DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 066/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 10/10/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 109/2022 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X M & M IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: nº 04.711.342/0001-70. Fund. Legal: DISPENSA 38/2022-SMS, proc. Adm. 14980/2022, e Lei 8.666/93. Obj.: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/08/2023; O acréscimo no importe de 2,73% do valor global do contrato, correspondente a R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais; Recomposição de custos da locação no valor de R$ 4.068,82 (quatro mil e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) a ser pago em parcela única. Vl.: R$ 203.400,00. Dot. Orç.: n.º 2073.339039. Ass.: 31 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

PL349/2022, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, em atendimento às ações publicitárias da Secretaria Municipal de Comunicação. Foram declaradas classificadas as seguintes licitantes: Primeiro lugar: AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli, com 87,88 pontos, em segundo lugar: Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda - ME, com 87,48 pontos, em terceiro lugar: I 4 Comunicação Ltda. ME, com 77,96 pontos, em quarto lugar: P&L Publicidade e Propaganda Ltda., com 72,96 pontos. As licitantes Lebbe Comunicação e Marketing Ltda. e Fazenda Comunicação e Marketing Eireli foram declaradas desclassificadas por não terem atingido a pontuação mínima exigida no edital.

A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

PL267/2023 - RP066/2023

O pregoeiro declarou o item 17 frustrado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Aquisição de veículos novos 0km tipo passageiro - ano/modelo de fabricação 2023 ou superior para atender as resolução 8813 de 04 de novembro de 2022 - emenda parlamentar, portaria federal 672/2023. Início Recebimento propostas: 26/09/2023. Início da sessão de lances: 05.10.2023 as 09:00 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 - Data 26/09/2023

O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023, Processo Licitatório nº 81/2023. Objeto: Aquisição de 01 - Veículo tipo caminhonete pick-up zero km/ sem uso, cabine simples carroceria aberta, com capacidade para 02 (dois) passageiros, 01 - Veículo Hatch, zero km, ano/modelo mínimo 2023/2024, cor branca, motor mínimo 1.0, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Itumirim, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Termo de Referência). Recebimento dos envelopes até o dia 10/10/2023 às 17h00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações: (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.

O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº. 05/2023 Processo Licitatório nº 81/2023 Objeto: aquisição de 01 - Veículo tipo caminhonete pick-up zero km/ sem uso, cabine simples carroceria aberta, com capacidade, para 02 (dois) passageiros, 01 - Veículo hatch, zero km, ano/modelo mínimo 2023/2024, cor branca, motor mínimo 1.0, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Itumirim, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Recebimento dos envelopes até o dia 10/10/2023 às 17hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.

Itumirim-MG, 26 de setembro de 2023. CARLA ERILDA FURTADO PEREIRA Pregoeira

Processo de Licitação nº.: 199/2023 Modalidade: Dispensa nº. 53/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene/R$ 60.018,24 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em saúde, apoio à informatização e qualificação dos dados dos serviços de saúde Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.

Processo de Licitação n°: 204/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 42/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 156.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024

Torna público o Processo de Licitação n°: 204/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 42/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 156.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos.

PROCESSO Nº. 231/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça Dr. Rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 231/2023, na modalidade pregão presencial n° 45/2023, para contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Processo Nº. 220/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de outubro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 220/2023, na modalidade tomada de preço n° 16/2023, para contratação de empresa especializada para construção do campo municipal deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 2224901/2022 Processo de Licitação nº. 249/2022 Modalidade: Tomada de Preços n°. 34/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Construtora Terrayama Limitada/R$ 1.356.621,13 Objeto da Licitação: Pavimentação em cbuq da avenida santo vila - siconv 921408/2021Vigência: 26/12/2022 a 26/03/2023 Contrato rescindido amigavelmente em 14/09/2023

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

Retificação de publicação pg. 240, Seção 3, Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023, PROC. 080/23 - PREG. ELET. 041/23 - Edital 048/23- Objeto: aquisição de 01 (uma) cabine/gaiola com blindagem magnética e blindagem de rádio frequência (material permanente) e tubo quench externo a fim de dar infraestrutura adequada para proporcionar a instalação de um equipamento médico hospitalar - ressonância magnética - na sede da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Onde lê: Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 03/10/23, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 03/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 03/10/23 ; LEIA-SE Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 09/10/23, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 09/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 09/10/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas. com.br, www.hrjanauba.com.br.

PROCESSO LICITAÇÃO N° 261/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023 REGISTRO DE PR EÇO N°037/2023 EDITAL N° 083/2023

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13:30 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto Aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimentos aos setores da Prefeitura Municipal de Japaraiba - MG.

Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br

Japaraíba-MG, 26 de setembro de 2023. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação

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