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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 350

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

071/2023 - 01. Partes: PMC e AÇOUGUE ESQUINA DA CARNE LTDA - ME - CNPJ:31.140.036/0001-02. Valor: R$193.626,35 071/2023 - 02. Partes: PMC e BOI BRANCO LTDA - EPP - CNPJ é 20.044.201/0001-06. Valor: R$1.034.741,40 071/2023 - 03. Partes: PMC e COMERCIAL POCO VERDE LTDA - ME - CNPJ: 23.383.284/0001-48. Valor: R$399.342,54 071/2023 - 04. Partes: PMC e INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS ARTEMINAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.517.403/0001-75. Valor: R$357.068,00

071/2023 - 05. Partes: PMC e INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME - CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor: R$137.019,83

071/2023 - 06. Partes: PMC e MORIA DIST.LTDA - ME - CNPJ: 19.507.593/0001-05. Valor: R$ R$226.221,11 071/2023 - 07. Partes: PMC e PAO DE OURO LTDA-EPP - CNPJ: 08.880.595/0001-29. Valor: R$468.627,55 071/2023 - 08. Partes: PMC e PANIFICADORA LUMA LTDA-ME - CNPJ: 86.478.351/000128. Valor: R$272.174,40

071/2023 - 09.Partes: PMC e PRISMA INFOMOVEIS E EQUIP. LTDA-EPP - CNPJ: 04.557.755/0002-23. Valor: R$44.601,50

071/2023 - 10. Partes: PMC e SANIA MARTINS BORGES-ME - CNPJ: 28.097.325/000153. Valor: R$504.226,81. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Coromandel-MG, 31 de maio de 2023..

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023 - SRP - Processo n° 080/2023. Objeto: Aquisição de calcário para distribuição gratuita aos agricultores inscritos no Programa Pró Calcário do Município de Coromandel, referente a ARP nº 080/2023-01. Partes: PMC e ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA - CNPJ 19.564.343/0005-30. Valor: R$208.800,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Coromandel-MG, 01 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023 - SRP - Processo n° 083/2023. Objeto: Aquisição de insumos/periféricos tecnológicos para atender as necessidades setoriais da Gestão Municipal, referente as Atas de Registros de Preços a seguir:

ARP nº 083/2023-01. Partes: PMC e EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 23.242.246/0001-75. Valor: R$5.314,80 ARP nº 083/2023-02. Partes: PMC e GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 39.906.139/0001-34. Valor: R$8.720,00 ARP nº 083/2023-03. Partes: PMC e HIGOR SILVA CANEDO - ME - CNPJ: 28.915.430/0001-52. Valor: R$1.999,20 ARP nº 083/2023-04. Partes: PMC e INVICTUS SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA- ME - CNPJ: 44.992.087/0001-20. Valor: R$2.802,00. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Coromandel-MG, 30 de maio de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2023SRP -Processo n° 098/2023. Objeto: Contratação para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e médios, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI, e demais itens destinados a ampla concorrência (licitação local), referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 098/2023-01. Partes: PMC e JAIME DE ASSUNÇÃO MENEZES 48791440610 - ME - CNPJ: 21.149.291/0001-54. Valor: R$96.000,00 ARP nº 098/2023-01. Partes: PMC e NELSON CALIXTO DE OLIVEIRA- ME - CNPJ: 07.434.162/0001-87. Valor: R$126.800,00 ARP nº 098/2023-01. Partes: PMC e REZENDE & COSTA PECAS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ: 33.604.504/0001-70. Valor: R$94.250,00. 05/06/2023 a 05/06/2024. Coromandel-MG, 05 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2023SRP - Processo n° 102/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo à vontade e tipo marmitex para atender Secretarias e Setores da Administração Municipal, referente às Atas de Registro de Preços a seguir: ARP nº 102/2023-01. Partes: PMC e ELIZABETE RAMOS DA CRUZ OLIVEIRA 04871011623 - ME - CNPJ: 26.816.250/0001-98. Valor: R$15.840,00 ARP nº 102/2023-02. Partes: PMC e ORGANIZAÇÃO TO TOM TEEM LTDA - ME - CNPJ: 38.714.614/0001-08. Valor: R$173.100,00. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Coromandel-MG, 14 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2023SRP - Processo n° 103/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura, referente às Atas de Registro de Preços a seguir: ARP n º 103/2023 - 01. Partes: PMC e COROAUTO SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 45.653.595/0001-12. Valor: R$331.100,00.

ARP n º 103/2023 - 02. Partes: PMC e NACIONAL PNEUS E BATERIAS LTDA - EP - CNPJ: 71.472.179/0001-28. Valor: R$150.000,00. ARP n º 103/2023 - 03. Partes: PMC e PANORAMA CAMINHÕES LTDA - ME - CNPJ 50.860.392/0001-37. Valor: R$217.250,00. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Coromandel-MG, 14 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2023SRP - Processo n° 104/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública do Município, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, referente a Ata de Registro de Preços nº 104/2023. Partes: PMC e ELETRO EPCEL LT DA - EPP- CNPJ: 04.163.744/0001-88. Valor: R$430.000,27. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Coromandel-MG, 16 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2023 - SRP - Processo n° 114/2023. Objeto: Aquisição de material/peças eletrônico para manutenção e reparo dos semáforos das vias públicas do Município, referente à Ata de Registro de Preços nº 114/2023 - 01. Partes: PMC e DM3 COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP - CNPJ: 14.538.322/0001-01. Valor: R$58.195,00. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Coromandel-MG, 22 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2023 - SRP - Processo n° 091/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e vidro, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 091/2023 - 01. Partes: PMC e BORRACHAS IMPERIO LTDA - EPP - CNPJ 19.234.491/0001-63. Valor: R$1.842,75; ARP nº 091/2023 - 02. Partes: PMC e CONSTRUARTE COM., CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 04.701.831/0001-41. Valor: R$2.626.577,00; ARP nº 091/2023 - 03. Partes: PMC e DELTA BUSINESS COM. LTDA - ME - CNPJ 45.106.997/0001-05. Valor: R$73.313,40; ARP nº 091/2023 - 04. Partes: PMC e DELVALLE MATERIAIS ELET. LTDA - EPP - CNPJ 37.227.550/0001-58. Valor: R$40.053,72; ARP nº 091/2023 - 05. Partes: PMC e FARIA E BARBOSA LTDA - ME - CNPJ 42.803.528/0001-49. Valor: R$35.200,00;

ARP nº 091/2023 - 06. Partes: PMC e ARP nº 091/2023 - 07. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FIRMINI COM. LTDA - ME - CNPJ 45.982.417/0001-35. Valor: R$1.340,70; ARP nº 091/2023 - 07. Partes: PMC e GABRIEL ALVES VIEIRA MEDEIROS 08019091637 - ME - CNPJ 21.289.101/0001-02. Valor: R$752.836,88; ARP nº 091/2023 - 08. Partes: PMC e IVANILDA DE ASSIS BORGES 04747336613 - ME - CNPJ 15.503.086/0001-42. Valor: R$53.300,00; ARP nº 091/2023 - 09. Partes: PMC e L. A. COM. DE MAT. HIDRAULICOS E ELET. LTDA - EPP - CNPJ 36.687.087/0001-64. Valor: R$6.706,00; ARP nº 091/2023 - 010. Partes: PMC e MORK SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA- EPP - CNPJ 24.616.322/0001-28. Valor: R$13.940,00;

ARP nº 091/2023 - 011. Partes: PMC e MULTILUZ COMERCIAL LTDA- EPP - CNPJ 31.128.170/0001-80. Valor: R$14.658,45;

ARP nº 091/2023 - 012. Partes: PMC e ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA- EPP - CNPJ 07.062.925/0001-06. Valor: R$18.637,33. Vigência das atas: 27/06/2023 a 27/06/2024. Coromandel-MG, 27 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2023SRP - Processo n° 116/2023. Objeto: Aquisição de uniformes, referente às atas de registro de preços a seguir:

ARP nº 116/2023 - 01. Partes: PMC e ELZA MARIA DOS ANJOS ALVES - ME - CNPJ 01.560.161/0001-00. Valor: R$235.526,70;

ARP nº 116/2023 - 02. Partes: PMC e L.E. COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 47.140.401/0001-00. Valor: R$19.434,00;

ARP nº 116/2023 - 03. Partes: PMC e LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME - CNPJ 27.701.484/0001-52. Valor: R$23.000,00;

ARP nº 116/2023 - 04. Partes: PMC e MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME -CNPJ 23.527.411/0001-35. Valor: R$79.600,00;

ARP nº 116/2023 - 05. Partes: PMC e NNL ACESSORIOS DE MODA LTDA - ME - CNPJ 00.498.393/0001-05. Valor: R$32.398,80;

ARP nº 116/2023 - 06. Partes: PMC e VANIA MARRA FARIA DIAS - ME - CNPJ 25.409.194/0001-04. Valor: R$118.455,00. Vigência das atas: 26/06/2023 a 26/06/2024. Coromandel-MG, 26 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2023SRP - Processo n° 120/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso para operação tapa buracos, construção de lombadas e travessias elevadas, no perímetro urbano e rural do município, para atender a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, conforme ARP nº 120/2023-01. Partes: PMC e Falk Construtora Ltda - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor global: R$ R$1.609.400,00. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Coromandel-MG, 30 de junho de 2023.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2023 - SRP - Processo n° 132/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto de pneus (maquina pesada, caminhão e ônibus), e socorro de borracharia, para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Coromandel-MG, referente à ARP nº 132/2023 - 01. Partes: PMC e JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO 04767972680 - ME - CNPJ: 20.984.520/0001-93. Valor: R$ R$99.050,00. Vigência das atas 18/07/2023 a 18/07/2024. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/23

Procedimento Licitatório nº 94/23.

Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicohospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 17/10/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/10/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 26 de setembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Divino torna público a realização do Processo Licitatório nº 123/2023 na Modalidade Tomada de Preços nº 004/2023 - Tipo: menor preço global, para seleção de empresa para execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG, que se dará no dia 19/10/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br ou requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

No:31/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X WR Correa Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas vias públicas no município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 907243/2020 firmado entre o Município de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 10/05/2023. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/12/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de nutrientes e alimentos com dietas normais e especiais para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG. A realização do certame está prevista para o dia 10 de outubro de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700350