DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 367.002/23 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 22 de setembro 2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2023. Assinatura Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis/MG.

PRC n.º 089/2023

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para serem usados nos veículos da frota municipal, conforme especificação detalhada constante no Anexo I do edital.

Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 27/09/2023 até as 13h10min do dia 10/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 10/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 10/10/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 27/09/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Homologação, referente á Tomada de Preços n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do Município De Riacho Dos Machados com asfalto pmf-pré misturado a frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da rua policarpo ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao contrato de repasse nº 915061/2021/mdr/caixa - operação nº 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no projeto básico, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Empresa: Branix Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20, valor global: R$ 503.535,02 (quinhentos e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos).

Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Torna público o PROCESSO Nº. 125/2023 Modalidade Pregão Presencial nº. 010/2023. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; contratação de empresa especializada em Marketing Institucional para promover a divulgação eficaz de suas atividades, projetos, eventos e ações nas plataformas digitais, garantindo uma presença consistente e positiva na internet. Este documento tem como objetivo formalizar a solicitação de contratação da referida empresa e exigir a necessidade dessa prestação de serviços para a Prefeitura de Pocrane-MG e suas Secretárias.

O recebimento das propostas será no dia 11/10/2023 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023. Processo Administrativo nº 221/2023. Objeto: "Repasse para assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras referente ao exercício de 2023, conforme Portaria nº 1135 de 16 agosto de 2023. Prazo: O prazo para o repasse dos recursos financeiros será até 31/12/2023, contados da data de publicação. Assinado em 26/09/2023. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI, pessoa jurídica, sediada na Avenida Alfredo Custódio de Paula, nº 240 , bairro Alfredo Custódio de Paula , CEP 37.553079, cidade de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 23.951.916/0001-22. Valor total de R$1.691.006,36 (um milhão seiscentos e noventa e um mil seis reais e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária usada para cobrir esta despesa: Ficha 1857 - 02.011.000.0010.0122.0002.2108.3.3.90.39.00

PARTES: MUNICÍPIO DE RECREIO, Contratante e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de drenagem pluvial profunda nas Ruas Joaquim Antônio Machado e José Silva, Município de Recreio - MG, bem como calçamento em bloco intertravado do tipo sextavado na Rua Joaquim Antônio Machado, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma fisico-financeiro, memorial descritivo, projetos e demais documentos que compõem o presente instrumento. VALOR: R$ 484.236,44 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 14/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Obras e Instalações - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Ficha: 125. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo Licitatório nº 080/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023. SIGNATÁRIOS: José Maria André de Barros, Prefeito Municipal de Recreio, pelo Contratante e PAULO DE JESUS BERIZONZI, SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, pela CONTRATADA, Sabrina da Silva Rezende Fiorezi e Janete Rezende Ferreira, como testemunhas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2023, Oriundo do Processo LICITATÓRIO N° 080/2023, Firmado Entre O Municipio de Recreio-Mg e Scallberi Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Modificação do Regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário Para Empreitada Por Preço Global. O TERMO ADITIVO NÃO RESU LT O U EM ALTERAÇÃO DE VALORES. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: José Maria André de Barros, Prefeito Municipal de Recreio, pelo Contratante e PAULO DE J ES U S BERIZONZI, SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, pela Contratada.

PL n° 58/2022 TP n° 4/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2022, por 3 (três) meses. Ass. 10/8/2023. Vigência: 10/8/2023 a 9/11/2023. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 102/2023, cujo objeto e a Cont de Emp Esp em Const de Pre Moldados com Paineis Tipo Poliisocianurato e Stell Frame, visando a Const de Unidade Escolar e Creche no Bairro Sevilha 2 Secao e Unidade Escolar no Bairro Botafogo, No Municipio de Ribeirao das Neves

A data de realizacao da sessao sera no dia 27/10/2023 as 09:00.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 169/2023, Processo 194/2023. Objeto: Aquisicao de Mobiliario Hospitalar. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 11/10/2023 as 09:00 hs.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 190/2023, Processo 206/2023. Objeto: Aquisicao de Material Medico - Tubos, Drenos, Equipos, Sondas e Coletores. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 10/10/2023 as 09:00 hs.

Partes: Município de Sabará e 284/2023-Lopes Engenharia e Construcoes Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Conclusão da construção do Centro de educação Infantil Ravenópolis - Projeto Padrão Tipo 2 - PROINFÂNCIA - FNDE - MEC, localizado na Rua Vereador Cícero Ferreira Pinto, no Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, as Secretarias Municipais de Obras e Educação, PI-4.857/2023. Valor: R$1.196.403,00. Prazo: 13 meses. Data:19/09/2023.

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 15/2023 - Proc. 120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para abertura e montagem de poços artesianos neste Município. Menor Preço Global. Abertura 17/10/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br -

composta pela parcela fixa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por plantão de 12 (doze) horas, conforme determina a Lei Municipal nº 1.541/2020, valor este atualizado pelas Lei Municipal 1.660/2022, 1.699/2023 e 1.708/23, sendo o valor global do contrato R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/09/2022 Á 22/09/2024. DOTAÇÃO ORÇ:Rec. Próprio.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.

F i c h a 8 8 7 . Fo n t e s 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 8 8 . 02.07.01.10.302.0052. 2047.33903600.Ficha904.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha905.

R e c . V i n c u l a d o s . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t es1600. 1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1046.02.07.02.10.302. 0052.2065.33903600.Ficha1058.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059.

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