DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.

O Município de MACAU/RN, torna público que fica marcada a sessão para o dia 11 de outubro de 2023, às 10h00, onde fará realizar Licitação nº 041/2023, na modalidade Tomada de Preços, visando contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução dos serviços de reforma do espaço a ser destinado como nova sede da Guarda Municipal de Macau/RN. O edital encontra-se à disposição através do e-mail [email protected] e na Rua Barão do Rio Branco, nº 17, centro - Macau/RN, por meio de dispositivo removível (pen-drive ou HD externo). A sessão realizar-se-á na sala da Comissão de Licitação.

Contrato Nº 143/2023 Concorrência Nº 1/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265-82/2021. VIGÊNCIA: Início: 25/09/2023 - Término: 24/09/2024 Valor: R$ 4.727.468,10, (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Maxaranguape/RN, 25 de setembro de 2023. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA - P/Contratante RAMOM OLIVEIRA DA SILVA SOCIO - P/Contratada

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº 890401/2019, VA LO R GLOBAL: R$ 356.839,01 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: onde se ler Unidade: 02.06, Projeto/Atividade: 1.028, Fonte: 10010000/11110000, Despesa: 33903900/44905100; Ler Se- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: onde se ler Unidade: 02.60, Projeto/Atividade: 1.028, Fonte: 10010000/11110000, 15001000100, Despesa: 33903900/44905100;

Ler Se Onde se Ler Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos próprios a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN.

Ler se - Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 24 de novembro 2023 a parti da assinatura do contrato. DATA DA ASSIN AT U R A : 24 de novembro de 2022. Prazo de execução 150 (dias) a parti da data da ordem serviço. Prefeitura de Monte das Gameleiras - Jailton Felix Pontes - Contratante - CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67 - Contratado.

Motivo Republicação: CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ISSN Nº 1677-7069 no DOU NO dIA 01 DE AGOSTO DE 2023, Seção 3 página 239. CIRCULADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

(*)Republicado por ter saido no DOU de 1/08/2023, seção 3 página 239, com incorreção no original.

Contrato Nº 20/2023. Processo Administrativo n° 95/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ º 14.928.192/0001-05. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 521.526,24 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/09/2023 a 22/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/09/2023.

Processo Administrativo 122 / 2023. Objeto: Futura e Eventual aquisição de extintor de incêndio, recarga e afins, para atender as necessidades das Unidades ligadas a Secretaria de Saúde do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/09/2023. Valor Global: R$ 108.884,00 (cento e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). Empresas: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - CNPJ: 22.327.979/0001-40, com o valor total de R$ 25.835,00 e AUTHENTIC PREVENT LTDA - CNPJ: 27.654.093/0001-24, com o valor total de R$ 83.049,00

Processo Administrativo nº 29/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 10/10/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de setembro de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - SMS

Processo Administrativo 122 / 2023. Objeto: Futura e Eventual aquisição de extintor de incêndio, recarga e afins, para atender as necessidades das Unidades ligadas a Secretaria de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 45/2023 (SMS) - Empresa: AUTHENTIC PREVENT LTDA (CNPJ: 27.654.093/0001-24). Valor: R$ 83.049,00 Data da Assinatura: 22/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: VERA LÚCIA DE SOUZA. ARP Nº 46/2023 (SMS) - Empresa: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES (CNPJ: 22.327.979/0001-40). Valor: R$ 25.835,00 Data da Assinatura: 22/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: RODOLFO THIAGO PALHARES. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.141/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230114530 - SEL OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Ambulâncias necessários à realização dos eventos da Prefeitura Municipal do Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 27/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 27/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 10.10.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.140/2023-SEMAD - PROCESSO Nº 20230125779SEMTAS; OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de higiene pessoal para o exercício de 2023, para atender a demanda das Unidades Descentralizadas pertencentes ao Departamento de Proteção Social Especial/DPSE da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital do referido Pregão Eletrônico nº 24.140/2023. Edital disponível a partir de: 27/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega da Proposta: a partir de 27/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura: 10.10.2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 20 de setembro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA Pregoeira/SEMAD

O Município de Parnamirim, através da Comissão Permanente de LicitaçãoSEPLAF, torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO "CAMINHÓDROMO DO MIRANTE DA TOCA", NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 02 de outubro de 2023. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59140-670.

Parnamirim/RN, 26 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SEPLAF

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao pagamento da taxa de inscrição da equipe de 30 (trinta) colaboradores da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo para participação no Seminário Crescendo Juntos, organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 às 08h no Teatro Riachuelo na cidade de Natal/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a pessoa jurídica: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN - UNDIME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.596.662/0001-76, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 25° Caput da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito

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