DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 021/2023.

Empresas habilitadas: Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda, PPE Construção Civil Ltda e Construtora R2X Ltda.

Empresas inabilitadas: Bravicxia Construções e Serviços Ltda, Enex Construções Ltda, Moreno e Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5177/2022 - EDITAL 021/2023 - CONCORRÊNCIA

OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IBITIGUAÇÚ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 021/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a modernização da Quadra Poliesportiva no Distrito de Ibitiguaçú, do Município de Santo Antônio de Pádua, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante HNB CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$431.460,33 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 19 de setembro de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52

Macaé-RJ, 26 de Setembro de 2023.

Processo Administrativo n. º 15411/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Aquisição de 12 (doze) notebooks conforme descrição no Termo de Referência para gratificar aos 03 (três) primeiros colocados em cada categoria (alunos e orientadores) no VI Prêmio Novos Pesquisadores - Edição 2023. Data da realização do certame: 11/10/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Processo nº 7172/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, copiadoras e aparelhos de ar condicionado, em atendimento às demandas das Secretarias do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por LOTE. Abertura da sessão Pública: 10/10/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Secretário Municipal de Administração.

Processo nº. 3046/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de aparelho de emissão otoacústicas evocadas (EOAE), com BERA triagem no mesmo aparelho. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da Sessão Pública: 10/10/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5114/2023 - EDITAL 012/2023 - CONCORRÊNCIA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA, CRYSTAL CO N S T R U T O R A E COMÉRCIO DE GRANITO LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, ALFAJAM CONSTRUTORA LTDA ME, MRA3 ENEGENHARIA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e inabilitada a licitante CONSTRUTORA CRISTAL LTDA. Para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA CRISTAL LTDA da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e ainda, do parecer favorável do engenheiro, quanto a diligência aberta no processo. Santo Antônio de Pádua, 26/09/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º1_2023, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº11.947/2009 e resoluções do FNDE vigentes. OBJETO: Seleção de projetos de venda para Aquis. de Gêneros Alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, o empreendedor familiar rural ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAE. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: A partir do dia 27/09/2023, diariamente, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 10:00h às 15:00h até o dia 17/10/2023, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA, indevassáveis e lacrados, exigidos neste edital, deverão ser protocolados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, 240, centro, Sapucaia/RJ. SESSSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 20 de outubro de 2023, às 10:00h, no Setor de Licitações da PMS. Maiores informações poderão ser prestados pelo telefone (24) 2040 4008 ou através do e-mail: [email protected]

Sapucaia, 26 de setembro de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Plenejamento

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº19/2023, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equip. e mat. permanentes para equipar o Centro de Saúde Dr. Osmar de Azevedo Lima, em Sapucaia/RJ. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 10/10/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 26 de setembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3690/2023

OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados na Tomada de Preço nº 006/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, que foi adiada "sine die", a data da Sessão Pública, a qual se encontrava marcada para o dia 26/09/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, da União e divulgação no site https://www.pinheiral.rj.gov.br/

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e HNB Construções Ltda OBJETO: Modernização de quadra poliesportiva no Distrito de Ibitiguaçú do Município de Santo Antônio de Pádua. VALOR: R$431.460,33 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos). DATA: 20/09/2023.

O Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no certame da Concorrência Pública nº 001/2022 a anulação do mesmo. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta conteinerizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares feita em caminhão compactador dotado de telemetria; coleta tradicional e transporte de resíduos sólidos em caminhão compactador de 6m³; coleta, transporte, tratamento, trituração e disposição final de resíduos de saúde, incluindo o gerenciamento dos serviços; desobstrução de redes e galerias pluviais utilizando caminhão munido de equipamento para hidrojateamento combinado a sucção a vácuo; e remediação e operação de local de destinação final de resíduos sólidos, com manutenção de célula para depósito de resíduos sólidos; sistema de drenagem de águas (superficial e subterrânea), sistema de drenagem de gases e sistema de drenagem de líquidos percolados, conforme processo administrativo nº 17.142/2021. Obs.: Considerando as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos das representações de números TCE/RJ 207.682-9/22, 207.365/22 e 207.076-4/22 e a consequente necessidade de adequações das cláusulas constantes do Edital de Concorrência Pública nº 001/2022. A Comissão Permanente de Licitação promoveu integralmente as correções do Edital referente a CP 001/2022 contemplando in totum as determinações do TCE/RJ e renomeando o mesmo como CP 015/2023.

Saquarema, 26 de setembro de 2023. LINDONOR FERREIRA REZENDE DA ROSA. Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700394