DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 32/2023 DE 24/01/2023 INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 004/2023 Contratado: Saúde em Foco dr. Emerick ltda, pessoa- jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 52.061.073/0001-97. constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/CE sob Nº. 26293, om endereço profissional ao Córrego bom Retiro zona rural, SN/, na Cidade de Santa Margarida/MG Estado de Minas Gerais, Cep: 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR- O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é

CONTRATADO: TD MIRANDA, com sede na Rua Cirilo Policarpo de Souza 62 B centro,cep:36.918-000 na cidade de São João do Manhuaçu-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.390.698/0001-48.OBJETO a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 289.199,14(duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais e quatorze centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1004.4.4.90.51 FICHA: 1.293 FONTE: 1.500 E 1.701.

PROCESSO Nº 120/2023 TOMADA DE PREÇOS 010/2023 CONTRATADO: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, com sede na Rua Maria Alexandrina n.º 86, no Município de Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.751.867/0001-02.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: Estabelecido o valor global de R$ 227.136,63 (duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois), meses a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, daLei8.666/93. D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 4 5 1 . 0 0 4 1 . 1 0 0 4 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . F i c h a 1 2 9 3 . Fo n t e 1 5 0 01701/ 1706.02.09.02.15.451.0041.1080.44905100.Ficha 1381.Fonte 1500 1701/1706/1710.

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 008/2023. Objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por empreitada global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI ,inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, valor global de R$ 518.006,34 (quinhentos e dezoito mil,seis reais e trinta e quatro centavos) por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 123/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023, Registro de Preços N.º 067/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 09 de Outubro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG .Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 054/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 102/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (carnes bovina, suína e de frango; queijos e demais derivados do leite e ovos), para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 20/09/2023 a 19/09/2024. Registrada: MAURO LUCIO RIBEIRO & CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 13.987,00 Registrada: O&M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 200,50 Valor Global do Processo: R$ 14.187,50 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 052/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 099/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução 107/2023, medicamentos de urgência/emergência, objetos de ordem judicial imputadas ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte resultado de apreensões sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.(frustrados no pregão 024/2023 - registro de preços n.º 024/2023). Vigência da Ata de RP: 19/09/2023 a 18/09/2024. Registrada: A G KIENEN & CIA LTDA. Valor: R$ 140.634,0000 Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 16.583,3800 Registrada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.933,2000 Registrada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 256.314,6400 Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Valor: R$ 14.951,2500 Registrada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D' MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 308,0000 Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 2.003,8900 Registrada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.022,5000 Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 54.790,1400 Registrada: MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 181.766,8800 Valor Global do Processo: R$ 692.307,8800 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

O município de Santa Vitória retifica o Aviso de Anulação do Processo Licitatório de objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDONTOLÓGICO, publicado no DOU dia 22 de setembro de 2023, Seção 3, Pagina 233. Onde se lê PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 leia-se PROCESSO LICITATÓRIO Nº136/2023. Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 leia-se PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

Santa Vitoria, 25 de setembro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA

Processo 054/2023, Pregão Eletrônico 036/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote - Aberto - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Decreto Federal 10.024/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário, Veículos e Equipamento Hospitalar - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 19 de outubro de 2023 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra: www.licitardigital.com.br e www.santanadojacare.mg.gov.br!

Torna público o contrato oriundo da TP 008/2021. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido à complementação de realinhamento de preço do contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I, bairro Industrial, neste município. O valor do termo aditivo é de R$12.610,22.

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Adjudica e consequentemente Homologa o Processo Licitatório nº 0106/2023, Pregão Eletrônico nº 0039/2023, nas seguintes condições: Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para manutenções e reparos de bens públicos municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Licitantes vencedoras: 25.205.577 Antônio Gomes de Castro. CNPJ: 25.205.577/0001-60. Valor global da Licitante: R$ 13.235,10 (treze mil e duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos); Bmc Construção Ltda. CNPJ: 41.422.115/0001-51. Valor global da Licitante: R$ 580.008,70 (quinhentos e oitenta mil e oito reais e setenta centavos). Delta Business Comercial LTDA. CNPJ: 45.106.997/0001-05. Valor global da Licitante: R$ 14.509,00 (quatorze mil e quinhentos e nove reais). Diniz & Diniz Compras Governamentais LTDA. CNPJ: 25.319.229/0001-14. Valor global da Licitante: R$ 14.180,35 (quatorze mil e cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos); G&A Comercio LTDA. CNPJ: 50.702.544/0001-73. Valor global da Licitante: R$ 17.208,60 (dezessete mil e duzentos e oito reais e sessenta centavos); Gouvea & Rodrigues Materiais De Construção LTDA. CNPJ: 33.152.385/0001-61. Valor global da Licitante: R$ 128.842,45 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); JVX Comercial LTDA. CNPJ: 33.524.142/0001-07. R$ 95.977,28 (noventa e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Macrommerce LTDA. CNPJ: 47.977.771/0001-05. Valor global da Licitante: R$ 3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Organizações MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos LTDA. CNPJ: 07.062.925/0001-06. Valor global da Licitante: R$ 80.578,30 (oitenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Usifer - Termo Conexões LTDA. CNPJ: 21.867.049/0001-16. Valor global da Licitante: R$ 10.427,00 (dez mil e quatrocentos e vinte e sete reais).

Santo Antônio do Itambé/MG, de 18 de setembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

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