DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 999/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Fraga Produtos Medicos Hospitalares Ltda CNPJ Nº 07.758.951/0001-73. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 50.489,95. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.04. Assinatura: 25/08/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Innovatis Comercio, Industria e Servicos Ltda CNPJ Nº 30.620.060/0001-78. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 16.559,21. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15013110; 15001002; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04 e4.4.90.52.24. Assinatura: 25/08/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda CNPJ Nº 46.093.723/0001-83. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 3.229,22. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.04. Assinatura: 25/08/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1000/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado 216 Material Hospitalar Ltda Cnpj Nº 15.631.700/0001-51. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 4.855,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000, 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.04. Assinatura: 25/08/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado TH Comercio de Moveis Ltda Cnpj nº 30.317.183/0001-34. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 29.589,94. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000, 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.04. Assinatura: 28/08/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1006/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Bt Comercio Inteligente Ltda Cnpj nº 45.329.312/0001-81. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 8.276,38. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000, 1.6001.000; 15001002 e 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 28/08/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 996/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado E. do S. Macêdo da Silva Cnpj nº 02.525.328/0001-57. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 11.402,95. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15013110; 15001002; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 3.3.90.30.21; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04 e 4.4.90.52.24. Assinatura: 28/08/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Via Nacional distribuidora Ltda Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 6.760,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.04. Assinatura: 29/08/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1011/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado J. Ribeiro Comercio atacadista Ltda. Cnpj nº 84.972.926/0001-39. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 25.641,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 31/08/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1010/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado RGLMED Comercio atacadista de equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj nº 50.867.070/0001-10. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 15.764,72. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 31/08/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Asclepios equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj nº 33.068.320/0001-32. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/09/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 469,98. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 04/09/2023 Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Preciso equipamentos Para Laboratorio Ltda CNPJ nº 45.827.291/0001-24. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações

do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/09/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 4.514,40. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 04/09/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 998/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Idealine Comercial Ltda Cnpj nº 06.331.320/0001-00. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 1.900,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 11/09/2023

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Sam Medic Industria de equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj nº 21.983.850/0001-27. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 01/09/2023.

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9043/2023. Carta Contrato nº 1005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/23 a 31/12/23. Valor Total R$ 10.073,70. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 16210000; 1.6001.000; 15001002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04. Assinatura: 11/09/2023

Origem: PE Nº055/2022. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, limpeza e instalação de centrais de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi, fundo de desenvolvimento da educação básica - fundeb, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo. CONTRATO 301/2023: FELICIO B. DE SOUZA COMÉRCIO ME, Inscrita no CNPJ sob nº 08.335.768/0001-28, VALOR TOTAL: R$1.395,00. CONTRATO 302/2023: ALEX F. C AV A LC A N T I SERVIÇO E COMÉRCIO - ME , Inscrita no CNPJ sob nº 34.194.638/0001-22, VALOR TOT A L : R$1.352,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ 45.165.070/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:11/09/2023. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 31/12/2023.

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 023/2023 UASG: 980044 Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível superior, médio com qualificação técnica, médio e fundamental do quadro de pessoal de servidores do município de belterra, estado do pará com abertura da sessão no dia 06.09.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 08.381.236/0001-27 - INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, no valor global de R$ 504.700,00

A Prefeitura Municipal de Bragança, trona público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023-085 cujo objeto é Aquisição e montagem/instalação de equipamento médico hospitalar (Ressonância magnética 1,5 T) para estruturação da rede de serviços da policlínica de Bragança - Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, que aconteceria no dia 27/09/2023 as 14:00 Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br/ a sessão mudará pata para o dia 11/10/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br/; Motivo devido o acolhimento de impugnação e alteração no instrumento convocatório.

Bragança/Pa, 26 de setembro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito

Decisão da Analise Geral da Habilitação da Tomada de Preço 2/2023-005. Da Decisão Por todo exposto, considerando a análise da documentação em relação a parte Juridica, Fiscal, Trabalhista e Economico financeira feita pela Comissão Permanente de Licitação, fica decidido que: LVB Construtora Ltda: Inabilitada. Apresentou CRC, emitido com data do dia 13/09/2023, descumprindo o Instrumento convocatório que diz "até o terceiro dia anterior a data de abertura da licitação, sob pena de desclassificação", observado no email a solicitação feita as 11:17 do dia 13/09/2023. M. de L. de Jesus Oliveira Ltda: Habilitada, por apresentar todos os documentos de acordo com o instrumento convocatório. Segue em anexo o Parecer Tecnico com relatório emitido pela Secretaria de Planejamento através do Setor de Engenheria da Prefeitura Municipal de Bragança, fica decidido na forma seguir especificada: Da Notificação os interessados ficam notificados para que, caso queiram, interponham recurso acerca da fase habilitatória, de acordo com a Lei nº 8.666/93 dos Recursos Administrativos; Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante; observadas as regras previstas no tópico 14.19 do Instrumento Convocatório.

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