DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO N° 2.688/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN. CONTRATADA: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Construção de Complexo Esportivo e de Lazer no Município de Fernando Pedroza/RN - Areninha - Society Futebol de 7. VALOR ESTIMADO: R$ 474.581,14 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 0202 - Gabinete da Prefeita. Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 0027 - Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1003 - Construção da Areninha Esportiva; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações; ASSINATURAS: em 22 de setembro 2023 com validade até 17 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN - Sandra Jaqueline Jota Ribeiro - Pela Contratante. NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Leonardo Henrique Souza Bezerra - Pela contratada.

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos permanentes de informática para atendimento ao CEO (centro de Especialidades Odontológicas) do Município, conforme Proposta de aquisição de Equipamentos/Material permanente Nº 12256.410000/1220-03 do Ministério da Saúde, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde no município de Goianinha-RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 11/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 26 de setembro de 2023 A COMISSÃO

O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, relativos a TOMADA DE PREÇO nº 007_2023 - PMG, em regime de empreitada por menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE GOIANINHARN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou pelo e-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 060/2023, Processo Administrativo nº 4767/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lancheiras Personalizada, para serem distribuídos no Dia da Criança da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 10/10/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamaré / RN, 26 de Setembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 901039/2023 -

O Município de Lagoa d'Anta/RN, torna público que realizará Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS pelo regime de menor preço global, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. A sessão, apenas para abertura dos envelopes de Habilitação, ocorrerá às 09h30min do dia 16/10/2023. Os interessados poderão entregar os envelopes de Credenciamento; Envelope nº. 01 - HABILITAÇÃO e Envelope nº. 02 - PROPOSTA até 16/10/2023 às 09h00min. Informações, o Edital, anexos e CRC podem ser solicitados através do e-mail:[email protected]

Lagoa d'Anta/RN, 26 de setembro de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2858/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIA E ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DR. SILVIO BEZERRA DE MELO E JOÃO LOPES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO: 1017 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 17000000 - OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.460.549,96 (um milhão quatrocentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). LAGOA NOVA/RN, 26 de setembro de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Prazo de Vigência: 22 de setembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO; Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas; Função: 15 - URBANISMO; Sub Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA; Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Região: 0001 - Grossos; Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO; Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas; Função: 15 - URBANISMO; Sub Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA; Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.946.960/0001-59. RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA/Contratado.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47. CONTRATADA: KG CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 45.581.090/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL (REJUNTADO COM CIMENTO E AREIA) DAS RUAS PROJETADAS 02 E 3 - SITIO SALINA DA CRUZ - GUAMARÉ/RN. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se nas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e ainda as exigências estabelecidas no Termo de Referência parte integrante da Tomada de Preço nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.031/2022; VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência pelo período de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 305.719,81 (trezentos e cinco mil, setecentos e dezenove reais, oitenta e um centavos); FIRMADO EM: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA - CPF Nº. 084.465.484 -10 CONTRATADO: KELLY GONÇALVES DI GOUVEIA - CPF Nº 105.460.744-30.

PROTOCOLO Nº 3068/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1235/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LATERAL DIREITA DA COTEMINAS S.A. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ nº 12.924.624/0001-84, no valor de R$ 1.523.894,30 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

PROTOCOLO Nº 3068/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1235/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAÍBA/RN, LAT E R A L DIREITA DA COTEMINAS S.A. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ nº 12.924.624/0001-84, no valor de R$ 1.523.894,30 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

INTERESSADA: MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA ME, CNPJ n° 10.780.613/000142. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS OFICIAIS, POR DEMANDA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, DE PRIMEIRA LINHA OU SIMILAR, COM SERVIÇO DE LAVAGEM. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontrase a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 26 de setembro de 2023. SILMARA BONIFÁCIO LISBOA Pregoeira

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