DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 052/2023 -SRP No dia 10/10/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Material Gráfico com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 053/2023 No dia 10/10/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista para instalação e serviços elétricos em manutenção de iluminação pública no Município de Nova Crixás e no distrito de São José dos Bandeirantes, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Tomada de Preço - Edital nº 013/2023 No dia 17/10/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para execução dos serviços, sob o Regime de Empreitada por Preços Global, Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma da quadra de esportes no distrito de São José dos Bandeirantes município de Nova Crixás/GO, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico.

PROCESSO N. 14397/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO torna público que a Tomada de Preços que será realizada às 9h do dia 17 de outubro de 2023, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preço, de n. 021/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Loteamento Residencial Paraíso em Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 26 de setembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 04/2023, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 03 de outubro 2023, às 08 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 35177/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Valor R$ 3.441.704,88 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); Data da Assinatura: 18/09/2023; Data de Vigência: 18/09/2023 até 18/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender às necessidades da alimentação escolar das unidades escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do município de Rio Verde Goiás, conforme especificação e quantitativo - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 16 de outubro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta dos autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL, bem como o Parecer Jurídico, Resolve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 43 VI, da lei 8.666/1993, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para conclusão remanescente de obra de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante do processo administrativo nº. 16029/2023, à empresa F L COSTA ENGENHARIA LTDA", CNPJ nº 10.226.254/0001-86, que apresentou a proposta mais vantajosa para o item único, no valor total de R$ 1.616.483,38.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de setembro de 2023. ALESSANDRO VIANA DA CONCEIÇÃO Gestor do FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de outubro de 2023, às 15 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 34381161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 09/2023.

São João d'Aliança - GO, 26 de setembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro Municipal

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de outubro de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRUPO MOTO GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL SNATA MADALENA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 20220010030852, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 10/2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal no município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected] .

1º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 68997/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital do Câncer de Rio Verde/Fundação Cristã Angélica; Objeto: 1º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO E PLANO OPERATIVO 2022/2023; CONCERNENTE AO REAJUSTE DE UTI TIPO II, DEFINIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25/02/2022 E À HABILITAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL, DEFINIDA PELA PORTARIA GM/MS Nº 397 DE 28/03/2023. Valor: R$ 1.628.439,12 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos); Data da Assinatura: 17/08/2023; Vigência: até 31/12/2026; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Celia Mendes Rodrigues pelo Hospital do Câncer de Rio Verde/Fundação Cristã Angélica.

PREFEITURA DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 390/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 06/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.085.187,97 (dois milhões, oitenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2047.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2053.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-

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