. 1910, Centro, Castelândia-GO, CEP n. 75.925-000, em dias úteis das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou, então, através do site: www.castelandia.go.gov.br ou pelo telefone (64) 3649-1140.

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 10/10/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km, ônibus escolar modelo 4x4 para o transporte escolar com capacidade mínima de 29 passageiros sentados mais 01 motorista, cor amarela com faixa escolar, itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Processo administrativo: 2.913/2023. Procedimento licitatório: 13/2023. Modalidade: pregão eletrônico - edital nº 13/2023.

Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos elétricos, destinados a manutenção de iluminação ao entorno da rodovia da GO-174, na saída de Diorama para Iporá, frente a praça Lindolfo de Carvalho e demais áreas do perímetro urbano da cidade. Com recursos oriundos de emenda parlamentar da Dep. Federal Lêda Borges, convenio Nº 202200042001106. Valor total: R$ 12.173,75 (Doze mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fonte de recurso: as despesas decorrentes do presente processo licitatório, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2021 no ato da contratação para fornecimento dos produtos, em virtude do disposto no art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892 de 2013. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: ba luz industria e comercio de materiais eletricos eireli - CNPJ Nº 40.690.097/000126, saturno comercio de material eletrico e eletronico ltda - CNPJ Nº 48.936.631/0001-4, por atenderem as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Gestora do FMS homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9.

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões PRESENCIAIS de bens móveis e inservíveis do Município de Edealina-GO. DATA DO CREDENCIAMENTO: 27/09/2023 Á 27/10/2023; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina - GO, 26 de setembro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar através da PLATAFORMA BLL, às 09h01 min do dia 19 de outubro de 2023, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a possível aquisição de material de laboratório, para o Fundo Municipal de Saúde de Edeia (GO), com vista ao atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e Unidades de Saúde de Edeia (GO) nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br.

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada preço unitário, com julgamento por menor preço global (Lei 8.666/96, redação dada pela Medida Provisória 1.167/2023), cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a reforma do Centro Médico do Distrito de Bacilândia, junto ao Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme projetos de engenharia em anexo aos autos e edital, com área total a ser realizada tal obra de 329,98 m², no valor orçado de R$ 399.760,04, sessão de recebimento de documentos e proposta e julgamento, será realizada às 08:00 horas em 13/10/2023. Interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 25 de setembro de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 20/2023, sessão 13/10/2023 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para proceder o fornecimento de lubrificantes, graxa, filtros, materiais de borracharia e prestação de serviços de borracharia e lubrificação, além do fornecimento realizar a troca desses (lubrificantes, graxa e filtros), tudo a ser feito para atender as demandas da frota de veículos do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 26 de setembro de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 11995/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.22.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00. 22.129.0;0555.5.6.08.244.0021.2434.3.3.90.30.00.22.129.0;0571.5.6.08.244.0021.2435.3.3. 90.30.00.22.129.0;0576.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.22.129.0;0591.5.6.08.244.0119. 2433.3.3.90.30.00.22.0129.0;0596.5.6.08.244.0032.2432.3.3.90.30.00.22.129.0. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 212/2023 - COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.397.873/0001-67, referente aos itens 18, 21 e 22 no montante total de R$ 13.447,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 213/2023 - HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 14, 15 e 20 no montante total de R$ 7.461,50 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ATA Nº 214/2023 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ de nº 37.937.325/0001-05, referente aos itens 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 16 no montante total de R$ 32.220,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais). ATA Nº 215/2023 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01, 06, 19 e 23 no montante total de R$ 5.170,00 (cinco mil cento e sessenta reais). ATA Nº 216/2023 - NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ de nº 28.475.608/000191, referente ao item 17 no montante total de R$ 319,30 (trezentos e dezenove e trinta reais). ATA Nº217 /2023 - PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.700.587/0001-23, referente ao item 02 no montante total de R$ 1.309,00 (mil trezentos e nove reais) Município de Formosa, aos 26 de setembro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira.

Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023.

Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de FormosaGO, vem comunicar aos interessados que o processo supracitado deu-se fracassado, após considerações do julgamento final da fase de habilitação, tornando-se inabilitadas as empresas participantes do certame. Os interessados poderão obter maiores informações no site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Formosa-GO, 26 de setembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO

Presidente Suplente da Comissão de Licitação

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