DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de soluções tecnológicas integradas para a gestão da rede semafórica e da fiscalização eletrônica do município de caruaru-pe, em atendimento as necessidades da autarquia de mobilidade, trânsito e transportes de caruaru - AMTTC. Valor R$ 5.749.054,53 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Data e hora de abertura: Dia 10 (dez) de outubro de 2023 às 9h(horário de Brasília/DF); Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 03.217.016/0001-49. OBJETO: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos para limpeza de piscinas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru. REGISTRADA PARA OS ITENS: 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 25. Valor Total da Ata de Registro de Preços é de R$ 2.315,00 (dois mil, trezentos e quinze reais). Vigência: Termo inicial em 25 de setembro de 2023 e termo final em 25 de setembro de 2024. Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. George Veloso de Melo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDESMS/Órgão Gerenciador. Dayse Willyane Santos Silva - SECRETÁRIA DE DESENVO LV I M E N T O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SDSDH/Órgão Gerenciador. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES/Órgão Gerenciador.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº. 15.153.524/0001-90. OBJETO: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos para limpeza de piscinas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru. REGISTRADA PARA OS ITENS: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 16. Valor Total da Ata de Registro de Preços é de R$ 141.528,08 (cento e quarenta e mil, quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos). Vigência: Termo inicial em 25 de setembro de 2023 e termo final em 25 de setembro de 2024. Caruaru/PE, 25 de setembro de 2023. George Veloso de Melo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS/Órgão Gerenciador. Dayse Willyane Santos Silva - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SDSDH/Órgão Gerenciador. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES/Órgão Gerenciador.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - CPL/G. OBJETO: A aquisição de veículo automotor, ambulância de transporte (tipo A) para simples remoção e tipo furgoneta, a fim de reforçar a frota de ambulâncias e atender as demandas das unidades da rede municipal de saúde que integram o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade, do Município de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 147.025,00 (cento e quarenta e sete mil reais e vinte e cinco reais). Data e hora de abertura: 11 de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

PL Nº 081/2023 -

COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PNEUMÁTICOS DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS NOS PL 021/2023 - PE 015/2023 E O PL 061/2023 - PE 040/2023). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 34.667,22. Sessão de Disputas de Preços: 10/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br

PL Nº 082/2023 -

COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE (ITENS FRACASSADOS NO PL 073/2023 - PE 046/2023). VALO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 15.119,96. Sessão de Disputas de Preços: 10/10/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]

Processo Licitatório 138/2023 - Tomada de Preços 018/2023 -

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO a: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção predial dos Centros de Referência de Assistência SOCIAL-CRAS, no município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.951.249/0001-08, localizada a RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 63, SL 402, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, com valor global de R$ 163.706,66 (cento e sessenta e três mil setecentos e seis reais e seis centavos).

Gravatá, 26 de setembro de 2023. RICARDO L. MALTA FILHO Secretário Municipal De Obras E Serviços Públicos

Processo nº 144/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 066/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia industrial e processamento de enxoval hospitalar com prestação de serviços de recolhimento, transporte, pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em lavadora com barreiras, secagem, calandragem com dobradura simples, classificação final, embalagens e entrega dos kits de roupas limpas, destinado ao Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I, do edital. Empresa: AVANTE LAVANDERIA - SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. CNPJ Nº 24.901.383/0001-37, localizada a Rua Vinte e Dois, 62, Maranguape II, Paulista-PE. Valor Global: R$189.648,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 25 de setembro de 2023.

Processo Licitatório N° 156/2023- Pregão Eletrônico N° 075/2023 -

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital.

Valor Máximo Estimado: R$ 1.001.675,03 (um milhão um mil seiscentos e setenta e cinco reais e três centavos). Início de Acolhimento de proposta: 27/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/10/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 09/10/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected].

O Prefeito do Município de Iguaracy/PE; no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços n.º 002/2023, a empresa ME CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 42.073.261/0001- 81, para executar a construção do Portal e do Parque Florestal do Município de Iguaracy/PE; pelo valor global de R$ 365.019,56 (trezentos e sessenta e cinco mil dezenove reais e cinquenta e seis centavos),

O Prefeito do Município de Iguaracy/PE; no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o objeto da Tomada de Preços n.º 002/2023, a empresa ME CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 42.073.261/0001- 81, para executar a construção do Portal e do Parque Florestal do Município de Iguaracy/PE; pelo valor global de R$ 365.019,56 (trezentos e sessenta e cinco mil dezenove reais e cinquenta e seis centavos),

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023

O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 004/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.044.781/0001-94, vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 102, 106, 108, 112, 114, 116, 118, 120, 122, 128, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 142, 144, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 173, 175, 177, 179, 181, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 221, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 239, 243, 245, 247, 253, 255, 263, 267, 269, 271, 273, 275, 277, 279, 285, 287, 289, 291, 293, 295, 297, 299, 301, 303, 307, 309, 313, 315, 317, 319, 321, 323, 325, 327, 329, 331, 333, 335, 337, 345, 347, 351, 353, 355, 357, 359, 361, 363, 365, 369, 371, 373, 375, 377, 379, 381, 383, 385, 387, 389, 391, 393, 395, 397, 399, 401, 403, 405, 407, 409, 411, 413, 415, 417, 419, 421, 423, 425, 427, 429, 431, 433, 435, 437, 439, 441, 443, 445, 447, 449, 451, 453, 455, 457, 459, 461, 463, 465, 467, 469, 471, 473, 475, 477, 479, 481, 483, 485, 487, 491, 493, 495, 499, 501, 504, 506, 508, 510, 512, 514, 516, 518, 520, 522, 524, 526, 528, 530, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553 e 554, no valor total de R$ 2.136.544,80 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); SO MEDICA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.488.437/0001-29, vencedora dos itens 2, 4, 6, 8 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 100, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 119, 121, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 143, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 167, 169, 171, 174, 176, 178, 188, 192, 194, 196, 198, 200, 208, 210, 212, 214, 217, 222, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 240, 242, 244, 246, 256, 264, 266, 268, 270, 272, 274, 276, 278, 284, 286, 288, 290, 294, 296, 298, 300, 302, 304, 306, 308, 310, 314, 316, 318, 320, 322, 324, 326, 328, 332, 336, 338, 340, 346, 348, 350, 354, 356, 358, 360, 362, 364, 370, 372, 374, 378, 380, 384, 386, 390, 392, 394, 396, 398, 400, 402, 404, 406, 408, 410, 412, 414, 420, 422, 424, 426, 428, 430, 432, 434, 436, 438, 440, 442, 444, 448, 450, 452, 454, 456, 458, 462, 464, 466, 468, 470, 472, 476, 478, 480, 482, 484, 486, 488, 492, 494, 500, 503, 509, 511, 513, 519, 521, 523 e 531, no valor total de R$ 1.571.673,04 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.778.326/0001-21, vencedora dos itens 98, 110, 125, 141, 145, 182, 183, 186, 190, 202, 218, 220, 226, 248, 251, 252, 257, 261, 280, 282, 283, 292, 352, 366, 368, 376, 382, 388, 416, 418, 446, 460, 474, 489, 490, 497 e 498, no valor total de R$ 146.374,22 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.547/0001-74, vencedora dos

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