DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PARCIAL - PROCESSO ADM. 3460/2022 - Edição: 3524 | Ano 2023 | Publicada em: 26/07/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias Do Jamari - RO Torna Público para Conhecimento dos Interessados, que foi revogado a homologação em relação ao favorecido SAO CAETANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Com Base nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, pela desistência e recusa do favorecido em assinar a Ata de Registro de Preço - ARP, bem como razões de interesse público devidamente comprovados nos autos. Retorno da sessão pública para chamar os subsequentes através da plataforma licitanet será no dia 29/09/2023 às 10h (DF). Parecer Jurídico Acostado Aos Autos, ID 128º - BEE.546 e ID 116º - ACA.253 Ref.: Proc. Adm. Nº: 3460/2022, Tendo Como Objeto: SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANETES, HOSPITALAR, MOBILÍÁRIOS, INFORMÁTICA, VEÍCULOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ODNTOLÓGICOS. Favorecido: SAO CAETANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 34.833.294/0001-54. Itens Vencidos: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 104 - 105 - 106 - 108 - 109 - 110 - 111 - 114 - 115 - 118 - 119 - 120 - 122 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 133. Valor: R$ R$884.790,49 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, a obra está localizada na Rodovia 435, Lote 37B, Gleba 21, no município de Cerejeiras - RO, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de R$ 544.352,21 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente CONTRATO terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado somente em casos excepcionais e devidamente justificado pelas partes, desde que aceito pela Administração. Data: 26 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 1.838/2023 - SEMED - Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Construção de Creche Pré Escola Pro infância Tipo 2 - Projeto, Padrão FNDE, Localizada na Av. Castelo Branco, Quadra 210, Setor B, Bairro José de Anchieta, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, com o FNDE, através de Emenda Particular, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Reze Construtora Ltda CNPJ: 42.291.944/0001-05 Lote vencido: 01 Valor: R$ 2.630.169,22 Art.3º Pelo presente fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste aviso.

Art. 4º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.

Cerejeiras, 4 de setembro de 2023. LISETE MARTH Prefeita

Processo nº 781/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Educação, Agricultura, e Assistência Social, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 034/2023. Em favor das respectivas empresas: M. L. Bezerra & Cia Ltda - 17.552.444/0001-32; L S De Brito Ltda - 07.481.547/0001-03; Gilson Monteiro Da Silva Ltda - 63.615.058/0001-60; Norte Distribuidora De Produtos Ltda - 37.306.014/0001-48.

Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de setembro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito.

REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023 PROCESSO Nº 1225/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Material Hospitalar, "MH 1: Seringas, Agulhas e Equipos" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Guaja r á - M i r i m / R O, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 28/09/2023. Abertura da Sessão: 10/10/2023 as 10H00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 410.924,40 (quatrocentos e dez mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 26 de agosto de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-4079/2022 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, limpeza terminal, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em suas Unidades Administrativas e Assistenciais (Hospital, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde), junto a Vigilância em Saúde e vinculadas à SEMUSA (SEDE e almoxarifado), conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos neste edital e seus anexos. Valor Total Estimado R$ 7.304.153,04 (sete milhões trezentos e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quatro centavos). Data de Abertura: 11/10/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .

Ji-Paraná, 26 de setembro de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 009/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000713.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO BOM FUTURO, COM EXTENSÃO DE 30,00M, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA C-30/35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.*.845/0001-.VALOR: R$ 554.075,89. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 011/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000716.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO TABAPUÃ, COM EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C-45, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. EMPRES A : MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.*.845/0001-.VALOR: R$ 466.925,84. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000715.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO LIMA, COM EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C-50, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.*.845/0001-.VALOR: R$ 466.925,84. VIGÊNCIA: 120 dias corridos, contados a partir da Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial.

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.0031506/2023-97e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE NOVA CALIFÓRNIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 26/09/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa:CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25, encontram-se HABIL I T A DA S . Todavia as empresas: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº38.235.161/0001-37,P.P. Comércio e Construções, CNPJ Nº 31.561.191/0001-94, M. FERRARI, CNPJ Nº 43.551.488/0001-58, VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº45.692.866/0001-49, e J & D CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº07.777.140/0001-10 estão INABILITADAS por não atenderem ao item 10.5.3 do edital e M. FERRARI, CNPJ Nº 43.551.488/0001-58, esta inabilitada também por não ao item 10.6 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected].

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 do Processo nº 1377/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa, MJ ENGENHARIA LTDA Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa MJ ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.946.181/0001-86, com sede e foro à Rua Corumbiara, n° 6014, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor ALECXANDRO BUZIQUIA

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