DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos de PVC. Abertura das Propostas: 11/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Copa e Cozinha para a Cozinha Comunitária Abertura das Propostas: 16/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema Informatizado de Gestão Pública Municipal, incluindo Serviços Necessários à sua Implantação, Migração, Treinamento, Suporte Técnico Especializado, Acompanhamento Técnico Permanente e Manutenção (Corretiva e Legal), para Atendimento de Necessidades da Administração Pública Municipal Executiva e Legislativa - Dia 09/10/2023 às 9h.

Registro de Preços para Aquisição de EPIs para os Servidores da SDEMA e da SSUR, conforme Termo de Referência - Dia 10/10/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 12h.

"Aquisição de tinta esmalte a base de água", publicado no DOU, Seção 3, de 01 de setembro de 2023, pág. 169;

Onde se lê: - Abertura 28/09/2023, às 10h.

Leia-se: Abertura 09/10/2023, às 10h, alteração no Termo de Referências, exigências técnicas na cláusula 8.

Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

Mostardas, 26 de setembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

"Aquisição de cestas básicas", publicado no DOU, Seção 3, de 12 de setembro de 2023, pág. 345; Onde se lê: - Abertura 26/09/2023, às 09h. Leia-se: Abertura 09/10/2023, às 09h, alteração no Termo de Referências, descrição do objeto a ser adquirido.

Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Atas N° 427/2023 - CNPJ: 02.881.877/0001-64 e N° 435/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02. Registro de preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 13. Valor total: R$ 22.350,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 14, 21, 22, 37, 38, 45 e 67. Valor total: R$ 102.863,97.

Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 144/2022. CNPJ: 05.631.257/0001-65. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transporte, gerenciamento e guarda de arquivos gerais físicos do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 14 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,60822%. Em favor de: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS LTDA. Data de assinatura: 12/09/2023.

Aviso N° 155/2023.

O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/10/2023 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva e toca de peças das roçadeiras, sopradores, moto serra, motopodas e aparadores para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/10/2023 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo. atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para a retirada. Em 26 de setembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

Restou fracassado o pregão eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças da fabricante cisco smartnet para o município de Novo Hamburgo.

Em 26 de setembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/10/2023. OBJETO: Credenciamento visando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas que serão prestados às Secretarias Municipais de Saúde e demais Unidades Básicas de Saúde de Palmeira das Missões/RS, Lajeado do Bugre/RS, São Pedro das Missões/RS e São José das Missões/RS, baseados na Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SIA/SUS Municipal). O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 26 de setembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

Inexigibilidade de Licitação com fundamento no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, objetivando a aquisição de 01 (um) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃ O, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 187/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, com a Empresa APOMEDIL S.A. - VEÍCULOS, CNPJ nº 91.157.859/0001-64, no valor de R$ 328.750,00 com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Proposta de Equipamento nº 11822817000123012, Emenda Parlamentar nº 4073004.

Pejuçara, 25 de setembro de 2023. JOÃO LUIZ VALANDRO Prefeito Em exercício

O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação destes avisos:

Processo 23.0.000112510-9, para a aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo 23.0.000103169-4, para o Registro de PreçoS de material hospitalar - fios cirúrgicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Provimento de Cargos e Empregos Públicos. Abertura: 10/10/23, às 08h30min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Porto Lucena/RS, 26 de setembro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER

Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global, de módulo de sanitários da quadra de esportes na Escola Manuel Albino em São Miguel Velho. O recurso a ser utilizado é o PIAPS - Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde, vinculado à comunidade quilombola de São Miguel Velho. Sessão Pública: 19/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 26 de setembro de 2023. NORTON SOARES DA ROSA Secretário Municipal de Saúde

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