DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato nº 039/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 17424/2022 - PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 041/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato administrativo cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGAS OU CRÉDITOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com a empresa CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 08.656.963/0001-50 no valor total de R$ 6.396.480,00. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-PMBJI - PROCESSO Nº 17424/2022 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGAS OU CRÉDITOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 17424/2022. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores movidos à gasolina, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 16 de outubro de 2023, às 13h 30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 078/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 27 de setembro de 2023. Valor estimado: R$ 686.400,00.

Aviso de Revogação da Concorrência Nº 015/2020 - Processo nº 007/000292/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós-Ocupação (PPO) - pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo - Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 11.846/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 147/2023 (licitações-e sob o ID n° 1013867). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, para atender as necessidades das seguintes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégias Saúde da Família - ESF, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, IST/AIDS, Centro de Especialidades Médicas - CEMES ,Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Unidades da Saúde Mental, CAF, CAPE, CEFF, CARP, Clínica da Família, Farmácia Central, Patrimônio, SAMU, Secretaria de Saúde e Almoxarifado da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56, R$ 384.850,00; ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 14.596.408/0001-82, R$ 10.000,00; RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.211.604/0001-27, R$ 2.380,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 26 de setembro de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO: 7102/2023 Reconheço o ato da Dispensa de Licitação com fulcro art. 24, § X da Lei nº 8.666/1993. 1. Locação do Imóvel: situado na Rua Antônio Santiago, s/n, lote 13, quadra 46, Vale do Sol, Itaguaí, área construída 440,00 para Instalação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Engenho.

1. Valor mensal da locação: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

2. Prazo de Vigência: 36 meses a contar da celebração e assinatura do Contrato.

3. Das partes: Proprietária Neusa Helena Souza e Silva, representada por Actual Contabilidade e Assessoria S.A e a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Srª Micheli Sobral dos Santos.

RATIFICO o ato da Dispensa de acordo com fulcro art.26 da Lei 8.666/1993, dando eficácia ao ato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.489/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 10.489/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa FSL FORNECIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 51.684.960/0001-59, no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA EXAME, para atender as demandas do CEMES vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 26 de setembro de 2023.(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia-Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE E CONSUMO), para atender as necessidades dos Serviços da Rede e a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br

Licitação nº 1021109

Itaguaí/RJ, 26 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ACESSÓRIOS PARA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 horas.

Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2022 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Concessão administrativa para a implementação da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Informações: [email protected]

Presidente Comissão Permanente de Licitação

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 12.156/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 145/2023 (licitações-e sob o ID n° 1013664). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.141.600/0001-96, R$ 957.605,13; XAVIER RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - CNPJ 15.119.995/0001-81, R$ 1.872.627,30; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56, R$ 559.081,97. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 26 de setembro de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-

e.com.br Licitação nº 1021043

Itaguaí/RJ, 26 de setembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 136/2023 Requisitante: SEMOSP Realização: 31/10/2023 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: FORNECIMENTO DE AGREGADOS (BRITA 0, BRITA 02, BRITA 03, BRITA CORRIDA, PEDRA DE MÃO - RACHÃO, PÓ DE PEDRA, AREIA LAVADA, ARGILA /SAIBRO/BARRO DE ATERRO, PEDREGULHO/PIÇARRA), INCLUSIVE TRANSPORTE.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão

LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL

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