DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

040.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 391/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 06/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 750.241,89 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2043.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2054.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Benedito Martins Rocha (Contratado).

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2023, tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Codó-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 10/10/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 60/2023, tipo menor preço. Objeto: Registro de preços com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos necessários a instalação e funcionamento dos sistemas de informação dedicados a construção do prontuário eletrônico do cidadão por intermédio do e-sus e sus-aps junto a secretaria de saúde do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 10/10/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

Replubicação

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais e equipamento em sistema de comodato para as necessidades das unidade de terapia intensiva - UTI junto a sec. municipal de saúde do município de Codó-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 11/10/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO PÔR DO SOL NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

Estreito - MA, 26 de setembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL atendendo o OFÍCIO N° 093/2023 - ADM/SINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. ABERTURA: 30 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1- PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.686.600/0001-09, no valor global de R$ 2.369.400,00 (dois milhões trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), para os itens: 01, 02, 03 e 07; 2- B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.166.156/0001-30, no valor global de R$ 454.920,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte reais), para os itens: 10 e 12.

No presente Certame constam os seguintes itens fracassados: 05, 06, 08 e 11. No presente certame constam os seguintes itens desertos: 04, 09 e 13.

Itapecuru Mirim/ MA, 26 de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº214/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 25% fornecimento de Oxigênio AMPARO LEGAL: art 65 da Lei 8.666/93, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Colinas/MA - 24 de agosto de 2023

CONTRATADA: ANTONIO L DE SOUSA COMERCIO - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.495.543/0001-27. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº223/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na locação de maquinas pesadas, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 08/09/2023 a 08/09/2024.

Colinas/MA - 8 de setembro de 2023 CONTRATADA: I.S GUIMARAES - C.N.P.J sob o n.º 08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.

Processo Administrativo Nº 38/2023

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL, realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme CR916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura: 26/10/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 22 de setembro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 09/10/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

Contrato Nº SRP-016-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 48.532.614/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme TC/PAR Nº 2020033757-8/FNDE. Data de assinatura: 22/09/2023. Valor: 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinaturas: Maria Rosa de Lemos Melo, Secretária Municipal de Educação e a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda.

Contrato Nº SRP-017-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 48.532.614/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme TC/PAR Nº 202003786-8/FNDE. Data de assinatura: 22/09/2023.Valor: R$ 314.602,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e dois reais). Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinaturas: Maria Rosa de Lemos Melo, Secretária Municipal de Educação e a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda.

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