DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FMS. Objeto: Aquisição de 01 veículo para transporte sanitário com acessibilidade para 01 cadeirante, Proposta nº 08036.43.000/1210-06. Dia: 11/10/2023 às 11h no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações das 08h às 12h, no endereço supracitado, e-mail: [email protected] ou sites: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Tomada de Preço N.º 02/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Tavares - PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, e a Empresa OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Valor Global: R$ 2.291.100,24 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Vinte e Quatro Centavos). Vigência: 25/09/2023 À 25/09/2024 Data e Assinatura: Tavares - PB, 25 de setembro de 2023, Genildo José da Silva, Prefeito Municipal e empresa Contratada

Tomada de Preço N.º 03/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Tavares - PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, e a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Valor Global: R$ 3.256.541,25 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: 25/09/2023 À 25/09/2024 Data e Assinatura: Tavares - PB, 25 de setembro de 2023, Genildo José da Silva, Prefeito Municipal e empresa Contratada

OBJETO: Aquisição de Móveis Administrativos e de escritórios destinados as Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos do Governo Federal; FUNDEB 30%, FNDE, Recursos do Fundo Municipal de Saúde; Recursos do Fundo de Assistência Social e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02.0000 - EXECUTIVO 02.040-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02040.04.122.0202.2006 - MANUTENCAO DAS ATIV. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAC AO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02060.12.361.0104.2088 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUN D. - FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.361.0104.2091 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS ATIV. DO ENS. FUN D. - FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 02060.12.361.0104.2108 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL -FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 551 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENC AO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02.0000 - EXECUTIVO 02.090-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.100-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0116.2071 - MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDAD ES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02.0000 - EXECUTIVO 02.120-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.140-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02140.27.812.0106.2047 - 02140.27.812.0106.2047 - MANTER ATIV.SETOR ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 20.0000 - EXECUTIVO 20.150-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20150.13.392.2017.2083 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CU LT U R A 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 20.0000 - EXECUTIVO 20.160-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20160.18.541.2019.2102 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00152/2023 - 15.09.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 6.589,00; CT Nº 00153/2023 - 15.09.23 - MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 5.712,00; CT Nº 00154/2023 - 15.09.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 8.649,70; CT Nº 00155/2023 - 15.09.23 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.500,00; CT Nº 00156/2023 - 18.09.23 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 3.840,00; CT Nº 00157/2023 - 18.09.23 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 3.600,00; CT Nº 00158/2023 - 19.09.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.450,00..

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023

Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA ÁR EA DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO (EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO) AO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-departicipantes, no período de 28/09/2023 até 28/09/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 27 de setembro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 588/2023

Partes: Município de Arapongas e V A BATISTELLA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º: 51.115.851/0001-10, neste ato representada por Victor Andrade Batistella, CPF sob nº. 116.333.859-14. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

AVISO D PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para dia 10/10/2023 às 08h:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 20 de setembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR77/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

1. DATA DE ABERTURA: dia 09/10/2023, às 08:00 horas.

2. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI Prefeito

lotes exclusivos ME e EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA.

ABERTURA: 09/10/2023 08h30. DISPUTA: 09/10/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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