DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS COMUNS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11221.619000/1210-14. PEDIDOS DE COMPRAS N° 41/2023, Nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, através da Comissão Licitação, designada pela Portaria nº 214/2023 de 31/03/2023, publicada no Jornal Oficial do Município, no dia 09 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados: ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 19/2023, item 6.1.4 'c' (da Qualificação Técnica), publicado em Diário Oficial do Município no dia 13/09/2023, nº 1659, Ano VIII e, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.267 e Diário Oficial da União nº 176 em 14/09/2023.

Maiores informações e consultas para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: [email protected]

Processo Administrativo Nº 11.520/2023

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Cadeiras Odontológicas e Compressores das 4 Unidades que foram Implantadas Pelo Ministério Da Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais 6.780/2014 e 9029/2022, Lei Complementar 126/2006 e Instrução Normativa 206/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 17 de outubro de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2023, Processo Licitatório n° 118/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens diversos, tais como, equipamento de ar condicionado, fogão e itens pertinentes e destinados a escolas e creches dos municípios consorciados, bem como a atender às eventuais demandas do Consórcio e municípios coparticipantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 26/09/2023.

São Joaquim de Bicas, MG, 26 de setembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 016/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - CNPJ 18.414.581/0001-73. CONTRATADO - PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA - CNPJ 15.558.442/0001-25. OBJETO - REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de bloquetes sextavados e Meios-Fios de Concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório 015/2023 - Pregão Presencial 008/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

08.01.03.15.452.0022.3052 - Construção e Ampliação de Vias e Logradouros Público - Fichas 478 - 754 - 755

08.01.03.15.452.0022.2081 - Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos - Ficha

458

33903000 - Material de Consumo

44905100 - Obras e Instalações INÍCIO - 29 de março de 2023 TÉRMINO - 28 de março de 2024 VALOR GLOBAL - R$ 3.264.266,86 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Águas Vermelhas - MG, 29 de março de 2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 0015/2023, objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Pesadas (Motoniveladora, Pá Carregadeira) e Caminhão Basculante, com recursos advindos do Convênio N° 939154/2022, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo desta Prefeitura. Ata de Registro de Preços n° 152/2023, empresa: Centro Oeste Implementos para Transporte LTDA, valor: R$3.425.000,00, assinatura: 21/09/2023, vigência: 21/09/2024. Ata de Registro de Preços n° 153/2023, empresa: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA, valor: R$1.864.000,00, assinatura: 21/09/2023, vigência: 21/09/2024. Ata de Registro de Preços n° 154/2023, empresa: Mason Caminhões e Ônibus LTDA, valor: R$3.570.000,00, assinatura: 26/09/2023, vigência: 26/09/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Adiamento "SINE DIE" do Processo Licitatório nº 148/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento "retroescavadeira" para apoio a estruturação produtiva do município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO/MDR Nº 46239/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922520/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268.

Alto Jequitibá-MG, 26 de setembro de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0110/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0056/2022

Partes Município de Alvorada de Minas e DEVA VEICULOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "UM (01) PATRULHA MECÂNICA (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 6X2 TRUCADO, ZERO KM, IMPLEMENTADO COM TANQUE PIPA DE 12 MIL/L) CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 923041/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 55734/2021 E O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.

Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 até 31/12/2023. Sr. VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 061/2023 - processo nº 153/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILANTE PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS: CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS MULHER, CONSELHO TUTELAR, CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERRITÓRIOS I, II, III, IV E V. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/10/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 071/2023 - processo nº 176/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUPERFICIAIS DA MALHA VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO), ILUMINAÇÃO PUBLICA, SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE ARAGUARI, DISTRITOS E POVOADOS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 097/2023 - processo nº 235/2023 - RP 069/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS DE GALINHA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CEM (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) E CMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/10/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari - MG, 26 de setembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro

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