DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTINUIDADE COM RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Saquarema, informa aos interessados a continuidade com resultado da habilitação da concorrência pública nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta conteinerizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares feita em caminhão compactador dotado de telemetria; coleta tradicional e transporte de resíduos sólidos em caminhão compactador de 6m³; coleta, transporte, tratamento, trituração e disposição final de resíduos de saúde, incluindo o gerenciamento dos serviços; desobstrução de redes e galerias pluviais utilizando caminhão munido de equipamento para hidrojateamento combinado a sucção a vácuo; e remediação e operação de local de destinação final de resíduos sólidos, com manutenção de célula para depósito de resíduos sólidos; sistema de drenagem de águas (superficial e subterrânea), sistema de drenagem de gases e sistema de drenagem de líquidos percolados, conforme processo administrativo nº 17.142/2021. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 29/09/2023. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

PROCESSO Nº: 11914/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS REALIZAÇÃO: 09/10/2023 HORA: 10:00 hs.

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFE BREAK, ALMOÇO, SERVIÇOS DE CAMARIM. PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Lote) Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos E Insumos Do Hemonúcleo Com Participação Exclusiva De Pequenos Negócios Para O Lote 03. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.271/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 10/10/2023 às 10:00 horas.

OBJETO: O Município de Três Rios, torna público a Revogação da Concorrência nº 004/2023 tendo como objeto prestação de serviços de Obra de Pavimentação de Diversas Ruas do Centro do convênio 915708/2021 operação 10776585-05 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios.

RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, torna público aERRATA, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de obra remanescente do projeto denominado CRAS do Habitat, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A errata encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para consulta. Endereço eletrônico do Portal da Transparência: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] ou no telefone: (24) 2252-2286.

CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

Processo Administrativo nº 17541/2023

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADOS AO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTES, AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM E AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ.

Tipo de licitação: Menor preço por Item.

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de outubro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 27 de setembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

Proc. 197/2023 - FMAS/SMAC itens exclusivos MEI/ME/EPP, itens com Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas - Empresa VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.752.081/0001-50 - Valor: R$ 1.661.100,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cem reais) - Info: (24) 3345-4444.

CONTRATO Nº. 018/PGM/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022

Espécie: : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 22/09/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 21/12/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 108/SEMFA/2022; Convênio: 898336/2020/DPCN; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro.

Processo Administrativo nº 20.428/2023

P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMUST 2) TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 27.274.178/0001-87 OBJETO:

Aquisição de material permanente (computador, teclado, mouse ótico, monitor e outros). PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 16.738,40 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Gestor do Contrato: Tainá Miola Freire Mello

Fiscal do Contrato: Joel Domiciano Andrade

PROC ADM 19042/2023 MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

CContratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Praça da Avenida Capitão Silvio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado R$ 1.680.909,98. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 007 2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 28/09/2023 até às 09h00min do dia 16/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

PROC ADM 11419/2023

MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para executar os serviços de reforma no prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idade Viva, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor estimado R$ 1.064.932,86. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 009/2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 28/09/2023 até às 09h00min do dia 18/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

Ariquemes(RO), 26 de setembro de 2023 DAIANE VIEIRA PACIFICO Pregoeiro

Município de Ariquemes/ROIntermédio: Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão Finalidade: Seleção de projetos para celebração de parceria, por intermédio da Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da formalização de TERMO DE FOMENTO, para desenvolvimento do Projeto Saúde Bucal Do Servidor Público De Ariquemes. Organizações da Sociedade Civil - OSC: Associação Dos Servidores Públicos Municipais De Ariquemes - ASPMA Processo Administrativo Edital: 8818/2023 Processo Administrativo ASPMA: 21.074/2023 Termo de aprovação de projeto 1 de 21/09/2023 (ID 1852250)COMISSÃO: Portaria 349 de 17/05/2023 (ID 1599933) Larissa Bissoli da Silva Peterle Eder Fernando do Santos Paster Greziane dos Santos

Ariquemes/RO, 26 de setembro de 2023. LARISSA BISSOLI DA SILVA PETERLE Comissão de Seleção de Projetos SEMPOG GREZIANE DOS SANTOS Comissão de Seleção de Projetos SEMPOG EDER FERNANDO DOS SANTOS PASTER Comissão de Seleção de Projetos SEMPOG

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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