DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

• 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 e 338, perfazendo o total de R$ 1.029.530,24 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).

MADEIREIRA SANTANA E CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.363.075/0001-49, com sede a Rodovia BR 226 - CEP: 59.240-000 - UF: RN - Município: Tangará - Telefone: (84) 99695-8157, sagrou-se vencedor nos itens: 1 - 162 - 164 - 192 - 193 - 216 - 265 e 314, perfazendo o total de R$ 16.939,04 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ 24.563.754/0001-18, com sede a R DOUTOR LUIZ CARLOS - CEP: 59.650-000 - UF: RN - Município: Assú - Telefone: (84) 3331-7289, sagrou-se vencedor dos itens: 7 - 11 - 20 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 73 - 113 - 114 - 187 - 280 - 301 - 302 - 311 - 312 - 316 - 318 e 337, perfazendo o total de R$ 452.389.46 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação.

Afonso Bezerra/RN, 22 de Setembro de 2023. FÁBIO F. VIANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22./2023 PROCESSO Nº 1.992/2023

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para Aquisição de fraldas descartáveis para atender aos usuários idosos e portadores de deficiência do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 27/09/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 11/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 11/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421.

A Prefeitura Municipal de Assú/RN, por intermédio da Pregoeira e Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Processo Administrativo nº 2023.05.18.0002, tipo menor preço por lote, referente ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT (NR-04) para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Assú/RN, resultou FRACASSADO, tendo em vista a Desclassificação e Inabilitação das empresas participantes, com base nas Leis Federais nº 10.520/2002, 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, e com justificativas fundamentadas no processo, junto ao portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Contrato nº 0915001/2023 - Contratada: K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 05.504.202/0001-94, sediada na Av Miguel Costa, nº 31 B, Centro, CEP: 59.250-000, Senador Eloi de Souza/RN. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 043/2022, cujo objeto é a locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função:12 EDUCAÇÃO, Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa: 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação: 2040 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Função: 20 AGRICULTURA, Subfunção: 605 ABASTECIMENTO, Programa: 0012 GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, Ação: 2067 MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Função: 15 URBANISMO, Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa: 0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS, Ação: 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde; Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa:0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social - FMAS, Ação:.2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso:. 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos - Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023 - Assinaturas: Arnaldo Aciole de Lima - Prefeitura e Kerginaldo Medeiros de Araújo - Representante Legal - K&JR Empreendimentos Ltda ME. Processo n° 372/2022.

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Contrato nº 0915002/2023. Contratada: ESMERALDA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ nº 24.044.149/0001-30, sediada na Rua Taubaté, nº 12, Potengi, CEP: 59.129-290, Natal/RN. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 042 e 049/2022, cujo objeto é a locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 965.201,00 (novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e um reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função:12 EDUCAÇÃO, Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa: 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação: 2040 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Função: 20 AGRICULTURA , Subfunção: 605 ABASTECIMENTO, Programa: 0012 GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, Ação: 2067 MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E S E R V I ÇO S URBANOS; Função: 15 URBANISMO, Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa: 0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS, Ação: 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde; Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa:0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social - FMAS, Ação:.2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA, Fonte de Recurso:. 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos - Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023 - Assinaturas: Arnaldo Aciole de Lima - Prefeitura e João Carlos da Silva Olegário - Representante Legal - Esmeralda Comércio, Serviços e Energia Renováveis Ltda - Processo n° 372/2022.

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 036/2023, tipo menor preço GLOBAL , visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DO ESPECIFICAR O NOME DO ÓRGÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br P.E 036/2023, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 25 de setembro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição futura e parcelada de Kits de Enxoval para recém-nascido, destinados a atender famílias inscritas junto a Secretaria de Assistência Social para recebimento de benefícios eventuais (auxílio natalidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de setembro de 2023.

Em 26 de setembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.07.05.0006. TOMADA DE PREÇOS 003/2023.

O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada por sua pregoeira, designada pela portaria n°169/2023, que será realizada na data de 16 de outubro de 2023, as 09:00hs, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALI Z AÇ ÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br).

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.0014. TOMADA DE PREÇOS 002/2023.

O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de setembro de 2023, as 08h00min, fará abertura das propostas de preço, referente a TOMADA DE PREÇOS 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

Carnaubais/RN, 26 de setembro de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL/ Pregoeira

386

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700386