DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2ª REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, do tipo menor preço por lote, sob a forma de Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Nº Processo Administrativo Nº 26262/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 016/2023. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível-Gasolina, Óleo Diesel fora do município de Formosa-GO, à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades sob gestão da mesma que são abastecidos em Goiânia-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicandose subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Contratado: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.806.168/0001-94 e registrada na JUCEG sob o n.º 52201846945 em 22/11/2001. Contrato nº: 827/2023-FMS. Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024, referente aos itens 1 e 2, Valor Total de R$ 551.169,5488 (Quinhentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-01.131-16; 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-01.102-0; 0373.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.00-01.131-8; 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-01.131-17.

O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 014/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento do Setor Goiás II, contrato de repasse MCIDADES 915755/2021, operação 1078016-33, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 18 de outubro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - INHUMAS - GO Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. MANIR JOSE ASMAR, CPF: 030.157.341-72, Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9395/00007/2023; 9395/00011/2023.

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o agendamento da licitação Pregão Eletrônico 055/2023, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para Registro de Preço para possível Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos destinados as unidades de saúde do município de Inhumas, onde realizará sessão pública online, no dia 16 de outubro de 2023 às 09h30min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected], [email protected].

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 107/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iporá-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Município de Iporá, de 26 de setembro de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de analisador hematológico. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 11/10/2023. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar, na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 14h do dia 16 DE OUTUBRO DE 2023, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obras de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR NOVA JUSSARA, contrato de repasse OGU nº 011070210-69/2020, SICONV 1552020, SIAFI 899275, Ministério do Turismo, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201), no site: www.jussara.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected] .

VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023016043

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o agendamento da licitação Pregão Eletrônico 40/2023, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para Registro de Preço para possível Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos destinados as unidades de saúde do município de Inhumas, onde realizará sessão pública online, no dia 18 de outubro de 2023 às 09h30min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected], [email protected].

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o agendamento da licitação Pregão Eletrônico 054/2023, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para Registro de Preço para possível Contratação de empresa para aquisição de ares-condicionados destinados as unidades de saúde do município de Inhumas onde realizará sessão pública online, no dia 17 de outubro de 2023 às 09h30min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected], [email protected].

Inhumas, 26 de setembro de 2023. RENATA FARIA DE MEDEIROS SIMÕES DE LIMA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente COMUNICAR os licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 014/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023.

OBJETO: aquisição de medicamentos (recurso federal, estadual e municipal); Data da Abertura: 23/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

CONTRATO ORIGINAL Nº 435/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16608/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria nos envios das informações e alterações que foram geradas devido a reformulação do estatuto dos servidores e plano de cargos e salários dos servidores municipais, ao colare de pessoal - TCMGO. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: LB ASSESSORIA MUNICIPAL ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 45.200.981/0001-59 VALOR: R$: 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) VIGENCIA: 22/09/2023 ATE 22/11/2023.

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