DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 194. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 102/2023. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos elencados na relação municipal de medicamentos de Petrolina - PE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26/09/2023. João Luis Nogueira Barreto - Secretário.

PA Nº 165/2023 - SERVIÇOS/COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 083/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum), utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as necessidades da frota de veículos da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Petrolina - FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 25/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26/09/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETORPRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - PA Nº 173/2023

PA Nº 173/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 086/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de software antivírus para estações e servidores, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 25/09/2023 a referida licitação.

CONTRATO n° 127/2022 - OBJETO: Serviços de engenharia relativos à execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos no município de Petrolina/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Construtora JF Prado Ltda. CNPJ nº 13.585.696/0001-07. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Unidade Orçamentária: 25001 AÇÃO: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 150000000000 Valor: R$ 1.641.686,95. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Unidade Orçamentária: 25001 AÇÃO: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110 Valor: R$ 1.641.686,95. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 024/2022 - OBJETO: A locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : Consorcio Saúde da Criança. CNPJ nº 45.382.981/0001-17, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente Contrato serão provenientes da dotação orçamentária abaixo discriminada: Órgão: 25.000 Unidade Orçamentária: 25001 Subfunção: 302 Projeto/Atividade: 3129 Elemento da Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 18 - Recurso Próprio. LEIASE CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente Contrato serão provenientes da dotação orçamentária abaixo discriminada: Órgão: 25.000 Unidade Orçamentária: 25001 Subfunção: 302 Projeto/Atividade: 3129 Elemento da Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 18 - Recurso Próprio Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 303/2022 - OBJETO: A locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : Protásio Locação e Turismo Ltda. CNPJ nº 12.801.601/0001-82, ONDE SE LÊ: ATE N Ç ÃO BÁSICA ÓRGÃO:25000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25001 Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600 VALOR: R$ 252.000,00 (7 CARROS HATCH). LEIA-SE AT E N Ç ÃO BÁSICA ÓRGÃO:25000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25001 Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110 VALOR: R$ 252.000,00 (7 CARROS HATCH). Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n412/2018 - OBJETO: A Prestação de serviços na administração, gerenciamento e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8 c/c o caput do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ n 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial ltda. CNPJ nº 05.340.639/0001-30. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 33.90.39 Fonte: 1214000/1211000. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 33.90.39 Fonte: 1600/1500/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023

CONTRATO n° 081/2018 - OBJETO: A Prestação de serviços com fornecimento de link, instalação e manutenção de serviço de internet dedicada com velocidade mínima de 1.7 GB, FULL-DUPLEX, com fornecimento mínimo de 20 (vinte) IPs fixos, com acesso em fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ nº 41.644.22/0001-35. ONDE SE LÊ: Classificação Funcional: 10.301.3384.4031 (Atenção Básica) Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 150000000/160000000 VALOR: R$ 38 .910,03. LEIA-SE: Classificação Funcional: 10.301.3384.4031 (Atenção Básica) Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110 VALOR: R$ 38 .910,03. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 105/2018 - OBJETO: A Prestação de serviço de implantação, treinamento e suporte de solução para informatização da gestão em saúde, no formato web, sem qualquer espécie de limitador de usuários conectados simultaneamente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Quattro Software e Serviços de Ti Ltda. CNPJ nº 27.501.690/0001-19. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 095/2019 - OBJETO: A Prestação de serviço na confecção de Prótese Dentária, aparelho ortodôntico móvel odontológico e Placa em acrílico para eventual serviço de confecção de próteses dentárias totais e parciais, inferior e superior, aparelho ortodôntico móvel odontológico superior e inferior e Placa em acrílico superior e inferior com fornecimento de matéria prima. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº

06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Marcos Rogerio de Menezes Almeida - ME. CNPJ nº 03.535.122/0001-70. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa:

3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 285/2021 - OBJETO: A Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes das passagens, conforme especificações e quantitativos indicados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Melo Amorim Turismo Eireli. CNPJ nº 30.277.981/0001-80. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000/1214000. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 122/2021 - OBJETO: A Locação de Veículo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina- PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Realtur Transporte de Passageiros de Viagens Ltda. CNPJ nº 31.407.615/0001-60. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 VALOR: 40.800,00. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600.3110 VALOR: 40.800,00. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 168/2022- OBJETO: A prestação dos serviços especializados de operação, da manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionados, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, do sistema de climatização, incluindo a elaboração e gestão do respectivo plano de manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Arclintec Ltda. CNPJ nº 30.493.885/0001-79. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500000. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600/ 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 305/2022 - OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em forro de gesso e parede de bloco de gesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de Petrolina. CNPJ nº 30.493.885/0001-79. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 33.90.39 Fonte: 1500. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 33.90.39 Fonte: 1500 / 1600/ 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 124/2023 - OBJETO: A prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e posterior envio ao aterro sanitário de material do tipo: resíduos de saúde do grupo A, B e E, de acordo com as resoluções CONAMA Nº 316/2002, 358/2005, 386/2006 E RDC nº222/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Brascon Gestão Ambiental Ltda. CNPJ nº 11.863.530/0001-80. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1214000/1211000. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600/ 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 017/2023 - OBJETO: A aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Ruzy Distribuição Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 08.802.999/0001-02. ONDE SE LÊ: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500 / 1600/ 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

CONTRATO n° 144/2022 - OBJETO: A Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S10 e Arla), utilizado cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: Trivale Instituição de Pagamentos Ltda. CNPJ nº 00.604122/0001-97. ONDE SE LÊ: ATEN Ç ÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: ATENÇÃO BÁSICA Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina,27/09/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 008/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 08. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.453.898,33. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO DOS MORROS - LOTE 08, constituído pelas empresas: SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº. 11.864.311/0001-15, sendo esta empresa líder do consórcio; VIZIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 05.473.496/0001-34 e EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 02.566.653/000168, com o valor final da sua proposta de R$ 9.619.405,57 (nove milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 26 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife

382

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700382