DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços Nº 09/2023 - PE 40/2023

Processo: 7537/2023. Objeto: Referente a registro de preço para aquisição de tiras reagente para glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44 - R$63.750,00; CEPALAB LAB O R AT O R I O S LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 - R$93.750,00; Assinatura: 19/09/2023. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

c) - Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210-06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA S AÚ D E

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s):

• R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ N°

• 45.604.707/0001-45.

Valor:R$ 189.990,00

GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N° 28.832.656/0001-90. R$70.690,00

VALOR TOTAL R$ 260.680,00

• e) Valor Adjudicado: R$ 260.680,00 (Duzentos e sessenta mil, seiscentos e

• oitenta reais).

Dois Irmãos do Buriti - MS, 26 de Setembro de 2023 . ROSELY LACERDA MIYADI

Processo nº 32/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transferência, reforma e instalação de reservatório metálico, com execução de base de concreto armado. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 086/2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, com data para recebimento e abertura dos invólucros com as Propostas de Preço/Documentação de Habilitação, prevista para o dia 06/11/2023 às 8h torna público para conhecimento dos interessados a anulação do processo licitatório acima, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transferência, reforma e instalação de reservatório metálico, com execução de base de concreto armado. Justifica-se a anulação, visto que em análise ao edital, constatou-se algumas irregularidades e as correções necessárias podem afetar substancialmente o processo licitatório. Informa ainda que, a data da realização da sessão ora anulada será divulgada de forma ampla e irrestrita nos Órgãos de Imprensa Oficial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações, por escrito, junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Autarquia, sito a Rua José Narciso Totó, nº 414, Centro, na cidade de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI´s, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Processo Administrativo nº 496/2023. Recebimento das propostas as 08h do dia 26/09/2023 até às 08h29min do dia 09/10/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 09/10/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 09/10/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

Coxim/MS, 25 de Setembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, que versa sobre o AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210-06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, realiza do dia 19/09/2023 com início às 09:00 horas, sagraram-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço as empresas:

Empresa (s): R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ N° 45.604.707/0001-45.

Valor:R$ 189.990,00

GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N° 28.832.656/0001-90. Valor:R$70.690,00

VALOR TOTAL R$ 260.680,00

Dois Irmãos do Buriti/MS, 26 de Setembro de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI Pregoeira

Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 015/2023 ficam convocada a (s) licitante (s): Empresa (s): R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ N° 45.604.707/0001-45.

Valor:R$ 189.990,00

GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N° 28.832.656/0001-90. Valor:R$70.690,00

VALOR TOTAL R$ 260.680,00

Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da Homologação, e assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decair do direito à contratação.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 26 de Setembro de 2023. WLADEMIR DE SOUZA VOLK Prefeito

A Pregoeira do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, ROSELY LACERDA MIYADI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 048/2023.

b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.015 /2023.

c) - Objeto da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, que versa sobre o AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210-06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa (s):

R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ N°

45.604.707/0001-45.

Valor:R$ 189.990,00

GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N° 28.832.656/0001-90. R$70.690,00

VALOR TOTAL R$ 260.680,00

d) - Empresas declaradas vencedoras:

• e) Valor homologado: R$260.680,00 (Duzentos e sessenta mil, seiscentos e

• oitenta reais)

Processo Administrativo N.º 163/2023

Sistema De Registro De Preços.

O Município de Jateí-MS, torna público, tipo Menor Preço Por Item, no dia 10 de outubro de 2023 às 10:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de JateíMS, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecer manutenção corretiva e serviços de mão de obra mecânica para manutenção da frota de veículos leve, levando em consideração as necessidades das Secretarias e programas sociais do município de Jateí/MS e obedecendo as condições do Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e- mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br.

Jateí/MS, 26 de setembro de 2023. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 Processo Administrativo nº 894/2022 Tomada de Preço nº 007/2022 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: S & G URBANA CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 217/2022, por 12 (doze) meses a contar da data de 12/09/2023. Fica prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 217/2022 por 06 (seis) meses conforme cronograma físico financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Ricardo Fabrício Meirelles

CREDENCIAMENTO 003/2023

Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 136/2023 - CREDENCIAMENTO: 003/2022OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL CONSTRUÍDA, APROVADA E CONSOLIDADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 116/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019."Contratadas: ACMED ASSISTÊNCIA EM SAÚ D E LTDA inscrita no CNPJ Nº: 51.035.795/0001-04 - Item: 001. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6330); SECCI MEDI EIRELI - ME inscrita no CNPJ Nº: 29.517.915/0001-50- Item: 002. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327; D.M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº: 46.236.728/0001-50 - Item: 001. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO: 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6330); CMA CLINICA MÉDICO ANESTÉSICA LTDA inscrita no CNPJ Nº: 06.189.923/0001-10 - Item: 002. Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇ ÃO : 10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 6327). DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 de agosto de 2023.

01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 048/2023.

b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.015/2023.

RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

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