DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2023, torna público que foi revogado a licitação TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Araguaia - PA, com abertura prevista para o dia 26/09/2023 ás 15h00m, conforme parecer jurídico em anexo. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão de Licitações, na Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente a partir das 08h00min às 14h00min, pelo email: [email protected].

Decorrente: Inexigibilidade nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Constitui objeto deste, o Termo Aditivo quanto a Prorrogação Contratual, oriundo da Inexigibilidade nº006/2022, tendo como objeto, Serviços de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Engenharia, Gestão de Convênios e Fiscalização de Obras Públicas. Origem: Contrato nº 2022/281. Contratado: M. N. B Amoras, CNPJ: 13.464.954/000105. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de setembro de 2023a15 de setembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.885/2023-CARTA CONVITE 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.343/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Afuá / Secretaria Municipal De Infraestrutura De Afuá e C. M. DE BRITO - ME.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a reforma e construção da PRAÇA BOM REMÉDIO, BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$162.002,47

Vigência: até 90 (noventa) dias, contada da assinatura do presente Contrato. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

CONTRATO 2.021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 7/2022

PARTES: Município de Afuá e a Empresa N.FJ E D Construção De Embarcações LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de embarcações conforme convenio Plataforma + Brasil 908678/2020 UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e MUNICÍPIO DE AFUÁ. VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 06 de agosto de 2023 até 29 de Dezembro de 2023. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEI SALO M ÃO

A Prefeitura Municipal de Afuá vem Homologar e Adjudicar a licitação, na modalidade de CONVITE 13/2023, expedido aos 25 dias do mês de setembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. Empresa C. M. DE BRITO LTDA, CNPJ 46.317.999/0001-06. Valor de R$162.002,47 (Cento e sessenta e dois mil, e dois reais e quarenta e sete centavos). Data da Homologação: 25/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.250/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 15/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização dos eventos: campeonatos festividade Nª SRª da Conceição, natal da cidadania confraternização dos servidores e réveillon, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá. O Edital poderá ser obtido no: Portal do Tribunal de Contas dos Municípios ou site www.afua.pa.gov.br.

Abertura: 11/10/2023, as 9h, na Sala da CPL, sito na Travessa 27 de Dezembro s/n, Centro, Afuá.

PE SRP Nº 35/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-0922-001, valor R$ 27.359,85 / MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, contrato nº. 230922-002, valor R$ 7.488,40 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato nº. 230922-003, valor R$ 825,56 / J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ 83.913.665/0001- 13, contrato nº. 23-0922-004, valor R$ 7.011,96 / POLYMEDH. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, contrato nº. 23-0922-005, valor R$ 507,15. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC) - Ass.: Altamira/PA, 22/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, Ata tem por objeto aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FNS-Fundo Nacional de Saúde, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, Valor R$ 169.260,00 / R F Barile Ltda, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46, Valor R$2.007.490,80 / F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor R$373.075,20 / Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ Nº 10.301.008/0001-41, Valor R$542.884,56 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, Valor R$298.072,80 / Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 44.919.742/0001-90, Valor R$161.940,00. Vigência 14/09/2024 - Ass.: Altamira/PA, 14/09/2023.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PROFUNDA E TERRAPLENAGEM EM VIAS DO PARQUE AMEIXEIRA - BAIRRO ICUÍ - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ Nº 22.365.949/0001-28, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.105.759,43 (três milhões, cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

CONTRATO Nº 20230185: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: JF Gas Ltda - Epp; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 12.546,06 ( Doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais, seis centavos); Vigência: 25 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023

CONTRATO Nº 20230186: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.002.000,00(Um milhão, dois mil reais); Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230187: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.295.837,00(Quatro milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais); Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230188: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de meio Ambiente e Turismo; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 457.288,00(quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais); Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; Assinatura: 25 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 20230664. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 64.465,00. Vigência: 25/09/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/09/2023.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230663, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. Empresa: R. C. Siqueira Comercial; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 34,80; Item 2-R$ 31,50; Item 3-R$ 26,50; Item 4-R$ 29,50; Item 5-R$ 30,00; Item 6-R$ 35,00; Item 7-R$ 35,00; Item 8-R$ 145,00; Item 9-R$ 16,00; Item 10-R$ 33,00.

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral de automotores de grande porte a diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/10/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

Registro de preços para futura aquisição de água, gelo, lanche e refeições, destinados a atender as secretarias, do município de Barcarena, estado do Pará.Data de abertura: 10/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 26 de setembro de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro

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