DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 10/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 10/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANAMA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:59min do dia 10/10/2023. Data e horário do início da disputa: 15h:00min do dia 10/10/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

Secretária Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliários E Equipamentos Para Creche Do Município, De Acordo Com O Termo De Compromisso Par (Plano de ações articuladas) nº 201600577, com alguns lotes exclusivos pra micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 13:00 horas (Brasília), do dia 10/10/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 13:30 horas, do dia 10 de Outubro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico em 5 (cinco) escolas, no município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 28.572,73 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), sendo proveniente de Recurso Próprio

Realização: 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: CONSTRUPEL COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 09.492.967/0001-02

Valor: R$ 28.386,55 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 26 de setembro de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Insumos para atender as demandas do Castramóvel, pertencente a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Cáceres-MT. Realização: 11 de outubro de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Pregão Eletrônico nº 057/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 057/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas e caminhões, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste edital e seus anexos.

Os recursos administrativos apresentados pelas empresas PANTANAL LOCACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI e PLANETALL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa JG DE MOURA DOS SANTOS LTDA, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Processo 066/2023 Licitação Exclusiva - MEI/ME/EPP LC 123/06

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a Abertura de Licitação NA modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 032/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de Reagentes, Micropipetas e Sensores de Níveis Laboratoriais". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 09 de outubro de 2023 às 08:45 horas (Horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022, cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, a agricultora: Sra. ZELIA DOS SANTOS CASTRO, sagrou-se vencedora em 77 KG do item 04, 10.5 KG do item 11 e 10.5 KG do item 12, totalizando o valor global R$ 2.701,92 (dois mil e setecentos e um reais e noventa e dois centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos credenciamentos.

Alto Boa Vista - MT, 26 de Setembro de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023 torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 047.961/2023, que tem por objeto "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇ ÃO DE TETO E PAREDE E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUDECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2ª ETAPA, CONFORME EDITAL E ANEXOS." para responder a impugnação e readequação do Termo de Referência. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá, 25 de setembro de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

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