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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 381

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

itens 104, 126, 127, 206, 216, 250, 258, 259, 260, 281, 311, 330, 341, 342, 343, 349 e 496, no valor total de R$ 44.627,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais); CIRURGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 146, 180, 219, 249, 262, 305, 312, 334, 344 e 367, no valor total de R$ 34.668,40 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 103, 184, 185, 204, 224, 241 e 502, no valor total de R$ 61.992,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais); DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens 505, 517, 525, 527, e 529, no valor total de R$ 22.947,80 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 123, 124, 265 e 339, no valor total de R$ 17.810,00 (dezessete mil, oitocentos e dez reais); MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.553.940/0001-48, vencedora do item 254, no valor total de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais); COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.416.886/0001-63, vencedora do item 85, no valor total de R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06, vencedora do item 515, no valor total de R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais) e FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.778.881/0001-00, vencedora do item 507, no valor total de R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba - PE, 22 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG: 928058

Processo Licitatório Nº 032/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 023/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 497.478,00. Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/10/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 26 de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA Itaíba-PE, 26 de setembro de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 045/2023 - Pregão Eletrônico N° 023/2023 - SRP Nº 021/2023. Na publicação no Diário Oficial da União nº 182, seção 3, ISSN 1677-7069, página 260 de 22 de setembro de 2023. Onde se lê: Valor R$ 386.099,24 (Trezentos e oitenta e seis mil e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de setembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 06 de outubro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 06 de outubro de 2023.

Leia-se: Valor: R$ 369.371,24 (Trezentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de setembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 10 de outubro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 10 de outubro de 2023

Joaquim Nabuco, 26 de setembro de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, torna público alteração do edital item 6.7.1 e 8.3.1. referente ao Processo Nº: 000045/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Lagoa de Itaenga, 31 de agosto de 2023

FÁBIO VIEIRA SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SME Nº 2/2023

PROCESSO SME Nº 030/2023 - Tomada de Preço SME Nº 002/2023. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto Descr.: CONSTRUÇÃO DE CRECHE, TIPO C, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: S C SOUSA DA SILVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 08.250.978/0001-13, com valor global de R$ 2.613.399,20 (dois milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo-PE, 26 de setembro de 2023. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 1/2023

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023. INEXIGIBILIDADE DE Nº 001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023. CHAMAMENTO P Ú B L I CO 001/2023. Comissão: CPL.

Objeto Nat: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de laboratório para confecção de próteses dentárias (serviços contínuos), conforme portaria nº 1.670 de 1 de julho de 2019, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Nazaré da Mata/PE. Contratado Empresa RM ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA ME, com o endereço av Maria Emilia Regis Cavalcanti, Nº 48, Bairro - Barro, Cidade - Timbaúba/PE, inscrita sob o CNPJ Nº 07.105.647/0001-27 no Valor Total R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Convoco o Representante Legal da empresa para comparecimento para Assinatura do Contrato no prazo 5 (cinco) dias úteis. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE - CEP 55800-000, no horário de 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira.

Nazaré da Mata, 26 DE Setembro DE 2023. VERA LÚCIA DA SILVA Gestora do Fundo M. de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº: 003/2023 - FMS - Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - FMSObjeto Nat.: compras - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinados para abastecimento do SAMU, Atenção Básica e das unidades de saúde do município de Nazaré da Mata-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 641.141,70 (Seiscentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e setenta centavos). Local: Sistema licitacoese do Banco do Brasil. Abertura da Proposta: 09/10/2023 às 08h30min. O edital poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.pe.gov.br/transparencia/ e no link https://www.licitacoes-e.com.br pelo Código da Licitação nº 1020884 Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE - CEP 55800-000, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou email: [email protected].

Nazaré da Mata, 26 de setembro de 2023. VERA LÚCIA DA SILVA Secretária de Saúde

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - PA Nº 187/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 095/2023 - PA Nº 187/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 06/09/2023 as vencedoras: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 50.306.476/0001-23, G LO BA L R$ 127.500,00 E JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.845.560/0001-01, GLOBAL R$ 11.156,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 20/09/2023. Edonias Barreto Lionel /Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PA Nº 194/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 102/2023 - PA Nº 194/2023.

Objeto: Eventual aquisição de medicamentos elencados na relação municipal de medicamentos de Petrolina - PE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 18/09/2023 as vencedoras: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.097.402/0001-80, GLOBAL R$ 2.374,60, ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.151.224/0001-28, GLOBAL R$ 16.314,94, BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, GLOBAL R$ 132.044,58, CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ 02.814.497/0007-00, GLOBAL R$ 54.240,36, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, GLOBAL R$ 190.369,72, CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, GLOBAL R$ 411.055,17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, GLOBAL R$ 177.942,68, DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/000126, GLOBAL R$ 433.440,29, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-70, GLOBAL R$ 70.077,15 FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 12.989.241/0001-94, GLOBAL R$ 46.241,73, HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 111.364,22, HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, GLOBAL R$ 864.731,60, JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 273.823,11, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83, GLOBAL R$ 256.882,40, MARIA E FERREIRA, CNPJ 45.357.178/0001-22, GLOBAL R$ 36.873,90, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, GLOBAL R$ 132.590,70, MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ 43.231.355/0001-02, GLOBAL R$ 29.813,28, MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, GLOBAL R$ 25.408,00, MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.256.200/0001-24, GLOBAL R$ 72.609,30, ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 41.227.287/0001-74, GLOBAL R$ 9.638,94, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 771.393,83, STOCK MED S.A, CNPJ 06.106.005/0001-80, GLOBAL R$ 203.364,52, SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.675.713/0001-79, GLOBAL R$ 43.686,90, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.946.717/0001-70, GLOBAL R$ 49.809,20, W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.013.023/0001-50, GLOBAL R$ 112.862,20 E ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/000169, GLOBAL R$ 105.926,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 26/09/2023. Edonias Barreto Lionel /Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023-PA Nº 165/2023

RESULTADO da licitação PE-083/2023 - PA Nº 165/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum), utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as necessidades da frota de veículos da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Petrolina - FACAPE. Fica ADJUDICADO em 13/09/2023 a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30), por esta ter apresentado a maior taxa de desconto (- 1,12%). Devidamente HABILITADA, Petrolina, 26/09/2023. Everton Brito do Nascimento/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023-PA Nº 173/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 086/2023-PA Nº 173/2023 -

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de software antivírus para estações e servidores, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 15/09/2023 o item 01 à empresa NETWORK SECURE REPRESENTAÇÕES LTDA (15.252.432/0001-67), no valor global de R$ 20.475,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 26/09/2023. Washington Luiz Santos Azevedo / Pregoeiro.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - PA Nº 187/2023

PA Nº 187/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 095/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26/09/2023. João Luis Nogueira Barreto - Secretário.

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