DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°109/2023 - Processo Licitatório nº 00272/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0079/2023

Objeto: aquisição de uma grade aradora 14 discos, com no mínimo 28", com controle remoto - recurso ministério da agricultura e pecuária - proposta n° 028339/2020 e recursos próprio do municipio - Data de abertura: 16/10/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.03-4490.52.00-26.782.0020-3.006, Red. 544- valor estimado R$ 51.521,60 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Silvano Domingos da Silveira - Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 007/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos FINISA/2023 - CONTRATO:06107413-42. Os envelopes deverão ser entregues no dia 07/11/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914.

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 036/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para confecção e fornecimento de camisetas. Início da disputa do pregão eletrônico: 10/10/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

CONTRATO nº 161/22 do PL nº 260/22 Tomada de preço nº 14/22

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferências especial federal. Empresa Contratada: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.499.257/0001-23, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93. SUPRESSÃO no valor de R$ 12.024,23.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022, referente ao Processo Licitatório nº 216/2022 - Inexigibilidade nº 034/2022, para acréscimo de serviços, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Mina. Valor do Aditivo: R$ 100.486,68. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo, segundo estimativa do Departamento Municipal de Saúde. Vigência: 16/10/2023.

A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a retificação nº 01 do edital. A Retificação na íntegra encontra-se junto ao edital original no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de realização do mesmo para o dia 10 de novembro de 2023 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023, Processo nº 121/2023, com amparo no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares exclusivos para tratamento do paciente Walter Ferreira da Fonseca Filho, submetido a laringectomia total em decorrência de neoplasia de laringe (CID C32.9), referente a ordem judicial proferida no processo nº 1020529-35.2022.4.01.3800. Fornecedor: Coloplast do Brasil LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0005-01. Valor total: R$ 103.784,40 (cento e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Conselheiro Lafaiete, 26/09/2023

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRAIPAL.

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 010/2023, para aquisição material de limpeza. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/10/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 11/10/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Processo n° 175/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de mudas frutíferas e ornamentais, com a participação exclusiva de ME, EPP E MEI.

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 16/10/2023 às 09:00hs o Pregão Eletrônico nº 070/2023 - Processo n° 176/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 26 de setembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023 - SRP - Processo n° 069/2023. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), referente às Atas de Registros de Preços:

069/2023-01. Partes: PMC e BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME - CNPJ: 21.151.275/0001-04. Valor: R$7.475,00 069/2023-02. Partes: PMC e DESTRA BRASIL LTDA- EPP - CNPJ:10.900.700/0001-96. R$1.883,00

069/2023-03. Partes: PMC e DIST. DE MED. CASTRO OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ: 45.331.406/0001-95. R$2.608,00 069/2023-04. Partes: PMC e EPIS RICARTE LTDA - ME - CNPJ: 43.825.677/0001-71. R$67.449,34 069/2023-05. Partes: PMC e FORTE SINAL EQUIP.LTDA - EPP - CNPJ: 26.729.755/000115. Valor: R$17.250,00 069/2023-06. Partes: PMC e L. E. COM. LTDA - ME - CNPJ: 47.140.401/0001-00. Valor: R$1.740,00 069/2023-07. Partes: PMC e PARANA MED COM. ATACADISTA DE EQUIP. MEDICO E HOSP. LTDA - EPP - CNPJ: 38.120.208/0001-17. Valor: R$17.143,30 069/2023-08. Partes: PMC e PROCIR PROD. PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - EPP - CNPJ: 19.188.783/0001-07. Valor: R$2.784,00 069/2023-09. Partes: PMC e PROEPI EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ:39.905.061/0001-33. Valor: R$28.748,00 069/2023-10. Partes: PMC e SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA - EPP - CNPJ:06.176.619/0001-38. Valor: R$12.556,37 069/2023-11. Partes: PMC e VDM EQUIP. DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA - EPP - CNPJ: 06.921.384/0001-61. Valor: R$2.868,00. Vigência das atas: 22/05/2023 a 22/05/2024. Coromandel-MG, 22 de maio de 2023. Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023 - SRP - Processo n° 060/2023. Objeto: Aquisição de equipamento, mobiliário e outros, através de recurso dos convênios nº 1261000666/2022, 1261000667/2022 e 1261000668/2022, celebrados ente a Secretaria de Estado e Educação - SEE e o Município e recurso próprio, referente as atas de registros de preços a seguir: 60/2023-01. Partes: PMC e CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME - CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$630,00. 60/2023-02. Partes: PMC e CONECTAMED COM. E DIST. LTDA - EPP - CNPJ: 28.843.702/0001-56. Valor: R$4.969,00 60/2023-03. Partes: PMC e D N P COM. E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 44.718.705/0001-14. Valor: R$9.828,00 60/2023-04. Partes: PMC e HIGOR SILVA CANEDO - ME - CNPJ: nº. 28.915.430/0001-52. Valor: R$12.608,00 60/2023-05. Partes: PMC e IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - EPP- CNPJ: nº. 23.106.657/0001-33. Valor: R$13.082,88 60/2023-06. Partes: PMC e INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - EPP - CNPJ: 08.003.034/0001-41. Valor: R$14.200,00 60/2023-07. Partes: PMC e JETA INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME - CNPJ: 26.591.527/0001-21. R$24.480,00 60/2023-08. Partes: PMC e KM INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA- ME- CNPJ: 17.344.993/0001-11. Valor: R$18.049,60 60/2023-09. Partes: PMC e LUDMILA APARECIDA DE SOUZA-ME - CNPJ: 27.054.061/0001-98. Valor: R$11.828,74 60/2023-10. Partes: PMC e M&R EQUIP. E MÓVEIS LTDA-ME - CNPJ: 11.708.655/000135. Valor: R$16.983,00 60/2023-11. Partes: PMC e PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. LTDA-ME - CNPJ: 47.695.345/0001-70. Valor: R$12.080,00 60/2023-12. Partes: PMC e PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIP. LTDAEPP - CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor: R$55.330,00

60/2023-13. Partes: PMC e VICTOR HUGO TORQUATO-ME - CNPJ: 08.621.706/0001-82. Valor: R$9.800,00. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Coromandel-MG, 26 de maio de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2023 - SRP - Processo n° 082/2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos tecnológicos para atender as necessidades de reestruturação, modernização e segurança da informação setoriais da Gestão Municipal, referente às atas de registros de preços a seguir: 082/2023-01. Partes: PMC e LUDMILA APARECIDA DE SOUZAME - CNPJ: 27.054.061/0001-98. Valor: R$5.200,00 082/2023-03. Partes: PMC e LYRON INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ:15.427.657/000107.Valor: R$25.640,00 082/2023-04. Partes: PMC e MC SUPRIMENTOS LTDA- ME - CNPJ: 41.574.339/0001-89. Valor: R$34.650,00 082/2023-05. Partes: PMC e VIPH IT COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 33.419.290/0001-61. Valor: R$19.504,56. Vigência das atas: 29/05/2023 a 29/05/2024. Coromandel-MG, 29 de maio de 2023.

082/2023-03. Partes: PMC e LYRON INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ:15.427.657/000107.Valor: R$25.640,00 082/2023-04. Partes: PMC e MC SUPRIMENTOS LTDA- ME - CNPJ: 41.574.339/0001-89. Valor: R$34.650,00

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023 - SRP - Processo n° 071/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes, referente as atas de Registros de Preços a seguir:

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