DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 009/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 10. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.964.864,41. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a EGC - EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 02.566.653/0001-68, com o valor final da sua proposta de R$ 4.702.216,26 (quatro milhões, setecentos e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Processo Nº: 2021/2023. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa. Valor: R$49.099,15. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 10/10/2023. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública, no site: http://www.comprasnet.gov.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos no endereço da sessão, [email protected], santaterezinha.pe.gov.br ou no fone: (87) 38591174, no horário das 08:hs às 12:hs dos dias úteis. Santa Terezinha, 26/09/2023.

Processo Nº: 2022/2023. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo FMS. Valor: R$187.627,56. Abertura da sessão pública: 13:hs do dia 10/10/2023. Início da fase de lances no site http://www.comprasnet.gov.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos: [email protected], santaterezinha.pe.gov.br ou -Santa Terezinha, 26/09/2023.

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 26/09/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde recebe a contrarrazão (da empresa CONTEMAX LTDA) aos recursos (fase de propostas técnicas) interpostos pelas empresas participantes do certame, quais sejam: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31. Também informa a CPL que, a partir desta publicação, de forma seguida, agora, será, respectivamente, encaminhado os arquivos de recurso e contrarrazões da fase de proposta técnica, ao setor jurídico, para emissão de parecer e ao gabinete do prefeito, para despacho final do mesmo, tudo na forma da lei 8.666/93, para posterior divulgação do resultado, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sextafeira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03.Valor Global de R$ 2.291.100,24 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00.Valor Global de R$ 3.256.541,25 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03.Valor Global de R$ 2.291.100,24 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00.Valor Global de R$ 3.256.541,25 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Tavares-PB, 22 de setembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 034/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 10/10/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos e medicamentos veterinários destinados às atividades executadas pela vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 35.235,70. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E- mail: [email protected]. Terra Nova (PE), DAT 26/10/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 Nat: Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma da praça Rútilo Pinheiro de Melo (AABB) no município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 481.442,96 (quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). A licitação realizar-se-á, às 10:00h do dia 17 de outubro de 2023, na sala de reuniões da CPL.

O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santoantao/1. Vitória de Santo Antão, 26 de setembro de 2023.

LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano

Objeto: Aquisição de material de limpeza. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/10/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMS, FUNDE, FMAS, FME, FNS, ISS, ICMS e outros

Objeto: Aquisição de Veículo tipo Van. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/10/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/10/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMS, FNS, FMAS, ISS, ICMS e outros

Angical do Piauí/PI, 25 de setembro de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2/2023 Repetição

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 09 de outubro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 0152/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar. Fonte: Pnae, iss, icms, fme, recursos próprios e outros.

Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, PSICOTRÓ P I CO, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço,DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 10/10/2023.HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected].

Barreiras do Piauí- (PI), 26 de setembro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro

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