DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo n° 262/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro centro velho do Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Cancelamento do Aviso de Homologação.

Pregão Eletronico nº073/2023, Para Registro de Preços de nº 044/2023.

A Prefeita Municipal de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 087/2023, comunica a quem possa interessar o Cancelamento da Homologação referente aos itens: 49,80, adjudicados pela empresa: CUNHA MOVEIS E PAPELARIA - LTDA, em razão de equívoco ocorrido na referida adjudicação conforme despacho contido no Processo Licitatório 226/2023, do Pregão Eletrônico nº 073/2023, para Registro de Preços de nº 044/2023, permanecendo inalterada a homologação dos demais itens, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, publicado no dia 23 de Agosto de 2023, no Diário Oficial do Município, na edição de nº 838

Água Clara, 26 de Setembro de 2023.

Cancelamento do Aviso de Homologação. Pregão Eletronico nº077/2023, para registro de preços de nº 047/2023.

A Prefeita Municipal de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 226/2023, comunica a quem possa interessar o Cancelamento da Homologação referente aos itens: 18,20,21, adjudicados pela empresa: BHP Produtos Medico Hospitalares - LTDA, em razão de equívoco ocorrido na referida adjudicação conforme despacho contido no Processo Licitatório 226/2023, do Pregão Eletrônico nº 077/2023, para Registro de Preços de nº 047/2023, permanecendo inalterada a homologação dos demais itens, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, publicado no dia 04 de Setembro de 2023, no Diário Oficial do Município, na edição de nº 847

Água Clara, 25 de Setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES

No Diário Oficial Eletrônico da União nº 184, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços, Pág 268, do dia 26/09/2023, onde se Lê: referente ao Aviso de Licitação. Leia-se: referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços altera-se com base no Art. 21 § 4º da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - Processo administrativo n° 162/2023

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 4° do artigo 21 da lei n. 8.666/1993. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES. 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01094, processo administrativo n° 162/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Altera a cláusula 24.2.1. do edital, passando para a seguinte redação:24.2.

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Prazo de entrega: 24.2.1. O prazo para entrega será de no máximo de 02(dois) dias/corridos contados do recebimento da solicitação de Fornecimento, exceto para os itens 39, 128, 200 e 201, cujo prazo de entrega será de 20 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de Fornecimento. 2. DA SESSÃO. 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas permanece as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 29 de setembro de 2023. 3. DEMAIS ASSUNTOS. 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã-MS, 26 de setembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO

(LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 182/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 99.451/2022-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE PARA EXAME TIPO HEMOGRAMA COMPLETO E LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SISTEMAS ANALÍTICOS, COMPOSTOS POR PLATAFORMAS INTEGRADAS DE TRABALHO PARA AUTOMAÇÃO TOTAL EM HEMOGRAMA COMPLETO E CORADORES AUTOMÁTICOS DE LÂMINAS, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS/MATERIAIS DE SUPORTE E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=182

(ITENS: COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 183/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.192/2023-00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARGA SECA II

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=183

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Processo: 23.202/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e DK INFORMATICA LTDA. Cláusula Primeira: Aquisição de materiais permanentes (ares-condicionados) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Corumbá/MS. Valor: R$ 376.884,00 (Trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12 361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 24.91.12 365.0101.6586 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - 30% 24.91.12 365.0101.6584 -MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL - CRECHE - 30%

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18/09/2023

GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DK INFORMATICA LTDA.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 42/2023 - Processo Administrativo n° 8497/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.256 de 31/8/23 pág. 361, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.725 de 30/8/23 pág. 01, Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS, data 31/8/23 e Diário Oficial da União - Ed. Nº 167, data 31/8/23, pág. 239.

Corumbá-MS, 25 de setembro de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

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