DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 11/10/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades das secretarias do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11 de outubro de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11 de outubro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Dispensa de Licitação Nº 008/2023 Procedimento Administrativo nº 041/2023. Contrato Nº 035/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI - Francisco Manancé da Costa - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o nº34.984.609/0001-64, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Av. Deputado Sá Urtiga, Nº 1.202, Bairro, São José, CEP: 64.600-002, e-mail: [email protected] Telefones: (89) 3422-2239 - (89) 99409-5299, com o valor global de R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), data da assinatura: 26/09/2023, fim da vigência: 26/09/2024, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo, menor preço por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Manancé da Costa - Representante da Empresa.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: K C R S Comercio de Equipamentos Ltda, CNJP/MF nº 21.971.041/0001-03. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 2.400,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Evolução Distribuidora De Produtos Para Saúde Ltda, CNJP/MF nº 42.336.259/0001-58. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 25.527,52. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: PLG Distribuidora Hospitalar Ltda, CNJP/MF nº 34.444.108/0001-95. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 10.908,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Santa Ana Saúde Ltda, CNJP/MF nº 26.111.219/0001-51. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor Estimado: R$ 9.682,45. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda, CNJP/MF nº 13.719.523/0001-34. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 69.380,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda, CNJP/MF nº 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 232.017,45. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

Extrato de Contrato nº 015/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, CNJP/MF nº 17.828.413/0001-61. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 12.433,85. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2023, às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município SICONV 919252/2021. VALOR: R$ 286.570,000 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do TCE/PI: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2023, às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pista de cooper. VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2023, às 14:00 horas do dia 13 de outubro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município SICONV 919553/2021. VALOR: R$ 287.270,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do TCE/PI: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira (PI), 22 de setembro de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação

(Parcial - Lotes: I - II - III) Ref. PE Nº 018/2023 - PMJF-/PI - Vinculado: PA Nº 0171/2023 - PMJF/PI. Objeto: - Selante para pneus e playground. Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. (Adjudicação: 25/09/2023 - Homologação: 25/09/2023). Lote I - Selante para pneus (Cota principal). Empresa: Zero Furo Blindagem de Pneus Ltda - CNPJ N° 35.817.979/0001-70. Lote II - Selante para pneus (Cota reservada) Empresa: Zero Furo Blindagem de Pneus Ltda - CNPJ N° 35.817.979/0001-70. Lote III - Playground (Cf. Detalhamento e Especificações baixo) Empresa: Marcenaria Mafrense Ltda - CNPJ N° 42.948.452/0001-40.

Informações UL/SAF - PMJF/PI.

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 54/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.

CONTRATADA: FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA , C.N.P.J. 43.086.200/000111 VALOR de R$ 91.785,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta e cinco reais), OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de benefício eventual, na modalidade auxílio natalidade (enxoval para recém-nascido) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

Processo Administrativo nº PMPPI.00235/2023.

Órgão realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Base legal: Decreto 7.892/13, Art. 3º, IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Lei complementar nº 198 de 28 de junho 2023, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Insumos, material de Laboratório e controlados em atendimento ao município de Prata do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço Unitário. Órgão solicitante: Secretária Municipal de Saúde. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 10/10/2023. Horário: 14h:01min

Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus e câmaras de ar, visando atender da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília).

DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova-(PI), 26 de setembro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira

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