DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº:122/2023 -

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/10/2023 (Segunda-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2023, Processo Licitatório nº:122/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "Contratação de empresa especializada para execução de obras construção de DML, cobertura de passarela, muro de divisa e calçada em concreto armado no C.I.M. CHAPEUZINHO VERMELHO".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21.

Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 003/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 011/2023, Proc. Lic. nº 018/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Cardoso , cujo objeto é Registro de Preços de emulsão asfáltica para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município. Fornecedor: Stratura Asfaltos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 59.128.553/0036-05. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito

A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG Torna Público a Tomada de Preços 002/2023 - PL 073/2023, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada global, destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada em Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais) conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 SICONV 939082/2020 Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, com data prevista para abertura dia 17/10/2023, às 08h40min.

Os interessados poderão obter informações pelo telefone (33) 998681900 de 07h00min as 13h00min, ou e-mail [email protected]/[email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal: www.machacalis.mg.gov.br.

Contrato Administrativo nº 0061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de José Raydan - CNPJ: 01.613.072/0001-77. Contratada: Global Engenharia e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.664.904/0001-82. Objeto: Contratação de serviços de execução de obra de pavimentação em blocos intertravados (16 faces) das ruas que compõe a Praça Cônego Lafaiete e Rua Deputado Nacip Raydan, no Cetro da cidade de José Raydan/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 939731/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. Valor do Contrato: R$ 368.611,68 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e onze reais e sessenta e oito centavos). José Raydan/MG, 26 de setembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito

Pregão Eletrônico nº 35/2023, PA 219/2023. aquisição de roupa de cama (cobertor) - Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IV A / Córrego Do Feijão, Processo De Mediação SEI n.0122201- 59.2020.9.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º grau. Licitação exclusiva para ME/EPP. Data e hora da sessão: 11/10/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200.Pregoeira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Angélica Carolina dos Santos - CPF nº .447.-90. Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para realização de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Município de Lagoa Santa/MG, conforme Credenciamento nº 003/2022 e Termo de Credenciamento nº 003/2023. Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 712 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. Ficha: 713 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.39.00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Daniely Lucas Teixeira - CPF nº .361.-21. Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para realização de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de At e n ç ã o Psicossocial - RAPS do Município de Lagoa Santa/MG, conforme Credenciamento nº 003/2022 e Termo de Credenciamento nº 003/2023. Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 712 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. Ficha: 713 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.39.00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Geralda Aparecida de Cássia Marques - CPF nº .050.-68. Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para realização de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Município de Lagoa Santa/MG, conforme Credenciamento nº 003/2022 e Termo de Credenciamento nº 003/2023. Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 712 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. Ficha: 713 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.39.00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Isadora da Conceição Ferreira - CPF nº .407.-74. Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para realização de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Município de Lagoa Santa/MG, conforme Credenciamento nº 003/2022 e Termo de Credenciamento nº 003/2023. Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 712 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. Ficha: 713 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.39.00.

Pregão Eletrônico Nº 071/2023 - Processo Nº. 180/2023 - Edital Nº 084/2023. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Esportivos para o Programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/09/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 10/10/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/10/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

Pregão Eletrônico Nº 072/2023 - Processo Nº. 181/2023 - Edital Nº 085/2023. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos para um trator, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/09/2023 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 10/10/2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/10/2023 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei 14.133/2021, torna pública a abertura do Processo Administrativo 178/2023, cujo objeto será a contratação direta, nos termos do artigo 75, XV da Lei 14.1333/2021, de instituição sem lucrativos para organização de concurso público. Valor Total Previsto da Contratação: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Contratada: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro, inscrito no CNPJ 22.531.518/0001/61. Local: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos ou Impugnações: Esclarecimento ou impugnações deverão ser enviados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no portal https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes até a data limite de 03/10/2023.

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de materiais de consumo de Armarinhos, Tecidos e Aviamentos, em atendimento as secretarias do município de Manga/MG", no dia 10/10/2023 as 09h:00min.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/10/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado,Em 26 de setembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita

Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].

Manhumirim-MG, 26 de setembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito

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