DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Registro de Preços para Serviços de Recuperação Estrutural de Vias Não Pavimentadas do Município de Cruzeiro do Sul/RS. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias n.º 0619.419-62/2023. CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 3.828.100,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 26/09/2023.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 211/2023 Objeto: Aquisição de exames para distintos diagnósticos em favor de diversos pacientes. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 02/10/23 à 06/10/2023 data de recebimento das propostas. De 06/10/23 à 09/10/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Objeto: Pavimentação de ruas urbanas. Realização: dia 17/10/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro: até dia 11/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, à Av. 25 de Abril, nº 920, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

(Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.

01)CONTRATO N° 166/2023 OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global para executar pavimentação de acesso ao parque natural da Vila Faguense, Rua Garigaldi, no município de Frederico Westphalen, conforme Contrato de Repasse 914527/2021/MTUR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiros e projetos TMP 019/2023 CONTRATADA: B.A.S MI N E R AÇ ÃO LTDA VALOR: R$ 213.029,42.

Objeto: Aquisição e instalação de placas de identificação - SRP. Sessão pública em 09/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Kit Lanche para o Serviço de Atendimento Especializado - SRP. Sessão pública em 09/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Material para acondicionamento do lixo no Parque de Eventos. Sessão pública em 10/10/2023, às 09h.

(REMARCADO)

Objeto: Aquisição de Tiras de Glicemia - SRP. Sessão pública em 11/10/2023, às 10h.

(REMARCADO)

Objeto: Aquisição de Criocautério dermatológico e pescador de nitrogênio para SMS. Sessão pública em 09/10/2023, às 09h.

(REMARCADO)

Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação - SRP. Sessão pública em 16/10/2023, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto, junto a Linha do Mel e Linha Pinheiro Machado, interior do Município, com área total de pavimentação de 1.810,00 m2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de armações, lentes e serviços de montagem de óculos de grau, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 09/10/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Objeto: Locação de Banheiros Químicos - SRP. Sessão pública em 10/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de tintas e diluente - SRP. Sessão pública em 10/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SRP. Sessão pública em 10/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SRP. Sessão pública em 11/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SRP. Sessão pública em 11/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Material Hospitalar de Resgate para Samu - SRP. Sessão pública em 11/10/2023, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 26 de setembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração

Contrato 032/2023. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Processo nº 0.920/2023. Contratante: O Município. Empresa Vencedora: União Veículos Especiais Ltda. Valor: R$ 287.000,00. Vigência: 30 dias. Assinatura: 28/07/2023.

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 032/2023. Processo nº 0.920/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km para a Secretaria de Saúde, com as características mínimas, descritas no termo de referência, da Proposta n° 10442.628000/1220-09, Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Pimenta, Processo 21/2600-0000559-3. Empresa Vencedora: União Veículos Especiais Ltda, CNPJ nº 47.863.531/0001-71. Data de Homologação: 26/07/2023.

Setor de Licitações

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km para a Secretaria Municipal De Finanças. ABERTURA: Dia 09/10/2023 às 09 horas, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá-RS, 22 de setembro do ano de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito

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