DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Proc. Adm. 0000004048/2023.

O presidente da CPL da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 004/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Barragem da Ponta da Serra, zona rural do município de São Braz do Piauí-PI. Recursos: Unid. Orçam: 02.03.01 - Fonte de Recursos: 706/500 Proj. Atividade: 17.511.0029.1017.0000 - Elemento de Despesas: 44.90.51 Valor estimado: R$ 587.865,43 (quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Abertura: 18/10/2023, às 09h.

Proc. Adm. 0000004136/2023.

O presidente da CPL da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará licitação na modalidade TP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Damasceno Ferreira, sede do município de São Braz do Piauí-PI. Recursos: Unid. Orçam: 02.06.01 - Fonte de Recursos: 600/500 Proj. Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Elemento de Despesas: 33.90.39. Valor estimado: R$ 188.221,97 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Abertura: 20/10/2023, às 09h.

São Braz do Piauí - PI, 25 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS FERREIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 77/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRONICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICOS E REPAROS DOS RELÓGIOS DO PONTO ELETRONICO DO MUNICIPIO ". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/09/2023 e se encerrará no dia 02/10/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos.

Tomada de Preços nº 01/2018 Processo Administrativo Nº 005/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI- PI, doravante chamada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.655/0001-73, com sede e foro na Cidade de São João do Piauí-PI, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim CPF:130.617.473-20, no efetivo exercício de seu cargo, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e MATRINXA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA , com sede e foro em Teresina-Pl, na Rua Estudante Danilo Romero, SALA 02, nº 1392, bairro HORTO, CEP: 64.058-730 no Estado Piaui, inscrita no CNPJ sob o nº 14.443.174/0001- 33, neste ato representado pelo Sócio Administrador Gustavo Macedo Costa CPF: 740.900.46300., doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 031/2018 PMSJP/PI, originário do certame na modalidade Tomada de Preço n.º 01/2018 (Aditivo 08/2023), que tem como objeto a TOMADA DE PRECO PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUCAO DE PRACA E CONSTRUCAQ DE QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI (ASSENT. MARRECAS), celebrado em 05 de abril de 2018, se dá entre as partes uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes

São João do Piauí-PI, 14de setembro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da comissão

PROCESSO Nº 82.001375/2023-43 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA quanto a fase de Classificação de Proposta de Preço.

Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto.

Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site TCE-PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).

Abertura de prazo recursal Fase Classificaçao Proposta de Preço Processo Nº 50.001761/2022-51 SAAD NORTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL EM PRENTE AO ESCOLÃO DO MOCAMBINHO. Informamos que as empresas 1) CWC CONSTRUTORA; 2) ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA; 3) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE); 4) M&L CONSTRUTORA; 5) CONSTRUTORA RD LTDA; 6)

CONSTRUTORA F.M. LTDA foram DESCLASSIFICADAS no certame pelos motivos explicitados no Parecer Técnico. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa A M CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 7.777.758,56 (Sete milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.

Teresina (PI), 26 de setembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 32/2023-SRP

Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1006/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 32/2023, cujo objetivo é: Contratação de empresa(s) para Formação de Registro de preço para fornecimento parcelado de material de construção e correlatos, (hidro sanitário, tintas, telha, tijolos, esquadrias de madeira, vergalhão de ferro, etc), destinados a manutenção das Secretarias e Fundos Municipais do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas:

A BEATRIZ C DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ 39.975.716/0001-40, com sede

a Rua José Tibúrcio da Costa - CEP: 59.515-000 - UF: RN - Município: Angicos - Telefone: (84) 98200-4232, sagrou-se vencedor nos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 60 - 61 - 69 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 188 - 189 - 190 - 191 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 313 - 315 - 317 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 e 338, perfazendo o total de R$ 1.029.530,24 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).

MADEIREIRA SANTANA E CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.363.075/0001-49, com sede a Rodovia BR 226 - CEP: 59.240-000 - UF: RN - Município: Tangará - Telefone: (84) 99695-8157, sagrou-se vencedor nos itens: 1 - 162 - 164 - 192 - 193 - 216 - 265 e 314, perfazendo o total de R$ 16.939,04 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ 24.563.754/0001-18, com sede a R DOUTOR LUIZ CARLOS - CEP: 59.650-000 - UF: RN - Município: Assú - Telefone: (84) 3331-7289, sagrou-se vencedor dos itens: 7 - 11 - 20 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 73 - 113 - 114 - 187 - 280 - 301 - 302 - 311 - 312 - 316 - 318 e 337, perfazendo o total de R$ 452.389.46 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecerem, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim.

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1006/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 32/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa(s) para Formação de Registro de preço para fornecimento parcelado de material de construção e correlatos, (hidro sanitário, tintas, telha, tijolos, esquadrias de madeira, vergalhão de ferro, etc), destinados a manutenção das Secretarias e Fundos Municipais do município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 32/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR as empresas conforme descritas a seguir:

A BEATRIZ C DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ 39.975.716/0001-40, com sede a Rua José Tibúrcio da Costa - CEP: 59.515-000 - UF: RN - Município: Angicos - Telefone: (84) 98200-4232, sagrou-se vencedor nos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 60 - 61 - 69 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 188 - 189 - 190 - 191 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 313 - 315 - 317 - 319 - 320 - 321

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