DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Digital nº 2.479/2023. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 8.666/93 (conforme alteração prevista no art. 3º da Lei Complementar 198/2023), que no dia 19 de Outubro de 2023, às 08h30min, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos os envelopes relativos à Licitação Tomada de Preços nº 03/2023, visando a contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, com Extensão de 663,58 Metros, Totalizando 5.209,10m² de Pavimentação, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA , Operação nº 1085.975-54. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252, horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Edital disponível no sítio eletrônico: https://comprasedital.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:2:::NO:2:F50500_ C D _ O R G AO : 8 0 0 0 0 & c s = 1vYxQBhAsrEg6dMAiH8e1pYbae-A .

Tendo em vista alterações realizadas no Edital e no Projeto Básico, do edital supracitado, que tem por objeto a execução de pintura e correlatos no Centro Administrativo I, designa-se NOVA DATA: 30/10/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Adendo no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e- mail: [email protected].

Ampla concorrência nos itens 139,140 e 141, com reserva de cota p/ Benef. da LC 123/06 nos itens 09,26 e 27 e EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos demais itens - Regida pela Lei 14.133/2021- Proc. Adm. nº 1.026/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Data da Sessão: 11/10/2023, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300.

Contratação empresa p/prest serviços RT e emissão laudos exames ultrassonografia e radiologia, implantação e instalação de sistema PACS p/Hospital São Vicente Ferrer, data início sessão pública 18/10/2023 às 9hs, em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ edital setor licitações R Gal. João Antônio 1305, sala 307, centro e link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

Retomada

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. A Comissão de Licitações retoma o prazo para envio da decisão do recurso interposto na Fase de Habilitação e continuidade do certame. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Confecção e o fornecimento de uniformes escolares, para compor a Coleção Uniforme Escolar, conforme Termos de Referência. Abertura: dia 10/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Aquisição de Bebê Conforto, Berço portátil e Carrinho de Bebê modo 02 em 1, Mala de Viagem e Material Educativo sobre Amamentação, conforme Termos de Referência. Abertura: dia 10/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação. Realização: dia 10/10/2023, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROC. ADM. 068/2023. Tipo: menor preço global; Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para a pavimentação em pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de parte da Rua Alfredo Kroessin, com fornecimento de materiais destinados a serviços iniciais, terraplenagem, drenagem, pavimentação, calçamento, sinalização e serviços finais e complementares, conforme especificações técnicas do projeto completo (drenagem, geométrico, mapas, memoriais, composições, sinalização, acessibilidade, topográfico, ART, Cálculo BDI, orçamento e planilhas de cálculo) que compõem o processo administrativo, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 931518/2022/MDR/CAIXA .

Data de realização e horário: em 17/10/2023 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito

Adesão nº 04 à Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, conforme adesão a ata de registro de preços o qual integra o edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023, oriundo do Consórcio Intermunicipal da Região Carbonífera - CIGA. Valor: R$735.000,00. Contratada: N.B Locações, CNPJ nº 08.676.186/0002-96. Data Assinatura: 22/09/2023.

Contrato n° 090/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: O Município. Contratada: Ivan Wegner Terraplanagem ME, CNPJ nº 17.432.379/0001-01. Valor: R$ 430.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 25/09/2023.

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregão Eletrônico SRP para aquisicao de material de construcao, que ocorrera dia 17/10/2023, as 09h02min, conforme Edital 428/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Viamão, 26 de setembro de 2023. NILTON MAGALHÃES

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregão Eletrônico SRP para aquisicao de veiculos para as secretarias municipais de viamao, que ocorrera dia 16/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 452/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

VIAMÃO, 26 DE SETEMBRO DE 2023. NILTON MAGALHAES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR

EMPRESA: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ITEM: 01 - VALOR TOTAL: R$ 2.180,00

EMPRESA: BENEDES SOARES BATISTA

ITEM: 6 - VALOR TOTAL: R$ 797,00

EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA

ITEM: 02, 03, 05, 07 e 08 - VALOR TOTAL: R$ 13.971,84

EMPRESA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ITEM: 4 - VALOR TOTAL: R$ 2.480,00

FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA Secretário Municipal de Assistência Social

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, referente à CON C ES S ÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, em atendimento a Secretaria Municipal de Água e Esgoto, processo administrativo nº 11.339/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO, com a combinação dos critérios de julgamento com o de melhor técnica e menor valor da tarifa, que será realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 10hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Barra do Piraí, 26 de setembro de 2023 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação

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