DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No:31/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X WR Correa Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas vias públicas no município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 907243/2020 firmado entre o Município de Divino das Laranjeiras e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 10/11/2022. VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 10/05/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 001/2023 cujo objeto é: "Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Doresópolis - MG.", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 18:00 hs do dia 10 de outubro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos

A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 002/2023 cujo objeto é: "Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Exames Radiológicos de Diagnóstico por Imagem e Emissão de Laudo atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Doresópolis - MG", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 18 de outubro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500.

Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 003/2023 cujo objeto é: "Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos e Procedimentos Cirúrgicos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Doresópolis - MG.", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 18 de outubro de 2023. Ed i t a i s pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 139/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2023, Registro de Preços n.º 042/2023, Edital de Licitação n.º 047/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas/MG, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 10 de outubro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2023 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 26 de setembro de 2023. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR Prefeito

Torna público o Pregão - nº 0051/2023- Processo 0215/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICA LANTERNAGEM EM GERAL LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 09/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

O Município de Espera Feliz/MG, faz saber aos interessados da rescisão do contrato nº 188/2023, proc. nº 203/2023, inex. nº 21/2023, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transposição de recursos federais no setor saúde. Maiores informações no setor de licitações.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 148/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de extintores novos e cargas de combate a incêndios que serão utilizados na proteção, segurança e socorro de pessoas e bens públicos, para atender as Secretarias solicitantes do Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 10/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Processo Licitatório nº 054/2023. Tipo Empreitada por Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na comunidade de Rio Das Pedras, Município de Glaucilândia/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 930616/2022 entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal. Data: 17/10/2023, às 09h00min na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou por e-mail: [email protected], Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.

Extrato do Contrato: 166/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 71.038.400/0001-34, proveniente do Pregão Eletrônico 099/2022, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 645/2022, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/09/2023 e término em 25/09/2024, valor total estimado de R$ 1.043.384,78 (um milhão quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Extrato do Contrato: 167/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI, CNPJ: 36.426.315/0001-42, proveniente do Pregão Eletrônico 099/2022, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 645/2022, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/09/2023 e término em 25/09/2024, valor total estimado de R$ 254.048,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0113/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar tal como: AT A D U R A S , CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 10 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 10 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 26 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Extrato da Ata 279/2023, PAC 169/2023

Pregão Presencial 24/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSTRUTORA JOPE LTDA, CNPJ 10.760.532/0001-80, o qual rege Registros de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais para utilização em pavimentação asfáltica com revestimento do tipo Pré-Misturado a Frio (PMF), Asfalto Diluído CM-30 para imprimação e Emulsão Asfáltica modificada por Polímero - RR1C-E para pintura de ligação, aplicados em logradouros públicos no Município de Governador Valadares-MG. Início em 16/08/2023 e término em 16/08/2024, valor total estimado de R$ 2.076.936,80 (dois milhões e setenta e seis mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Publique-se.

Governador Valadares - MG, 26 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Tipo: Maior Oferta

O Município de Igaratinga: Torna público a abertura do processo nº 110/2023, modalidade Concorrência nº 02/2023.

Objeto: concorrência pública de alienação de imóveis próprios municipais do Tipo Maior Oferta, autorizada pela Lei Municipal nº 1.792, de 29 de junho de 2023. Realização da concorrência ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023 as 08h. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo Tel:(37)3246-1134 ou pelo e-mail [email protected].

Igaratinga, 26 de setembro de 2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito

O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 055/2023, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Uniformes e demais itens de vestuário para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 10 de outubro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital.

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected]

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700351