DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de camisas para a Formatura do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência atendendo ao Ensino Fundamental I e II, Desfile de Comemoração do Centenário da Cidade e Camisas de Uniforme para os alunos das Escolas e Creche da Rede Municipal.

Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 10/10/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 10/10/2023, às 08h00min.

LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016,

Por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento 18/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de oficineiro, cuidador de crianças e adolescentes, monitor e educador social para atender as demandas do serviço social da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Mateus Leme/MG. As inscrições poderão ser realizadas no período de 02/10/2023 até o dia 23/10/2023 no horário de 08:00 às 16:00 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Mateus Leme. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/10/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR Pregão Presencial SRP nº 43/2023, no dia 10/10/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE - MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE, GÁS DE COZINHA E OUTROS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]

EDITAL DE Nº 072/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o Edital de nº 072/2023 do Processo Licitatório nº 079/2023, Pregão Presencial nº 028/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CENTRO CIRÚRGICO MÓVEL. ABERTURA DIA: 10/10/2023 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PAÇO MUNICIPAL, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, PELO TELEFONE: (33) 3251-1355 E ATRAVÉS DO SITE: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - Tomada de Preços nº 018/2023, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS SEUS DISTRITOS E POVOADOS, de acordo c/ Contrato de Repasse OGU nº 937529/2022/ CAIXA, Operação 1085460-25 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

ABERTURA: às 08:30 horas do dia 16/10/2023. INFORMAÇÕES/EDITAL: (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 26 de setembro de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pres. CPL

Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 41/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 69/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Boi Branco Ltda, CNPJ: 20.044.201/0001-06; Valor: R$ 384.960,00. Contrato n° 180/2023. Data: 15/09/2023.

Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 91/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 135/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, saneantes para higienização de ambientes de serviço de saúde e equipamento para realização do serviço de higienização do Hospital Municipal de Monte Carmelo. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Grandes Marcas Distribuição Eireli, CNPJ: 28.694.741/0001-39; Item 11. Valor Total: R$ 14.900,00. Contrato n° 174/2023. Data: 11/09/2023.

Pregão n° 56/2023. 1° T.A ao Contrato 172/2023- Contratada: MC Som Ltda - ME, CNPJ: 14.493.848/0001-04. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 12, 31, 32, 33, 36 e 37. Valor Total: R$ 16.301,00. Data: 12/09/2023.

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 78/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 78/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item.

Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 no site www.licitanet.com.br.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/10/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected].

O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 25/09/2023.

O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, guindaste, minicarregadeira (bobcat) e caminhão equipado com poliguindaste duplo, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, publicado nos dias 02 e 04 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital.

Processo: 464/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 155/2023 - Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços n° 024/2023 - Processo Licitatório n° 018/2023 da Prefeitura Municipal de Ibirité - MG, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato P0464/23-01 - Contratado: Enterprise Comércio e Soluções Em TI LTDA. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme Memorando de nº.3680/2023, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a " C L ÁU S U L A SEXTA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para utilização do Recurso do Tesouro em 01 (uma) unidade do item 1, em substituição ao Recurso da Transposição Federal 2023 - Lei Complementar 197 de 6 de dezembro de 2022, no valor de R$ 7.330,00, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: 02.12.02.10.122.0062.3063.44905219.3990. Recurso: Tesouro Municipal (Item: 01 - 01 und. Valor Total - R$ 7.330,00). Assinado por meio físico em 22 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Miraí/MG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 048/2023 que busca o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Caminhões para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Seviços, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Miraí, 26 de setembro de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro

Processo: 464/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 155/2023 - Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços n° 024/2023 - Processo Licitatório n° 018/2023 da Prefeitura Municipal de Ibirité - MG, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato P0464/23-01 - Contratado: Enterprise Comércio e Soluções Em TI LTDA. Valor: R$ 2.918.710,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil setecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

354

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700354