DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

Considerando que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Art. 24, II, Lei 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa em favor da empresa WADSON SILVA DE OLIVEIRA 08408081608, para a "contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de divisórias em drywall e portas para adequação da farmácia básica do município de Santo Antônio do Itambé/MG", em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 12.415,32 (doze mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Depois de cumpridas as formalidades de praxe.

Aviso de Dispensa eletrônica Nº 01/2023 - Processo 136/2023. O Município de Santo Antônio do Monte torna público a dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e assessoria ao município de Santo Antônio do Monte na implementação da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 hs de 02/10/2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou santoantoniodomonte.atende.net ou pelo e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Tel (37) 3281 7328.

Santo Antônio do Monte, 26 de setembro de 2023

Torna público o contrato 58/2023, Processo administrativo n° 048/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO - 16 FACES, NAS RUAS: RUA MAJOR QUINTÃO, RUA SILVESTRE COSTA LAJE E RUA JOAQUIM DUARTE NETO, NESTA CIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO - MG, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Valor R$ 1.129.537,32. Vigência: 22/09/2023 a 22/01/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Presidente da CPL.

Extrato do 2º. termo Aditivo Contratual - Proc. 075/2022 - Tomada de preços nº. 002/2022 -

Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em concreto pré-moldado Inter travado sextavado 25x25 cm 35 MPA, E=6 cm em Ruas do Bairro Vista Lima, Residencial João Luiz e Bairro Osvaldo Miranda no município de São João Evangelista/MG. Ficam aditivados em 4,62% - (Quatro, sessenta e dois) por cento o valor contratual passando de R$ 443.711,13 para os atuais R$ 464.210,58 com referência ao Contrato nº. 133/2022, datado de 20 de Junho de 2022. Empresa: ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.058.017/0001-98 - Dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 395. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 148/2023, Concorrência nº 17/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Imperador, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 31/10/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.

São Joaquim de Bicas/MG

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 108/2023, Pregão Eletrônico nº 52/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares para atender a demanda das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde. Recebimento das propostas até: 10/10/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 110/2023, Pregão Eletrônico nº 53/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de curativos para atender os pacientes das Unidades de Saúde deste Município, conforme descrito no anexo I deste edital. Recebimento das propostas até: 11/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Leilão Processo nº 001/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG, com sede na Rua Dr. André Sarmento, S/Nº., Centro, em São Sebastião do Rio Verde/MG, CEP 37467-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 17.906.314/0001-50, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe o Decreto Municipal nº 174/2022 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, matriculado na JUCEMG sob nº. 1255/21, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados nº 0091/2022. DIA DO ENCERRAMENTO: 06 de NOVEMBRO de 2023. HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.clicleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderão ser obtidos junto ao Município de São Sebastião do Rio Verde/MG através do site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br ou do telefone (035) 3330-0500, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou dos telefones 0800 000 1986 / (47) 99220 5622. FUN DA M E N T O LEGAL: Decreto Municipal nº 174/2022 e §5° do art. 22, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 33641144, pelo e-mail [email protected] e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de setembro de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0130/2023 - Pregão nº 0059/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e Graxas, para os veículos da Frota Municipal, Gabinete, Obras, Saúde, Educação, Assistência Social, Polícia Militar, Agricultura e Agropecuária, Assistência e Previdência desta prefeitura, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento: 10/10/2023 às 09:00 horas. Sessão de lances: 10/10/2023 às 09:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de setembro de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 131/2023, Pregão Eletrônico nº 62/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em Ministração de Palestra Motivacional na Rede Municipal de Ensino do Município. Recebimento das propostas até: 10/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0131/2023 - Pregão nº 0060/2023 - Aquisição de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção dos veículos da Frota Municipal, com inscrição em ata de Registro de Preço, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Credenciamento: 11/10/2023 às 09:00 horas. Sessão de lances: 11/10/2023 às 09:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de setembro de 2023 SANDRO LISBOA MARTINS

Prefeito

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