DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal, conforme TC/PAR Nº 2020033757-8/FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente ao Pregão Eletrônico acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolveº Homologar a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 48.532.614/0001-40, com sede na Rua Jorge Moises, s/n, bairro Novo, Vitoria do Mearim/MA, representada por Josenilson Belfort Rego, CPF 100.908.523-97. Valor da proposta: R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). Vencedora do processo SPR nº. 016-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil e Kits de Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal, conforme TC/PAR Nº 202003786-8/FNDE. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente ao Pregão Eletrônico acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve Homologar a empresa Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 48.532.614/0001-40, com sede na Rua Jorge Moises, s/n, bairro Novo, Vitoria do Mearim/MA, representada por Josenilson Belfort Rego, CPF 100.908.523-97. Valor da proposta: R$ 314.602,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e dois reais). Vencedora do processo SPR nº. 017-2023, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

LICITAÇÃO COM ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 11/10/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, móveis, eletrodomésticos, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 13 de outubro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 16 de outubro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Irrigação, Materiais Permanentes e Materiais de Consumo para Agricultura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº

7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

PROC. Nº 429/2023-SEMPAF

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de provimento manutenção e instalação de serviço de acesso seguro à rede Internet para a Prefeitura de São José de Ribamar, através de linha dedicada (via fibra óptica); com qualidade, estabilidade e disponibilidade, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar (MA), 26 de setembro de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para eventual e futura execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, no município de são pedro da água branca para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos. A sessão foi realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portal de compras públicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 09 de outubro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço wwwsãopedrodaágua branca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portal de compras públicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 14 de setembro de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/Comissão

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1043/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11/10/2023 as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contrtação para aquisição de pneus e camara de ar de primeira linha, novos, destinados aos veículos dos órgãos e entidades que integram a administração pública direta e indireta do Município de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021, Lei Municipal nº 311/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 26 de setembro de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração.

O Município de Viana (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados ADIARÁ a abertura da sessão da Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Construção de escolas de 12 salas no Bairro Multirão no Município de VIANA - MA. NOVA ABERTURA: dia 01 de novembro de 2023, as 14 h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Viana - MA, 26 de setembro de 2023 MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL de Viana-Ma

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